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RCTV volta a transmitir programação em canal por assinatura

A emissora RCTV anunciou que a partir da próxima segunda-feira (16) voltará a transmitir sua programação por meio de quatro operadoras de TV paga – Intercable, DirecTV, Net-uno e Planet. Fora do ar desde maio deste ano, a RCTV manterá uma programação similar a   transmitida em sinal aberto, no canal agora chamado RCTV Internacional. O novo canal pertence a uma subsidiária norte-americana da rede, a RCTV International Group.

Em audiência, Franklin compromete-se a discutir com Lula realização de Conferência de Comunicação

Além das organizações da sociedade civil, reuniram-se com o ministro da Secretaria de Comunicação Social os deputados federais Luiz Couto (presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias) e Luiza Erundina (coordenadora da Subcomissão de Radiodifusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática). No encontro, as entidades e parlamentares entregaram ao ministro a “Carta Aberta ao Presidente da República Por uma Legítima e Democrática Conferência Nacional de Comunicações”, documento final do Encontro Nacional de Comunicações.

No encontro, além de comprometer-se a encaminhar a carta ao presidente Lula, Martins afirmou julgar que o caminho mais apropriado para discutir mudanças no marco regulatório das comunicações é o Congresso Nacional. As intervenções da sociedade civil, por outro lado, centraram-se na defesa do caráter amplo da Conferência como instrumento democrático de formulação de um novo projeto para a comunicação, a exemplo do que já vem ocorrendo nas políticas públicas de outros setores.

Após a audiência, foram entregues cópias da Carta Aberta à Casa Civil e à Secretaria Geral da Presidência da República.

BBC é multada pela primeira vez na história

A mais prestigiada emissora de rádio e televisão da Inglaterra, foi multada, na última segunda-feira (09), em R$ 200 mil. Na última semana, o Ministério Público de Londres iniciou investigações contra programas de desafios culturais na televisão, os chamados 'Quiz Shows'. A BBC é uma das acusadas de ter quebrado regras de confiabilidade pública ao usar uma criança para posar de falsa vencedora de um concurso, por telefone. O programa teria nomeado o falso vencedor para contornar uma falha no sistema de telefonia, que teria incapacitado o concurso.

É a primeira vez na história que o Escritório de Comunicações do governo britânico aplica uma multa à BBC.

Ministério da Justiça anuncia definição sobre classificação indicativa

O Ministério da Justiça anuncia nesta quarta-feira, 11, em entrevista coletiva, quais serão as alterações a serem feitas na Portaria 264/07, que define as regras para classificação indicativa. Uma das modificações será no artigo 5º, que dispõe sobre a classificação de programas jornalísticos. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, será substituída o conteúdo que diz: "não estão sujeitos à análise prévia de conteúdo no âmbito do Ministério da Justiça…" por "não estão sujeitos à classificação indicativa no âmbito do Ministério da Justiça…".

A nova redação da Portaria 2064/07 será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima quinta-feira, 12. A assessoria do Ministério ainda não tem informações se os pontos mais polêmicos como a análise prévia e a classificação etária foram alterados.

Franklin Martins recebe parlamentares e organizações da sociedade civil

O deputado Luis Couto, a deputada Luiza Erundina e organizações da sociedade civil encontram-se amanhã (11/07, às 11h) com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Os parlamentares e as entidades devem entregar ao ministro a carta final do Encontro Nacional de Comunicação, realizado em junho, e reivindicar o início oficial do processo de construção da I Conferência Nacional de Comunicações, nos moldes das conferências realizadas em outras áreas, como Saúde, Educação e Meio-Ambiente, entre outras.

Além disso, as organizações pretendem solicitar oficialmente uma audiência com o presidente Lula para discutir a realização da I Conferência. Participam da audiência: 

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
CFP – Conselho Federal de Psicologia
Fittert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádiodifusão e Televisão
Abraço – Associção Brasileira de Rádios Comunitárias
Amarc – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Enecos – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
Abccom – Associação Brasileira de Canais Comunitários