Um outro viés e o contraponto às mídias tradicionais são características que compõem os meios de comunicação alternativos na construção e modificação social. Partindo dessa idéia, a Central Única dos Trabalhadores Nacional (CUT) realizará, na próxima segunda-feira (17/3), às 19h, o debate “O papel dos meios de comunicação alternativo na formação e transformação social’.

O evento tem como objetivo discutir a importância desses meios no processo de disputa pela hegemonia da sociedade. Para dialogar sobre o tema, a CUT estará trazendo Paulo Henrique Amorim, jornalista, sociólogo político e blogueiro e Artur Henrique, eletricitário, sociólogo e presidente da CUT Nacional. A mediação do debate será feita por Rosane Bertotto, agricultora familiar, socióloga e secretária de comunicação da entidade.

Também será lançada a primeira edição do jornal da CUT, que segundo a instituição, dá início a uma nova fase da comunicação sindical da entidade. Após o debate, haverá confraternização. O evento, aberto ao público, com entrada franca, será realizado no auditório da sede da Cut – Rua Caetano Pinto, 575, Brás- São Paulo.

As informações são do e-FÓRUM, informativo do FNDC. 

A Agência Nacional de Telecomunicações convocará para a próxima terça-feira, 18 de março, reunião extraordinária do seu Conselho Consultivo. Na ocasião, será dada posse aos novos membros indicados pelo presidente Lula para o colegiado: Igor Vilas Boas de Freitas, representante do Poder Executivo; Amadeu de Paula Castro Neto, do Senado Federal; José Zunga Alves de Lima, das entidades representativas da sociedade; Israel Fernando Carvalho Bayma, da Câmara dos Deputados; e Ricardo Lopes Sanchez, das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações.

A posse dos novos conselheiros permitirá que seja feita a troca dos postos de serviços telefônicos pela construção da estrada de banda larga pelas concessionárias para conexão gratuita de 55 mil escolas públicas, prevista no novo de Plano de Metas de Universalização (PGMU).

As informações são da Anatel.

Da Tele Viva News

O deputado Walter Pinheiro (PT/BA), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara, diz que este ano a comissão deverá se empenhar em dois temas mais relevantes envolvendo o setor de mídia e radiodifusão: um é o projeto de convergência, já sendo trabalhado pelo deputado Jorge Bittar (PT/RJ). Trata-se do PL 29/2007, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura. O outro tema que deve ser acompanhado com especial atenção é a questão das renovações das concessões de algumas das grandes emissoras de televisão, cujos processos devem chegar esse ano à Câmara. "Tecnicamente, elas serão analisadas como qualquer outra concessão de radiodifusão e com os mesmos critérios. Mas é inegável que são processos que recebem grande atenção política, e naturalmente haverá interesses de se aproveitar o momento para discutir temas relacionados à radiodifusão. Há uma certa paranóia em torno dessas outorgas. Mas a comissão não pode cassar ninguém. O que a gente tem que fazer é aproveitar o momento para fazer a leitura das carências existentes", diz Pinheiro.

A grande preocupação do deputado é com as falhas que hoje existem na fiscalização e acompanhamento das outorgas. "Hoje, o ministério das Comunicações é completamente despreparado para acompanhar esse setor de radiodifusão, e a Câmara também. Os processos de outorgas são falhos no Minicom, o acúmulo é imenso, e quando chegam para a comissão não temos a menor condição de fazer uma análise técnica mais cuidadosa, até pela falta de subsídios". Pinheiro gostaria que o trabalho de revisão dos processos, realizado pela subcomissão de radiodifusão em 2006, se convertesse em regulamento, e também propõe a revisão do marco legal da radiodifusão no que diz respeito às emissoras educativas. "São estes os pontos que eu entendo que devam ser prioritários agora".

Da Pay TV News

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor decidiram nesta quarta-feira, 12, fazer uma audiência pública para debater o excesso de cenas de sexo e violência na programação das TVs por assinatura. Para os parlamentares, diversos programas estão sendo veiculados em horário impróprio devido ao conteúdo. Após aprovar o requerimento do deputado Barbosa Neto (PDT/PR), a comissão agendou a realização da audiência para o dia 2 de abril.

Serão convidados a participar do debate representantes da operadora de TV a cabo Net Serviços e dos canais Telecine, Cinemax, Cartoon Network e Canal Brasil. Os deputados querem esclarecimentos sobre a programação veiculada pelos canais no horário das 6h às 22h, onde há restrições quanto ao conteúdo com cenas de violência e sexo.

A única ressalva feita pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) à criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é a necessidade de que o presidente da República vete um artigo sobre transmissões esportivas, conforme prometido à entidade representativa do setor privado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O Artigo 31 da Medida Provisória aprovada obriga emissoras comerciais a cederem gratuitamente à TV pública os direitos de transmissões esportivas em que houver participação de delegação oficial brasileira.

“Isso não estava na proposta original, foi incluído na Câmara e entendemos que tem que ser melhor discutido. Por isso, esperamos o veto”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero, em entrevista à Agência Brasil.