Em um encontro longo, que durou toda a tarde de sexta-feira (14/12), o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi empossado, e elegeu por aclamação o economista Luiz Gonzaga Belluzzo como presidente. O conselho definiu que criará uma corregedoria, e já agendou para as próximas reuniões a aprovação do regimento e discussão do mecanismo de consulta popular para substituição dos membros.

“Não vamos administrar nem interferir. Vamos zelar. Não quero conselho meramente formal, de ‘abóboras’. Quero que participe e seja ativo”, disse Belluzzo, informando que será criado um código de conduta que pautará a corregedoria. “Ser parcial a favor do governo é falta grave”, avisou.

Belluzzo, que declinou convite para presidir a EBC – “Não tenho intenção de ocupar cargo público. Já tive essa experiência. Deixo para os mais jovens” –, acredita que a indicação dos primeiros membros pelo presidente da República é legítima, mas o grupo discutirá na próxima reunião, em 15/01, a consulta popular.

O conselho se reunirá a cada dois meses, e poderá ser convocado pelo presidente ou por um pedido de 2/3 dos membros. Seus integrantes serão remunerados. “Mas deixamos isso aberto. Alguns vão recusar o geton, sendo pagas somente as despesas de deslocamento e hospedagem”, afirmou Belluzzo, um dos que recusaram.

As informações são de Marcelo Tavela, do Comunique-se.

Nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) dá posse ao Conselho Curador, órgão que terá o papel de zelar pelo cumprimento da missão da empresa. O conselho – composto por membros da sociedade civil indicados pelo presidente Lula e representantes do governo – foi nomeado no última dia 26 de novembro.

Após a posse, os membros do conselho elegerão seu presidente; o nome mais cotado para o cargo é o de Luiz Gonzaga Belluzzo. A cerimônia ocorrerá na sede da TV Brasil, local onde funcionava a TVE, na capital carioca.

Os nomes dos novos integrantes do Conselho Superior de Cinema (CSC), indicados pelo presidente da República, foram divulgados pelo Diário Oficial da União no último dia 11. São eles: Luís Severiano Ribeiro (suplente: Ricardo Difini), Giba Assis Brasil (suplente: Solange Lima), André Sturm (suplente: Bruno Wainer), Jorge Peregrino (suplente: Wilson Feitosa), Paulo Bocato (suplente: Marco Altberg), Paulo Thiago (suplente: Édina Fuji), Ícaro Martins (suplente: Sérgio Sanz), Evandro Guimarães (suplente: Jorge Saad Jafet) e Póla Ribeiro (suplente: Carlos Alckmin).
O CSC é um órgão colegiado da estrutura básica da Casa Civil da Presidência da República, ao qual compete, entre outras funções, formular a política nacional do cinema; aprovar as diretrizes para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, com vistas a promover sua auto sustentabilidade; e indicar ao Ministro da Cultura os representantes do setor para compor o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Foram ainda publicadas duas alterações no Decreto 4858. A Presidência do Conselho, no caso da ausência ou impedimento do Ministro de Estado da Casa Civil, será exercida pelo Ministro de Estado da Cultura; e sua Secretaria Executiva, no caso da ausência ou impedimento do Secretário Executivo do MinC, será exercida pelo Diretor-Presidente da Ancine. 

As informações são da TELA VIVA News.

O proprietário do jornal Matéria Prima, de Taubaté, SP, José Diniz Jr., foi condenado a um ano e um mês de prisão em regime semi-aberto por injúria e difamação. Diniz cumpre pena desde a semana passada. O advogado Antônio Luís Ravani, também de Taubaté, foi quem moveu a ação contra Diniz. Ravani acusa o Diniz difamação em suas notas. Para o advogado, a prisão foi mais do que justa. Ele quer que o jornal seja fechado.

A esposa de Diniz, Selma Maria Ribeiro, afirmou que "essa detenção é muito injusta". Selma espera conseguir reverter a pena. A advogada de Diniz, Ana Lúcia Martins, relatou que o mesmo já foi condenado outras vezes e, por ser reincidente, não pôde recorrer à detenção por pena alternativa.

Ana Lúcia disse que vai recorrer, pois, segundo ela, é um absurdo manter preso no mesmo local um condenado por crime de imprensa com outros marginais.

As informações são do Portal Imprensa.

O projeto sobre crimes na internet do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi aprovado ontem (12) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado.

O projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Educação da casa, mas ainda deve ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Internautas, técnicos e juristas alegam que o texto atenta contra a privacidade do usuário da internet.