As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira e Controle discutem nesta quarta-feira (28) a aquisição da empresa Fernando Chinaglia Distribuidora pelo Grupo Abril. Com a compra, alerta o deputado Celso Russomanno (PP-SP), que propôs a realização da audiência, o Grupo Abril terá o monopólio no mercado de distribuição de publicações. Segundo o parlamentar, esse monopólio pode acarretar prejuízos para o mercado editorial, para o consumidor e, até mesmo, para a liberdade de imprensa.

Foram convidados para discutir a compra:
– a secretária de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Mariana Tavares;
– a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina;
– o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita;
– o editor-executivo da revista Isto É , Carlos José Marques;
– a publisher da revista "Carta Capital", Manuela Carta;
– o editor da revista "Fórum" Renato Rovai;
– o diretor da editora Escala, Hercílio de Lourenzi;
– o representante da editora Globo Juan Ocerin; e
– o representante da editora Duetto Alfredo Nastari.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 8.

Acontece entre os dias 25 e 27 de novembro o segundo turno das eleições para o Comitê Gestor da Internet no Brasil, onde duas vagas ainda estão em disputa. No terceiro setor, houve empate entre os candidatos Everton dos Santos Rodrigues, indicado pela Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul e Marcelo Fernandes Costa, indicado pelo  Comitê pela Democratização da Informática de Pernambuco, ambos com 25 votos cada.

No setor empresarial, a vaga para os Provedores de Infraestrutura de Telecomunicações está entre Alexandre Annenberg Netto e Ercio Alberto Zilli, que tiveram quatro votos no primeiro turno. Os que vencerem a disputa se juntam aos outros 11 já eleitos em primeiro turno [clique aqui e veja a lista completa]. Os perdedores assumem automaticamente a primeira suplência.

A deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) apresenta nesta terça-feira (27) à Subcomissão de Outorgas e Concessões de Radiodifusão seu relatório sobre mudanças no Ato Normativo 1/99, utilizado na comissão em processos de outorga e renovação de concessão de rádio e TV.

O relatório preliminar, apresentado em maio, buscava, em linhas gerais, dar agilidade e mais transparência às análises feitas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, à qual a subcomissão é vinculada.

A reunião será realizada às 14h30, na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (sala T49, ala A, anexo 2).

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara (CCTI) promove na próxima quarta-feira, 28/11, audiência sobre a implantação da TV Pública (Empresa Brasil de Comunicação), instituída pela Medida Provisória 398/2007. O deputado Walter Pinheiro pretende aproveitar as sugestões apresentadas durante a audiência pública para subsidiar a produção de um relatório que contemple os amplos interesses do país e dos agentes públicos envolvidos neste tema, antes de sua efetiva discussão no plenário da Câmara.

Foram convidados para a audiência o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), a presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, representantes dos ministérios das Comunicações e da Cultura, da Ancine (Agência Nacional do Cinema), da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de diversas associações, universidades e entidades envolvidas no debate sobre a TV pública e também das TVs Câmara e Senado.

A audiência acontecerá a partir das 9h30min, no plenário 13 da Câmara dos Deputados.

O Senac São Paulo, através do Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro promove, nos dias 27 e 28 de novembro, o Fórum Senac de Audiovisual: Múltiplas Linguagens e Convergência Digital. O objetivo do evento é discutir conceito e tecnologia nas áreas de cinema, TV, vídeo, fotografia e rádio frente à convergência desses meios na era digital. Serão realizados workshops, durante a manhã, e palestras, na parte da tarde. Entre os participantes estão acadêmicos relacionados à produção de conhecimento das áreas abordadas, tanto do Senac como de outras instituições de ensino.

Mais informações podem ser obtidas no site www.sp.senac.br/forumdeaudiovisual .