Vivian Pereira – Reuters

O número de pessoas com acesso à internet no Brasil cresceu 5,5% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo 77,8 milhões de habitante, segundo dados do Ibope Nielsen Online. Na comparação com o segundo trimestre de 2009, o salto foi quase quatro vezes maior, de 20%.

Em agosto apenas, foram contabilizados 45,4 milhões de internautas ativos no trabalho ou em domicílios, aumento de 9,2% ano a ano. O tempo de acesso à internet também cresceu no mês passado, em 6,4% sobre julho, para 69 horas por pessoa.

De acordo com o Ibope, o maior volume de acessos foi proveniente de domicílios, com alta de 14,4% em agosto sobre um ano antes, somando 37 milhões de usuários. Os sites de Educação e Carreiras responderam pelo maior número de acessos únicos no mês passado, avançando 9,1% (25,8 milhões de usuários) ante julho, seguido por aqueles de Ocasiões Especiais, com expansão de 8,3%.

Brasil social. A categoria de Comunidades, que engloba os sites de redes sociais, alcançou 39,3 milhões de usuários em agosto, o que equivale a 87% dos internautas ativos. O Ibope apurou ainda que, em agosto, o tempo gasto por usuários brasileiros em redes sociais foi de 7 horas e 14 minutos, em média.

Miriam Aquino – Tele.Síntese

A sanção, com dois pequenos vetos que não mudam os termos do PLC 116 – que unifica o mercado de TV por assinatura, permite o ingresso das teles nesse mercado e cria cotas para o conteúdo nacional – vai provocar uma corrida à justiça daqueles que tiveram seus interesses contrariados pela proposta. Entre elas, está a TV Bandeirantes, que faz camapanha quase que diária contra o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, porque é contrária aos termos do projeto. O vice-presidente da emissora, Frederico Nogueira, afirmou hoje, durante o Futurecom, que a emissora já acionou os seus advogados e vai ingressar na justiça contra a lei sancionada.

A Band argumenta que as cotas de conteúdo nacional criadas no PLC 116, que se transformaram em lei, acabam prejudicando as emissoras como ela, que têm canais jornalísticos próprios e já estavam no line up dos operadores de TV paga. A emissora não diz, mas também terá seu modelo de negócios bem afetado com a nova lei, porque o projeto proíbe que emissoras de radiodifusão tenham mais de 50% do capital de operadoras de TV por assinatura – o que ocorre com a Band. Ela será obrigada a vender uma participação acionária de suas  de TV a cabo em Niterói e Salvador, fato que deixa os atuais controladores da emissora muito irritados com o governo, embora essa regra tenha sido fruto de negociação no Congresso Nacional.

Deverá haver também reação dos programadores estrangeiros, que não se conformam com as cotas à produção nacional de conteúdo. Em debate realizado hoje, indagado pelo presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, sobre "a intervenção do Estado" no estabelecimento das cotas nacionais aos produtores de TV paga, o deputado Jorge Bittar, autor inicial do PLC na Câmara dos Deputados, assinalou que as cotas foram propostas pelo Legislativo brasileiro, e não "impostas pelo Estado". E assinalou que o brasileiro adora ver conteúdo nacional, tanto que as TVs aberta têm grande audiência e são os canais mais procurados nas TV pagas.  

Redação – Tele.Síntese

As operadoras de telecomunicações a homologar, na Anatel, seus contratos de terceirização, caso seja aprovado o Projeto de Lei 1269/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ). Segundo o texto, os contratos receberão tratamento confidencial da agência. O projeto inclui a medida na Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97).

O objetivo da proposta é garantir a supervisão da agência reguladora a esses contratos, que muitas vezes envolvem serviços relacionados à manutenção de infraestruturas de telefonia, manipulação de dados cadastrais de consumidores e emissão de faturas. “O descontrole do poder público sobre essa relação, acrescenta, tem reflexo sobre a qualidade dos serviços, prejudicados em razão das condições de trabalho a que são submetidos os funcionários terceirizados”, destaca o autor do projeto.

Segundo o deputado, para cumprir os termos dos contratos, as terceirizadas são obrigadas a manter práticas que impactam negativamente a prestação dos serviços, como a contratação de funcionários mal remunerados, a imposição de jornadas de trabalho desumanas e a carência de programas de capacitação profissional.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça.

Redação – Convergência Digital

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 12/09, que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular. No programa semanal "Café com a Presidenta", ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e imagens de alta qualidade pelo telefone móvel.

Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta. A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.

“Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.”

Redação – Tele Síntese

Os deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Marcelo Aguiar (PSC-SP), apresentaram projeto de lei na Câmara que garante o funcionamento provisório de emissoras de rádio e de TV que estiverem com o ato de outorga parado no Congresso há mais de 45 dias. A licença provisória permanecerá em vigor até a votação da outorga pelos parlamentares.

O texto do PL 1247/2011 altera o Código Brasileiro de Comunicações (Lei 4.117/62) para determinar que o Executivo garanta a operação provisória das emissoras que tiveram o ato de outorga publicado, mas não analisado pelo Congresso. A intenção dos parlamentares é acelerar a tramitação desses atos que, segundo os parlamentares, chegam a demorar cinco anos até serem votados.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia; e de Constituição e Justiça, antes de ir ao Senado