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Após crítica do Idec, Minicom vai reforçar divulgação de consulta

O Ministério das Comunicações vai reforçar a divulgação da consulta pública sobre a política de telecomunicações, em atendimento a solicitação do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) que, em carta, questiona a pouca publicidade dada ao tema. Porém não concorda com as denúncias, nem se manifestou ainda sobre outras duas reclamações do órgão, do uso demasiado de termos técnicos, que dificulta a participação do cidadão comum, e do prazo curto para envio de contribuições, que será encerrado no próximo dia 2 de junho.

Além disso, o Idec se queixa da discussão de política de telecomunicações pela Anatel, sem deixar claro como esse processo será integrado ao conduzido pelo Minicom. De acordo com o assessor técnico do órgão, Marcos Pó, a divulgação da consulta pública, que nem está mantida em destaque no site do Minicom, não cumpre o requisito básico de estimular a participação da sociedade. "Para que todos possam efetivamente participar de um debate é necessário saber que ele está acontecendo. Além de existir pouca divulgação nos canais de comunicação do Ministério, as pessoas interessadas têm que percorrer um caminho pouco claro e se cadastrar, para só depois conseguir acessar o documento", disse.

As informações são da TeleSíntese.

Programa da Record expõe negros, gays e mulheres a situações degradantes, diz Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça está monitorando os programas de Tom Cavalcante na Record. O órgão acaba de reclassificar o "Show do Tom" dos sábados, já exibido após as 23h, como inadequado para antes das 21h, por expor negros, gays e mulheres a "situações degradantes".

De acordo com o colunista Daniel Castro, da Folha de S. Paulo, o ministério promete até o final do mês decisão sobre "Show do Tom" das tardes de domingo. Se houver reclassificação, o que é provável, a atração terá que mudar de horário.

CCTCI planeja seminário sobre a Lei Geral de Telecomunicações

A Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara aprovou nessa quarta-feira, 14, proposta do deputado Walter Pinheiro (PT/BA) para a realização de um seminário sobre os 10 anos de vigência da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A Lei Geral de Telecomunicações, contudo, foi aprovada em 16 de julho de 1997. O que completa 10 anos este ano é a privatização do Sistema Telebrás, momento em que todos os dispositivos da LGT passaram a ter sentido prático.  A proposta do deputado, que também preside a comissão, é realizar um grande debate sobre o futuro das telecomunicações a partir do aniversário de uma década do marco legal do setor.

A iniciativa, no entanto, vai demorar para se materializar. A idéia é que o seminário seja organizado nos próximos meses e aconteça após as eleições municipais, que colocam o Congresso Nacional em uma espécie de "recesso branco" com o deslocamento dos parlamentares para seus estados de origem. Assim, o evento deve ocorrer apenas no fim do ano.

A informação é da Teletime News.

EBC deve ter emissora de rádio com foco exclusivo em notícias

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pretende desenvolver uma rádio recheada exclusivamente com programação noticiosa. A EBC tem atualmente oito emissoras radiofônicas e a expectativa é que uma delas transmita notícias de forma ininterrupta. A informação da Folha de S. Paulo.

Segundo a jornalista, as outras rádios não devem sofrer adaptações significativas e continuarão a transmitir programações culturais como música clássica e brasileira.

FNDC divulga teses inscritas para discussão em sua XIV Plenária

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação divulgou as teses inscritas para debate em sua XIV Plenária, que tem início nesta sexta-feira. As propostas serão discutidas no segundo dia de encontro, no sábado (17). Na abertura, hoje (16), painéis com convidados discutem temas ligados às políticas de comunicação.

Para ter acesso às teses e saber mais sobre a plenária, clique aqui.