Na última terça-feira (26), duas novas decisões judiciais extinguiram açõe smovidas em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra o jornal Folha de S.Paulo. Com isso, já são nove os processos que foram extintos. O juiz Marcus Abreu Magalhães, do tribunal de Aprecida do Taboado (MS), considerou que "a presente demanda nãoo pode prosperar para a decisão de mérito por falta de legitimidade ativa do autor da demanda e falta de interesse processual".

Já na cidade de Caicó (RN), a juiza Janaina Lobo da Silva Maia também extinguiu uma ação. "Entendo que o autor não possui legitimidade para figurar no pólo ativo da presenta ação quando ficou suficientemente evidenciado que o fato gerador é matéria jornalística sobre a pessoa jurídica a qual o mesmo alega ser vinculado de alguma forma", afirmaa juiza.

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (27), pela própria Folha de S.Paulo, até a noite de terça-feira, 63 ações de indenização por danos morais haviam sido ajuizadas contra a Folha e a repórter Elvira Lobato, em Juizados Especias de vários estados.

As informações são do Portal IMPRENSA.

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (26), em votação secreta no Plenário, a indicação do jornalista e cineasta Sérgio Henrique de Sá Leitão para exercer o cargo de diretor na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Foram 47 votos a favor, 5 contrários e duas abstenções. A aprovação será comunicada ao presidente da República. A indicação já havia sido aprovada, por unanimidade, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Sérgio Henrique de Sá Leitão vai substituir Leopoldo Nunes da Silva Filho.

De acordo com a assessoria da agência, a Ancine é administrada por uma diretoria colegiada, composta de um diretor-presidente e três diretores, com mandatos fixos e não coincidentes. Todos os quatro diretores precisam ter suas indicações aprovadas pelo Plenário do Senado Federal.

Na reunião da CE que aprovou sua indicação, Sérgio Henrique afirmou que o principal papel da Ancine é estimular o mercado brasileiro para que ele coloque em prática o seu potencial de crescimento. A agência deve, para ele, empreender uma "política industrial de suporte ao mercado, de apoio aos empresários, às empresas e aos criadores".

No final de março a operadoras de telefonia celular brasileiras irão depositar nos cofres públicos R$ 1,6 bilhão referentes à Taxa de Fiscalização e Funcionamento, que devem ser recolhiadas ao Fistel (Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações).  As empresas precisam pagar, todo mês de março, R$ 13,42 por cada celular em serviço do ano anterior.

Devem pagar também  o dobro desse valor (R$ 26,83) para cada novo telefone habilitado, o que irá representar, pelas estimativas da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), o recolhimento de mais R$ 600 milhões em 2008.

Nos últimos sete anos, o Fistel, criado para custear a Agência Nacional de Telecomunicações arrecadou R$ 8,5 bilhões e, no mesmo período, a Anatel teve um orçamento aprovado de R$ 1,6 bilhão. O restante do dinheiro foi para o Tesouro Nacional. Para este ano, o orçamento da agência está previsto em R$ 411 milhões. 

As informações são da TeleSíntese.

A TV RÁ TIM BUM, canal infatil da Fundação Padre Anchieta, comemora um crescimento de 119% em 2007. O canal, cujo conteúdo é restrito a assinantes, alcançou a meta traçada no ano passado de atingir 1,5 milhão de assinantes – o canal está em 40 operadoras, em todo o País.

De acordo com informações da Agência Estado, durante seus três anos de existência, o canal lançou 30 programas.

A falta de quórum no Plenário da Câmara dos Deputados adiou novamente o término da votação da Medida Provisória 398/2007, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Brasil. A ausência dos deputados irritou os parlamentares presentes, como o relator da MP, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), que questionou à Mesa se o ponto dos faltosos seria cortado, sem obter resposta. No entanto, a suspensão da Ordem do Dia não evitou que algumas polêmicas sobre a proposta fossem levantadas nos discursos dos parlamentares.

A bancada do Distrito Federal se mobilizou para tentar garantir que a sede da EBC seja em Brasília e não no Rio de Janeiro, como previsto na MP e no projeto de lei de conversão assinado por Pinheiro. O debate sobre o tema foi aberto pelo deputado Geraldo Magela (PT/DF), argumentando que não há qualquer motivo que justifique a nova estatal ter sede fora da capital da República.

O discurso desencadeou uma série de manifestações a favor de que a sede seja em Brasília, com poucas intervenções em favor do Rio de Janeiro. Até mesmo o deputado carioca Jorge Bittar (PT) defendeu que a sede e foro da EBC seja em Brasília, desde que exista um escritório no Rio de Janeiro, que gerenciaria as operações multimídia da estatal assim como os estúdios localizados na capital fluminense.

A seqüência de discursos mostrou que a bancada do DF está realmente unida em torno da questão. Deputados do DEM, PSDB, PMDB e PSB eleitos pelo DF saíram em defesa de Brasília como local estratégico para a sede da EBC. Segundo Magela, o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), garantiu que irá ajudar na instalação da estatal. "Não temos a mesma posição partidária, mas temos a mesma convicção", teria dito Arruda à Magela.

Os discursos indicaram um provável consenso sobre o estabelecimento de Brasília como sede e o Rio como gestor dos serviços multimídia. A votação será reaberta na sessão de amanhã e a questão deverá ser votada como um dos destaques.

As informações são de Mariana Mazza, da TELA VIVA News.