Nesta sexta-feira (23/11), a partir das 10h, uma videoconferência nacional discutirá os preparativos para a I Conferência Nacional de Comunicação. O objetivo é informar e mobilizar organizações da sociedade e do poder público para constituir coordenações estaduais. A videoconferência será transmitida pelo sistema Interlegis para todas as Assembléias Legislativas do país.

Os interessados em participar devem estabelecer contato com as Comissões de Direitos Humanos das assembléias legislativas de seus estados. A atividade só não será realizada nos estados do Pará e Maranhão, onde as respectivas assembléias legislativas informaram que estão com os equipamentos quebrados.

O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) será o relator da MP 398/2007, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Brasil. A nomeação de Pinheiro foi definida na tarde desta quarta-feira, 21, e contou com a intervenção do governo para convencer o parlamentar a aceitar a incumbência. Hoje pela manhã, o deputado havia dito publicamente, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, que não aceitaria a missão, decisão esta comunicada até mesmo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pinheiro mudou de idéia após ser chamado pelo governo para discutir os motivos de sua recusa. O deputado não se sentia confortável em assumir a relatoria da medida provisória sem ter tempo hábil para discutir e negociar a proposta antes de ela ser encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que também participou da reunião, se comprometeu com o governo de que dará tempo para Pinheiro fazer as discussões que acha necessárias para formar seu relatório, apesar de a MP ter prazo para ser analisada antes de começar a trancar a pauta de votações da Casa.

Acatadas as exigências do deputado, a Comissão de Ciência e Tecnologia irá acelerar a agenda de discussões para cumprir o acordo. Nessa quinta-feira, 22, a comissão realizará uma reunião extraordinária para ratificar Pinheiro na relatoria e votar um primeiro requerimento de audiência pública sobre a TV Brasil. A idéia é realizar o debate na terça ou quarta-feira da próxima semana.

As informações são da Tela Viva News.

Os ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, e Gilberto Gil, da Cultura, abrem hoje (21) o 1º Fórum Nacional de Rádios Públicas. O encontro vai até sexta-feira (23) no Rio's Presidente Hotel, no centro do Rio.

O Fórum reunirá cerca de 300 pessoas entre gestores e profissionais de rádios públicas, comunitárias e legislativas, acadêmicos e especialistas no tema, além de representantes de entidades da área de comunicação social, do governo federal e das principais rádios públicas internacionais.

A Acel, entidade que representa as operadoras de telefonia móvel, negocia com a Anatel a implementação implementação dos novos direitos dos usuários, que passarão a valer a partir de fevereiro do próximo ano. Segundo o informe da entidade, algumas das regras previstas na nova regulamentação são de difícil adoção em curto espaço de tempo, ou porque não existe ainda no mercado brasileiro a tecnologia, ou porque os seus custos tornam inviáveis a operação.

Entre os itens apontados pelas empresas como de difícil execução está a intermediação de chamada para portadores de deficiência auditiva, por não existirem ainda no mercado aparelhos que possibilitem que essa comunicação seja feita em tempo real. Outra mudança pró-usuário que está sendo questionada pela entidade trata-se do envio aos clientes pré-pagos das faturas das chamadas realizadas. Conforme a Acel, os custos da impressão e remessa da fatura são maiores do que o valor da chamada constante nas contas. Outros nove itens continuam a ser discutidos.

Nota publicada por Daniel Castro, da Folha de S. Paulo. 

A Globo autoclassificou a novela "Duas Caras" como imprópria para menores de 12 anos, inadequada antes das 20h. Normalmente, novelas das 21h são inadequadas para antes das 21h (14 anos). Mas, depois do show de boate de sexo explícito protagonizado por Flávia Alessandra, quase nua, nos últimos capítulos, "Duas Caras" deveria vir com o selo de imprópria para menores de 16 anos (22h).