Lúcia Berbert – Tele.Síntese

O Ministério das Comunicações confirmou que está fazendo todo o possível para colocar em consulta pública, ainda este ano, a proposta do novo marco regulatório da mídia eletrônica. Porém, afirma que, ao contrário do que afirmam os movimentos sociais, a questão do direito de resposta não será tratada no anteprojeto.

O MiniCom argumenta que esse tema deve ser tratado em lei específica e que em algum momento o país precisará enfrentar a questão. Mas não será incluída na proposta do marco regulatório, que só trata de radiodifusão e telecomunicações.

Em relação aos 20 pontos apresentados pelos movimentos sociais, o MiniCom disse que serão analisados. E informa que o início da consulta pública dependerá de um acerto interno no governo.

Redação – Tele.Síntese

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgou relatório nesta quarta-feira (19) que coloca a banda larga móvel brasileira como a mais cara e a mais lenta na comparação com uma cesta de países em desenvolvimento que inclui Quênia, Marrocos, Sri Lanka, Turquia e Vietnã. Enquanto a média de velocidade da internet móvel nesses países varia de entre 1,8 Mbps e 7,2 Mbps, ao preço de US$ 4 por megabyte, no Brasil o serviço não passa de 1 Mbps, mas ao custo salgado de US$ 51.

O preço dos pacotes de dados também é significantemente maior no país, com um plano de 1 GB custando em média US$ 51,27, enquanto a média nos outros países é de US$ 19,99. Esse valor representa, no enanto, representa cerca de 9,60% do salário, na média dos sete países, e pode chegar a 35,5% no caso do Quênia, onde a banda larga móvel custa US$4 por Mbps. No Brasil, essa porcentagem cai para 5,9%, mas o país ainda perde para Marrocos, Turquia e Sri Lanka, onde o consumidor paga apenas 5%, 2,3% e 2,2% do seu salário, respectivamente.

Já no caso da banda larga fixa, o Quênia tem o preço mais caro, a US$ 154 por Mbps, embora a velocidade média do serviço seja de apenas 256 Kbps (o que contrasta com os 7,2 Mbps da banda larga móvel no país). O Brasil fica em segundo lugar com US$ 61 por megabyte e uma velocidade média de 512 Kbps, ante média de US$ 25 e 970 Kbps.

No relatório, a UNCTAD aponta o alto preço da internet como um dos principais entraves para as empresas em países em desenvolvimento. Segundo a pesquisa, a alta penetração do celular nesses países, além do menor preço e a possibilidade de pagamento pré-pago, não exigindo uma linha de telefone fixo, tornam a banda larga móvel mais popular entre consumidores. O estudo se baseia nas tarifas praticadas por operadoras nos sete países em março de 2011.

Samuel Possebon – Tela Viva News

A Comissão de Infraestrutura do Senado trabalha para sabatinar e votar na próxima terça, 25, os dois indicados para o Conselho Diretor da Anatel, Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone. Os relatórios sobre a indicação dos dois conselheiros deve ser lido em comissão nesta quinta, 20, a tempo da manifestação dos senadores. Se a sabatina acontecer dia 25 e os nomes forem aprovados na comissão, é bastante provável que o Plenário do Senado vote a aprovação no mesmo dia. Com isso, a perspectiva é de que a partir do dia 5 de novembro a Anatel volte a ter o conselho completo. E depois de muito tempo, essa será a primeira ocasião em que o mandato de um conselheiro expira (no caso, do embaixador Ronaldo Sardenberg) sem que a cadeira fique vaga.

Reestruturação na Anatel

Enquanto isso, são crescentes os rumores dentro da agência sobre uma reestruturação das superintendência tão logo o conselho esteja completo. Ainda não se sabe exatamente quais serão as novas superintendências nem quem serão os titulares, mas a indicação política, segundo apurou este noticiário, é que uma mudança nesse sentido deve de fato acontecer. O que se espera é que o novo modelo deixe de estruturar a agência por serviços e passe a atuar nas áreas fim da agência. Assim, haveria uma superintendência de competição, uma de outorga, uma de fiscalização, uma de competição, uma de defesa dos interesses dos usuários e, talvez, uma específica para os serviços públicos. O que se sabe é que essa estrutura precisará ser alterada por decreto presidencial, que passará por consulta pública.

Ao mesmo tempo, a agência deverá rapidamente adotar um novo regimento com vistas a dar mais transparência nos processos decisórios e em linha com o novo decreto reestruturando a Anatel. A tendência é que apenas as matérias de grande repercussão sejam votadas em sessão pública. Processos administrativos poderiam ser votados em circuito deliberativo para agilizar as reuniões, assim como outorgas de serviços. Para isso, a Anatel deve alterar o dispositivo regimental que exige unanimidade para que os assuntos sejam colocados em pauta no circuito deliberativo.

Redação – AdNews

Os direitos de transmissão do Pan são da Record, mas mesmo assim Globo e SBT ganham audiência. Nesta segunda, 17, a rede Globo registrou 17,5 pontos, crescimento de 7% em relação ao dia 10, que teve média de 16,3 pontos. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande São Paulo.

Por sua vez, o SBT marcou 6,1 pontos nesta segunda e 5,5 na segunda-feira passada, crescimento de 10%. No segundo dia do Pan, sábado, o SBT teve 8 pontos, duas vezes mais que o dia 8, quando registrou 4,7 pontos. A Record cresceu 17% dia 17, com 7,7 pontos de média/dia contra 6,4 pontos do dia 10. As informações são de Keila Jimenez para a Folha de S. Paulo.

A Record ainda não conseguiu bons resultados com a transmissão dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara. Na sexta-feira, 14, quando começou o evento, a emissora marcou média de oito pontos na Grande São Paulo, segundo números do Ibope.

Os números são mais baixos do que a Record costuma apresentar no mesmo dia e horário, informa o colunista. O canal do bispo Edir Macedo ainda ficou bem atrás da Globo, que teve três vezes mais telespectadores na região, onde cada ponto equivale a 58 mil pessoas.

Ana Paula Lobo e Rodrigo dos Santos – Convergência Digital

Para a conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, a agência está ultrapassada e precisa rever seus conceitos. "Temos uma quantidade estúpida de regulamentos, que engessam mais do que ajudam", sustentou, ao participar do IV Seminário Telcomp, que acontece nesta terça-feira, 18/10, na capital paulista.

Para Emília Ribeiro, a Anatel deixou de ser uma agência de telecom para se tornar uma agência econômica, uma vez que mexe com um setor que responde por 6% do Produto Interno Bruto do país. Mas diz que o momento é de transformação.

"O momento da anatel é desafiador. Estamos mudando. Mas é certo que precisamos deixar de correr atrás da tecnologia. Ela que venha até nós. Temos é que cuidar do usuário, de fazer o serviço disponível", destacou.

Nesta linha, a conselheira sustenta que os novos tempos exigem maior transparência. "Falar nisso arrepia, há quem diga que a bolsa vai cair, que operadoras vão quebrar. Mas isso não vai acontecer", emenda. Assista aqui a posição defendida para a Anatel pela conselheira Emília Ribeiro no IV Seminário Telcomp.