Redação – Tele.Síntese

Os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e de Minas e Energia, Edison Lobão, criaram grupo de trabalho para estudar a viabilidade da implementação de modelo de construção e de exploração entre a Telebras e a Eletrobras, de redes de telecomunicações de alta velocidade num prazo de 60 dias. O GT será coordenado pelos secretários-executivos dos dois ministérios e terá representantes das duas estatais.

Ao final do prazo, o grupo de trabalho deve apresentar relatório técnico contemplando os estudos e as análises efetuadas, além de propor os atos e ações necessárias. A prioridade será para as redes que contemplem as 12 cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

A portaria da criação do GT foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Redação – Tele.Síntese

O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (19) o sexto aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. Desta vez estão previstas emissoras em 25 cidades do estado de Minas Gerais.

O prazo de inscrição é de 45 dias, contados a partir de hoje, e a taxa de cadastramento é de R$ 20. A inscrição poderá ser feita via postal, endereçada à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 1270, Térreo, Centro, Belo Horizonte/MG – Cep: 30.130-900.

Redação – Teletime

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) considera a aprovação do PLC 116, que aconteceu na terça-feira, 16, em Brasília, como “positiva”. O posicionamento da ABTA foi divulgado por meio de uma nota, que diz que a aprovação é “um passo extremamente importante para um novo marco regulatório do setor”.

Ainda na nota, a ABTA afirma que “a abertura do capital estrangeiro e a possibilidade das empresas de telefonia também passarem a oferecer TV por Assinatura são decisões muito positivas, especialmente em benefício do consumidor. A fase de regulamentação do projeto de lei apresentará a oportunidade de nos aprofundarmos nos detalhes do PLC 116”.

Lúcia Berbert – Tele.Sintese

Por meio de circuito deliberativo, o conselho diretor da Anatel decidiu prorrogar por mais 15 dias a consulta pública da proposta do novo cálculo do Fator X. O fim das contribuições estava previsto para a meia noite desta quinta-feira (18).

O pedido foi feito pela Abrafix, que queria mais um mês de prazo para contribuições. O argumento das concessionárias é de que a norma proposta utiliza um modelo que não é experimentado em larga escala e que as bases utilizadas precisarão ser refeitas, já que consideram serviços ainda não consolidados, como o Aice (Acesso Individual Classe Especial) e as ofertas das concessionárias dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A proposta da Anatel busca capturar com mais precisão os ganhos obtidos pelas concessionárias, de forma a compartilhá-los com os consumidores, como determina a lei. Por isso, a agência prevê reajustes menores da tarifa de telefonia fixa com a aplicação da nova regra, que prevê separação contábil dos serviços, uma vez que foi notada a influência do serviço de banda larga (SCM) na telefonia fixa e que o índice seja pré-fixado, intercaladamente, para períodos de três e dois anos.