O Ministro das Comunicações disse nesta quarta-feira, 5, durante entrevista coletiva, que não aprova a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda da TVA para o grupo espanhol Telefonica. Apesar de pertencer ao PMDB, mesmo partido do presidente do Senado Renan Calheiros, e que levantou suspeitas sobre o negócio entre o grupo Abril e os espanhóis, o ministro Hélio Costa afirma que o negócio foi analisado pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não apresentou problemas.

Para o ministro peeemedebista não há motivos para investigação do processo pelo Congresso Nacional. 'Eu conheço os documentos, se tivesse alguma coisa errada, não teria passado pelos conselheiros daAnatel', disse.

Já o] líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), demonstrou que seu partido não pretende recuar na disposição de criar a CPI para investigar a compra da operadora de TV por assinatura TVA pela Telefônica. Em entrevista ao portal G1, o deputado afirmou que a mídia, se investigada pela CPI, terá a oportunidade de ostentar a transparência que tanto prega.

''O sentimento que existe é que a mídia cobra transparência, o voto aberto e quer tudo bem esclarecido. Se alguém quer as coisas transparentes, não pode querer só para os outros'', explicou. Luiz Sérgio esclareceu, no entanto, que não se trata de tolher o trabalho da imprensa. ''Não podemos confundir interesses econômicos com liberdade de imprensa.''  

*Com informações do Vermelho e do Meio & Mensagem.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em conversa ontem com presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceitou sua indicação para a presidência do conselho curador da rede pública de TV que o governo lançará em dezembro. Segundo o jornal, Beluzzo deve convidar personalidades da área da cultura como o documentarista Eduardo Coutinho, o cantor de rap MV Bill e a escritora Nélida Piñon para integrar a equipe.

As boas relações de Belluzzo com setores do PSDB e com os defensores do pensamento econômico chamado de "desenvolvimentista" contaram a favor do convite de Lula. Ainda de acordo com o Jornal, Lula acha positiva a amizade de Belluzzo com o governador de São Paulo, o tucano José Serra. Na visão de presidente, essa relação ajudaria a tirar da TV o carimbo de "rede do PT", crítica freqüente da oposição e da setores da mídia ao projeto. Belluzzo presidirá o conselho curador que dará diretrizes da TV a uma diretoria-executiva. Belluzzo é consultor editorial da revista "Carta Capital", que tem uma linha editorial vista com simpatia por Lula e seus ministros. Ele também é colunista do jornal "Valor Econômico" e da Folha, onde escreve a cada quatro semanas.

Filiado ao PPS, partido que hoje faz oposição a Lula, Belluzzo sempre foi um crítico da política econômica do ex-ministro Antonio Palocci. Era ouvido por Lula no primeiro mandato, mas aumentou sua influência com a entrada de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, em 2006.

Belluzzo apoiou Serra na disputa pela candidatura presidencial do PSDB contra o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Chegou a assinar um manifesto a favor do projeto presidencial de Serra. Como Alckmin saiu vencedor na disputa tucana, Belluzzo deu apoio a Lula na eleição presidencial e a Serra na disputa pelo governo paulista.

O manifesto “Pela gestão democrática da nova TV pública”, iniciativa de entidades e organizações da sociedade civil, acaba de receber novas adesões. Pautado na necessidade de disputar os rumos da nova TV pública nacional, sobretudo pela defesa de um modelo de gestão que garanta sua independência e autonomia, movimentos sociais, centrais sindicais e organizações não governamentais que lutam pela democratização da comunicação se uniram em torno da crítica à proposta do governo, que prevê que o conselho gestor e a diretoria-executiva da emissora sejam indicados pelo presidente da República, sem critérios de representatividade, o que fatalmente colocaria em risco seu caráter público. 

As entidades de atuação nacional que aderem agora ao manifesto são: CEBES – Centro Brasileiro de Estudos da Saúde e Rede de Mulheres em Comunicação. Além delas, as seguintes entidades regionais também apóiam a iniciativa: Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Fórum Estadual de Mulheres Negras (SP), Fazendo Media (RJ) e Instituto AMMA Psique e Negritude (SP).  

Confira o manifesto e a lista geral de assinaturas clicando aqui.

Extintos por decisão judicial há quase dez anos, os telessorteios via prefixo 0900 voltam à TV no próximo domingo, quando a Rede TV! lança seu novo serviço, durante o 'Pânico'.  A Rede TV! será a primeira, mas não única a explorar o filão que mistura interatividade e jogatina. Todas as redes estudam alguma forma de ganhar dinheiro com a ferramenta. Record e Band já confirmam a intenção. A Globo só deve lançar 0900 se todo mundo o fizer.

A diferença é que agora as emissoras terão que dispor de um serviço 0800 (gratuito) para informações. Os gastos por linha telefônica serão limitados a um quarto de salário mínimo por mês (R$ 95). O usuário terá que informar o CPF do dono da linha, que poderá contestar a cobrança sem ter o telefone cortado e o nome 'sujo'.

'Estamos cumprindo rigorosamente o TAC', diz Dennis Munhoz, superintendente jurídico da Rede TV!, referindo-se a acordo, firmado há dois anos entre Ministério Público, telefônicas e emissoras, que disciplinou a exploração dos serviços de valor agregado, permitindo a volta do 0900.

As informações são de Daniel Castro, da Folha de São Paulo.

A inclusão digital será uma das metas prioritárias do Governo no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2008 a 2011. O PPA foi entregue ao Congresso na última sexta-feira, 31 de agosto, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e prevê a aplicação total de R$ 3,526 trilhões para os próximos quatro anos.  

O objetivo é, até 2011, instalar oito mil telecentros no país, além de inserir 20 milhões de novos usuários de internet, e atender 134 mil escolas públicas de educação básica com internet banda larga.

As informações são de Luiz Henrique Ferreira, da TeleSíntese.