Samuel Possebon – Tele Time News

Se de um lado o novo Plano Geral de Metas de Universalização publicado na semana passada trouxe um certo alívio para as concessionárias de telefonia em relação ás metas de telefones públicos, sobretudo pela manutenção da redução da densidade e simplificação (para as operadoras) do processo de atendimento a escolas e locais de interesse público, a Anatel sinaliza para as empresas que intensificará o trabalho de cobrança de qualidade nos TUPs.

Na próxima sexta, a agência realiza reunião conjunta entre as teles e técnicos das superintendências de serviços públicos e da superintendência de universalização para expor o que pretende fazer daqui para frente. A constatação da agência é que o serviço de telefonia pública é insatisfatório.

A ideia dos técnicos é propor uma “repaginação” da forma como a qualidade dos TUPs é aferida pela população, com mecanismos de acompanhamento online sa situação do serviço, terminal a terminal. Esse acompanhamento poderá significar, por parte do cidadão, apenas a verificação do funcionamento correto, mas pode chegar também a uma plataforma de reclamação online sobre defeitos.

A Anatel não pensa, ainda, em um Regulamento de Qualidade dos TUPs, mas entende que as operadoras têm pressões econômicas para investirem na qualidade. A principal delas é o acumulado de multas decorrentes dos PADOs sobre a má prestação do serviço de telefonia pública. Já se fala em cifras superiores a R$ 1 bilhão, que logo serão executadas e dificilmente seriam revertidas pelas empresas na Justiça.

Miriam Aquino – Tele Síntese

Apesar da determinação do Governo Federal, que mandou incluir na pauta de votação sob o regime de urgência o projeto de lei de origem da Câmara dos Deputados (o PLC 116), que libera as operadoras de telecom a ingressarem no mercado de TV a cabo e cria cotas para a produção do conteúdo nacional, o projeto, previsto para ser votado hoje, foi adiado. Embora até o fechamento desta edição, o PLC 116 continuasse na ordem do dia de votação do plenário, fontes do parlamento informavam que não havia clima político para a sua votação, que seria adiada pra a próxima terça-feira, dia 12 de julho.

A queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, acirrou a disputa política no Senado. Além disso, havia duas Medidas Provisórias trancando a pauta.A primeira delas, que trata das novas regras de contratação de obras para a Copa do Mundo estava sendo votada, mas sob muita polêmica.

Carla Festucci – Observatório do Direito à Comunicação

O blog do projeto “Criança e Consumo”, do Instituto Alana, está organizando uma Blogagem Coletiva para debater e refletir sobre a ética na publicidade e a autorregulamentação do setor.

A intenção é que, de hoje até o dia 14 de julho (quinta-feira), os internautas postem em seus blogs pessoais textos relacionados ao tema, tendo como base duas questões principais: “O que você pensa sobre a ética na publicidade hoje?” e “Como podemos coibir os excessos e proteger nossas crianças dos apelos comerciais?”. Os links das postagens devem ser deixados no espaço para comentário do blog Consumismo e Infância.

A motivação para esta iniciativa veio através da indignação do Alana quanto ao recente parecer , assinado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), sobre a denúncia feita contra um comercial do Mc Donalds que era exibido antes do filme “Rio”, nos cinemas.

Na postagem de divulgação da ação virtual, o instituto avaliou: “Hoje, o Conar é considerado a entidade mais importante na autorregulamentação do mercado publicitário, mas, além de não estar dando conta de coibir os abusos frequentemente verificados em todo o país, mostrou-se totalmente descomprometido com a ética”. A intenção da Blogagem Coletiva é divulgar as diversas opiniões e, assim, criar uma grande discussão sobre o tema.

Redação – Telesíntese

A NET Serviços, a primeira a ingressar no programa de banda larga popular do estado de São Paulo conta hoje com 500 mil clientes nas 44 cidades onde lançou o serviço a R$ 29,80, informou Marcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da operadora. Segundo ele, embora a empresa venda também somente a banda larga por R$ 29,80 à velocidade de 512 Kbps, sem ICMS, ou a R$ 39,90 com o imposto estadual, uma grande quantidade desses clientes prefere os combos vendidos pela operadora.

Assim, a empresa vende o combo mais barato a R$ 44,90, aumentando a velocidade para 1 Mbps, sem cobrar o imposto da banda larga; ou a R$ 49,90 com o ICMS. "E vendemos a este preço sem taxa de instalação ou limite de download", informou Carvalho, comparando o seu produto com o serviço fechado pelas concessionárias e o governo na semana passada, cujo preço da banda larga de 1 Mbps será de R$ 35,00, mas com limites para o donwload de dados.

Redação – Telesíntese

As reclamações contra os serviços de telecomunicações deram um salto no mês de maio. As queixas registradas alcançaram 166,7 mil contra 133,9 anotadas no mês de abril. É o pior resultado dos últimos 12 meses, superando as 153,7 mil reclamações registradas em fevereiro, até então o pior resultado, segundo dados da Anatel.

Os serviços móveis, com maior base de dados, foram reclamados por 76,1 mil usuários ante as 59 mil queixas de abril. A telefonia fixa foi responsável por 56,1 mil reclamações contra 45,2 mil no mês anterior. Os acessos à internet responderam por 23,6 mil queixas, resultado superior ao registrado em abril, quando recebeu 19,9 mil. Já as reclamações contra operadoras de TV por assinatura cresceram de 6,8 mil, em abril, para 7,4 mil, em maio, Os outros serviços ficaram com 3,3 mil reclamações contra 2,8 mil de abril.

Os principais motivos de reclamações fora, cobrança indevidas, serviços adicionais e atendimento, nos serviços móveis; reparo, cobrança indevida e instalação, na telefonia fixa; reparo, cobrança indevida e instalação, nos acessos à internet; e cobrança indevida, reparo e instalação, nos serviços de TV por assinatura.