Redação – FMML

Acontece, nos dias 24 e 25 de janeiro, como parte da programação do Fórum Social Temático em Porto Alegre, mais uma etapa do processo internacional do Fórum Mundial de Mídia Livre. Desta vez, ativistas brasileiros e vindos de diversos países se reunirão para discutir a elaboração da Carta Mundial da Mídia Livre, além de debater temas como mídia pública, marcos regulatórios para uma mídia democrática e a importância da comunicação nas mobilizações de junho de 2013 no Brasil.

O evento em Porto Alegre também levantará propostas para o IV Fórum Mundial de Mídia Livre, que deve acontecer na Tunísia, em 2015. A programação completa do seminário já se encontra disponível em http://www.fmml.net/spip.php?article93 .

Redação – Convergência digital

A Anatel abriu no dia 12 de dezembro a consulta que tem como objetivo culminar na revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa. Trata-se de uma consulta pública na qual são feitas algumas perguntas, mas que abre um imenso campo para elocubrações sobre o modelo de telecomunicações em geral. Na prática, é o início de uma discussão ‘oficial’ sobre a revisão desse modelo.

Não se trata da tradicional consulta na qual a agência propõe um texto para um novo regulamento e o submete ao escrutínio nacional. Chamada de ‘Temas Relevantes Para Avaliação do Ambiente Econômico e Regulatório do Serviço Telefônico Fixo Comutado’, é mais do que a expressa menção à próxima revisão dos contratos.

A consulta pública dos “Temas Relevantes” é a de número 53 e recebe contribuições até 31 de janeiro próximo. O texto completo pode ser conferido na página da Anatel na Internet (www.anatel.gov.br).

Redação – Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial portaria que divulga consulta pública para coletar comentários e sugestões da sociedade sobre a implantação da televisão digital. Essas contribuições do público serão submetidas à proposta de ato normativo que regulamenta os serviços de transmissão e retransmissão de TV com a tecnologia digital.

O objetivo da portaria é facilitar o desligamento do sinal analógico e acelerar o processo de implantação do sinal digital. A nova norma proposta está pautada no uso eficiente do espectro, na segurança em relação à proibição de interferências, na garantia da atual cobertura analógica do sinal digital e na desburocratização de procedimentos de outorga.

As contribuições devem ser fundamentadas, identificadas e encaminhadas até 30/12, preferencialmente por meio de formulário eletrônico disponível no link http://consultapublica.mc.gov.br/consulta/logon.asp

Já as sugestões por carta também devem ser enviadas até o dia 20, para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, edifício-anexo, sala 300, ala oeste, CEP 70.044-900.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O Fórum Mundial de Direitos Humanos, iniciado no dia 10/12, tem em sua programação ao menos 26 atividades com o tema da comunicação, das quais são destaques o debate "Comunicação e Direitos Humanos" e a atividade sobre a Lei da Mídia Democrática.

O evento acontece em Brasília (DF) e segue até o dia 13. É uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com diversas atividades auto-gestionadas pelas entidades participantes.

Saiba mais e confira a programação clicando aqui.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O projeto "Rebaixada – comunicação multimídia e convergência em grupos atingidos pelos megaeventos" lançou no dia 26 de novembro um aplicativo para celular que permite escutar online rádios comunitárias e livres de todo o mundo. O programa funciona nos sistemas Android e IOS e transmite programação de dezenas de rádios do Brasil, Argentina, África do Sul, Alemanha, Suíça, Nicarágua e outros países.

Saiba mais em http://rebaixada.org/aplicativo-de-radios-livres-e-comunitarias/