O Fórum Mídia Livre, movimento iniciado no dia 8 de março em São Paulo por representantes de diversos veículos de comunicação chamados de 'alternativos', dá continuidade ao calendário de encontros para discutir a situação da comunicação no Brasil e formular estratégias de intervenção para democratizar a produção e difusão de informação no país.  A iniciativa da realização das reuniões é da Agência Carta Maior.

Além das reuniões promovidas em São Paulo e em Porto Alegre (que ocorreu no dia 20 de março), serão realizados outros encontros regionais para preparar o 1º Fórum Mídia Livre, que deve acontecer em maio, no Rio de Janeiro.

Até lá, vão acontecer reuniões regionais com a mesma perspectiva. Confira o calendário:

– 04 de abril no Rio de Janeiro, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
– 07 de abril em Belém, na Universidade Federal do Pará
– 08 de abril em Fortaleza, na Universidade Federal do Ceará
– 09 de abril em Recife, na Universidade Católica de Pernambuco
– 10 de abril em Aracaju, em local ainda a ser definido
– 11 de abril em Salvador, na Universidade Federal da Bahia

Para mais informações escreva para redacao@cartamaior.com.br .

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CTT), presidida pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), designou ontem (27/03) o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para relatar proposição que visa alterar procedimentos do próprio colegiado no exame de projetos referentes a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país.

A matéria foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele argumentou que os atuais critérios de exame estão ultrapassados diante da realidade nacional, avaliação endossada pelo presidente da CCT e pelo relator indicado. Os projetos de concessão de serviços de rádio e televisão são propostos pelo Executivo.

As informações são da Agência Senado.

Brasília – A Comissão de Ética Pública vai avaliar se o ministro das Comunicações, Hélio Costa, cometeu irregularidades na venda de uma rádio em Barbacena (MG).

A comissão solicitou, em janeiro, informações ao ministro Hélio Costa sobre o caso com base em matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, que apontou que ele teria transferido a rádio de sua propriedade para um de seus assessores.

O presidente da comissão, ex-ministro Sepúlveda Pertence, disse que o ministro já encaminhou as informações, que agora serão analisadas. Pertence informou que o padre José Ernanne Pinheiro, um dos integrantes da comissão, foi escolhido hoje (25) para ocupar a relatoria do caso.

As informações são da Agência Brasil.

A Justiça Federal de Porto Alegre condenou a empresa Furacão 2000 Produções Artísticas ao pagamento de multa de R$ 500 mil pelo lançamento da música "Um Tapinha Não Dói", por entender que a letra banaliza a violência e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal, e pode ser contestada em instâncias superiores.

A ação foi movida há sete anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela organização não-governamental (ONG) Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, que alegaram que a letra justifica a violência masculina a partir do comportamento sexual da mulher. A ONG e o MPF sustentaram ainda que a liberdade de expressão não é direito absoluto e tem limitações reconhecidas pela Constituição em face do princípio da dignidade.

O juiz entendeu que houve dano moral difuso à mulher e estabeleceu a multa, que deverá ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos.

As informações são da Folha Online.

O 19º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo abre inscrições para filmes e vídeos nacionais no dia 2 de abril. Podem ser inscritos trabalhos finalizados em 2007 ou 2008; dos gêneros animação, documentário, experimental e ficção; formatos de exibição em película (35mm ou 16mm) e vídeo (Beta SP, Mini DV ou DVCam) e duração de 3 a 20 minutos para filmes finalizados em vídeo e até 35 minutos para filmes finalizados em película.

As inscrições vão até o dia 20 de junho. O regulamento e as informações sobre o procedimento de inscrição podem ser encontrados no site www.kinoforum.org. O 19º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo acontecerá de 21 a 29 de agosto.

As informações são da Tela Viva News.