Lúcia Berbert – Tele Síntese

A audiência pública conjunta sobre o PLC 116/2010 das cinco comissões temáticas do Senado onde vai tramitar a proposta foi antecipada para a próxima quinta-feira (16). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O debate, previsto para o dia 21 deste mês, foi adiantado em função da festa junina no dia 24, período em que a frequência de no Congresso é reduzida.

A previsão do presidente do CCT é de que o projeto, que unifica as regras sobre TV por assinatura, possa ser votado ainda neste semestre, apesar de toda a sua complexidade. Além da CCT, a proposta terá que passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Educação e do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

Ontem, a Anatel abriu consulta pública sobre a proposta de novo regulamento para o serviço de TV a cabo. A agência acredita que pode impulsionar o mercado de banda larga abrindo para mais operadores o mercado de TV a cabo, que não tem licitação há mais de 10 anos, e dediciu tomar a inciativa devido à lenta tramitação do projeto de lei que cria as novas regras para o mercado de TV paga, que demorou quatro anos para ser aprovado pela Câmara dos Deputados e agora começa a tramitar no Senado Federal.

Redação – Estado de S. Paulo

A Câmara de Jornalismo do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recomendou à TV Brasil que passe a noticiar as denúncias que envolvem o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em suspeita de tráfico de influência.

A Câmara de Jornalismo do conselho curador é a instância máxima da EBC. De acordo com levantamento feito por essa Câmara, do dia 16 a 20 de maio a TV Brasil deixou de veicular as notícias sobre o suposto enriquecimento ilícito de Palocci. A notícia com as informações de que o patrimônio de Palocci havia aumentado 20 vezes em quatro anos foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15, mas só foi citada na TV Brasil pela primeira vez no dia 20.

No dia 31, os integrantes da Câmara de Jornalismo convocaram reunião do Conselho Curador da EBC e decidiram que, a partir de agora, "as informações em caráter de denúncia, com temas de natureza política e institucional, que se relacionem direta ou indiretamente com instituições e/ou pessoas físicas vinculadas ao Poder Público Federal", serão "objetos de cobertura jornalística dos veículos públicos da EBC." As recomendações foram enviadas à diretoria da EBC no dia 1º.

Redação – Telesíntese

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (6) novo aviso de habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de rádio comunitária em 50 municípios brasileiros. Os interessados têm 45 de prazo para apresentar a documentação exigida.

Este é o terceiro aviso de habilitação e já estava previsto no Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádio Comunitária, lançado em março deste ano. O primeiro aviso foi aberto no dia 6 de abril e contemplou 51 municípios. O segundo aviso de habilitação de rádios comunitárias foi publicado em maio para 30 municípios do Rio Grande do Sul e 10 de São Paulo.

Nesse terceiro aviso de habilitação, estão contemplados municípios de todas as regiões, sendo cinco na região Norte, 28 na Nordeste, um na Centro-Oeste, quatro na Sudeste e 12 na Sul. O PNO tem como objetivo levar pelo menos uma rádio comunitária para cada município do Brasil. Com o lançamento do último aviso do ano, em novembro, o ministério pretende que o serviço chegue a 4.713 cidades, o que corresponde a 84,69% do país.

Leia aqui o aviso publicado no Diário Oficial da União.

Samuel Possebon – Tela Viva News

O senador Eduardo Braga (PMDB/AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação do Senado, anunciou durante a abertura do Painel Telebrasil, que acontece esta semana em Brasília, que foi finalmente marcada para o dia 21 de junho a audiência conjunta das várias comissões do Senado que analisarão o PLC 116/2010, projeto que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura. Segundo o senador, esse é um projeto fundamental para a ampliação da infraestrutura de telecomunicações, sobretudo de suporte à banda larga.

Segundo o senador, a expectativa é que os diferentes setores possam ser ouvidos na audiência. Para parlamentares familiarizados com a tramitação do projeto, contudo, a grande dificuldade da audiência conjunta será conciliar os interesses de todos os setores que querem se manifestar. Observadores do Congresso acreditam que dependendo do tom das manifestações dos diferentes setores é que será dado o ritmo do encaminhamento do projeto.

Sabrina Craide – Agência Brasil

Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal, e Santo Antônio do Descoberto, Anápolis, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, serão as primeiras regiões conectadas por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O anúncio foi feito hoje (31) pela Telebras. Segundo a empresa, a conexão entre a rede principal e a sede dos municípios deve estar implantada até o início de julho.

A Telebras deverá concluir, até a metade de junho, a construção do primeiro trecho da rede nacional de telecomunicações (backbone), no anel Sudeste, que vai ligar Brasília a Itumbiara (GO). Os 377 quilômetros de rede de fibras ópticas também passarão por Samambaia (DF) e os municípios goianos de Pirineus, Bandeirantes e Morrinhos.

Nestes locais estão sendo implantados os primeiros Pontos de Presença (POPs) da Telebras que vão abrigar os equipamentos ópticos, de infraestrutura, de rede e rádio para transmissão do sinal digital por meio de fibras ópticas. As fibras usadas neste trecho são de propriedade de Furnas, empresa do setor elétrico brasileiro, e que firmou contrato cedendo sua utilização para a Telebras.

Também hoje, Ministério das Comunicações anunciou a substituição do atual presidente da Telebras, Rogério Santanna, pelo diretor comercial da estatal, Caio Bonilha. A nomeação será amanhã (1º), durante reunião do conselho de administração da Telebras.