Silvana Chaves – Comunique-se

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mantenedora da TV Brasil e de outras emissoras públicas, informou nesta quarta-feira (28) que ainda não definiu se a diretora-presidente Tereza Cruvinel, 55 anos, permanecerá no cargo, após o fim de seu mandato, no final de outubro.

Nesta quarta-feira (28), a coluna Radar Online, publicada na Veja.com e editada por Lauro Jardim, informou que Tereza não continuará na estatal, e que o substituto já está definido: o jornalista Nelson Breve, superintendente de comunicação multimídia da própria EBC. Ao Comunique-se, a empresa, por meio da assessoria de imprensa, disse que essa troca não está definida.

De acordo com a EBC, a presidente Dilma Rousseff ainda se pronunciou a respeito da eleição da direção do grupo, podendo manter Tereza ou escolher outro profissional. A atual executiva está à frente do grupo desde abril do ano passado, quando entrou no lugar deixado por Helena Chagas.

Luís Osvaldo Grossmann – Convergência Digital

A área técnica da Anatel deve concluir até o fim desta semana a proposta de regulamentação da Lei 12.485/2011, que modifica o mercado de TV por assinatura e abre esse setor para as teles, nos temas relacionados à distribuição. Apesar de discutida em conjunto com a Ancine, cada órgão regulador deverá aprovar regras em sua seara.

A expectativa na Anatel é que a regulamentação venha a ser aprovada em definitivo até março do próximo ano – ao fim, portanto, dos 180 dias previstos na Lei. Próximo desse prazo, porém, a agência já deve indicar aos interessados nas novas licenças que se manifestem.

Uma triagem nos cerca de 1,2 mil pedidos acumulados nos últimos 10 anos, especialmente para TV a cabo, resultou em 700 requerimentos ainda válidos, mas sobre os quais as empresas deverão se manifestar se ainda há interesse em atuar com base nesses pedidos.

Um dos pontos que constará do regulamento será o carregamento dos canais obrigatórios (must carry) para todas as tecnologias. Isso significa que mesmo no serviço prestado via satélite com DTH essa obrigação deverá ser respeitada. “A única exceção deverá ser o MMDS”, explicou o superintendente de comunicação de massa da Anatel, Ara Minassian.

Redação – Convergência Digital

O Fundo Tâmisa ampliou sua participação na Telebrás e detém agora quase 9% das ações preferenciais da estatal. Medida teve boa receptividade no mercado e as ações da companhia registraram uma alta de 10% no pregão desta terça-feira, 27/09. O preço da ação chegou a R$ 11,82. O fundo também informou que possui 6,58% das ações ordinárias da empresa, ou 5.833.380 papéis.

Desde o anúncio, a partir de 30 de junho, de que as principais empresas de telefonia do país estavam aderindo ao PNBL – como Telefônica, Oi, TIM e Claro – as ações preferenciais da empresa já acumulam valorização de 78%. Segundo o operador de renda variável Luiz Roberto Monteiro, da Renascença, o aumento da participação do fundo na empresa é a principal motivo para a alta do papel.

"O mercado interpreta que o fundo acredita em algo a médio e longo prazo na Telebrás", afirmou.Em carta enviada à estatal, o fundo ressaltou que a operação tem como objetivo apenas a realização de operações financeiras.

Redação – Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (26) um novo aviso de habilitação para emissoras de rádio comunitária. Desta vez serão atendidos 25 municípios de Santa Catarina. As associações e fundações dessas cidades que tiverem interesse em operar uma rádio comunitária terão prazo de 45 dias, até 10 de novembro, para se inscrever.

De acordo com o aviso, publicado no Diário Oficial da União, toda a tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, em Brasília. Veja aqui a lista completa dos municípios beneficiados, prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia regional.

O aviso que contempla cidades de Santa Catarina é o oitavo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, lançado no início deste ano pelo MiniCom. Até o fim de 2011, serão publicados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

Cauã Taborda – Exame

Assinado pelo presidente da Telebras, Caio Bonilha, e pelo vice-presidente de Relações Institucionais da SKY, Adir de Souza Matos, e pelo gerente geral de Infra Estrutura da operadora, Jefferson Wanderley, o acordo inaugura a oferta de acesso a internet 4G por uma operadora de TV por assinatura.

A primeira cidade a receber o serviço será Brasília. Segundo uma nota oficial da Telebras, o serviço entra em funcionamento ainda este ano. A expansão para outras cidades está prevista para acontecer em 2012.

O contrato prevê o fornecimento progressivo de até 5 gigantes de bada e não está inserido no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A Telebras tem 30 dias para entregar o sinal à SKY.