O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicia 2009 desfalcado de três de seus membros. O Diário Oficial da União publicou ontem (3) as renúncias do rapper MV Bill, do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos e do jurista Luiz Edson Fachin. Segundo o blog do jornalista Ancelmo Góis, os três alegaram falta de tempo para ir a Brasília e acompanhar as discussões a respeito da TV Brasil.

A reportagem do Observatório do Direito à Comunicação entrou em contato com os demissionários e com o presidente do conselho, Luiz Gonzaga Belluzzo, mas ainda não obteve resposta. Já a assessoria de imprensa da EBC informou que a saída dos conselheiros e o que será feito para preencher estas vagas é um assunto a ser tratado pelo conselho.

A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado abre a temporada de negociações pelo controle das comissões temáticas nas duas casas. As escolhas de Michel Temer e José Sarney (respectivamente) dirigem o destino das comissões relacionadas ao setor de comunicação.

Na Câmara, a eleição de Temer (PMDB-SP) afasta a possibilidade de a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) ser “fatiada”. A divisão da comissão em duas, gerando mais cargos para serem distribuídos, foi rechaçada por Temer durante sua campanha.

O regimento permite que as comissões estejam formadas a partir da realização de cinco sessões ordinárias, o que deve acontecer em duas semanas. Mas a mistura entre calendário do carnaval e ritmo de negociações faz com que presidência da CCTCI permaneça em disputa até março.

No Senado, o PSDB faz força para controlar a Comissão de Acompanhamento Econômico (CAE). Seria uma forma de o partido do senador Tasso Jereissati, irmão de Carlos Jereissati, um dos acionistas da Oi, manter as chances de intervir nos processos ligados à fusão com a Brasil Telecom.

Com informações do TeleTime News.

Reproduzido do Tele.Síntese

A data para realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicações será definida em reunião, no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira (3). A realização do evento este ano, cobrada por diversos setores da sociedade desde 2007, foi acertada no início desta semana entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

A reunião técnica prevista para o dia 3 será coordenada pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral) e deverá definir ainda os pontos para operacionalização da conferência, que terá como principais temas a democratização da comunicação e políticas públicas para o setor. Representantes do Minicom e da Casa Civil também devem participar.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicações debaterá os rumos da uma nova legislação do setor, sobretudo um novo código para a radiodifusão, já que o atual data de 1962 e está completamente defasado frente as novas tecnologias, como avaliam empresários e técnicos do setor.

No orçamento da união de 2009 estão previstos R$ 8,2 milhões para apoio à realização de conferências estaduais e nacional de Comunicação. A emenda foi apresentada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Reproduzido do Tele.Síntese

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou hoje (26) a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação, ainda neste ano. O assunto foi tema de reunião hoje com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A data da conferência deverá ser anunciada amanhã pelo ministro, após nova reunião no Palácio do Planalto. A conferência vai discutir todos os temas ligados à área de telecomunicações, inclusive a revisão do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962. Existe uma grande pressão da sociedade e de entidades do setor para que a conferência aconteça. Já foram realizadas diversas reuniões estaduais preparatórias.

O trabalho conjunto de veículos alternativos, populares e independentes garantirá a divulgação, em vários tipos de mídia e de pontos de vista diversos, das atividades realizadas dentro do Fórum Social Mundial 2009. Quatro iniciativas funcionarão em Belém, seguindo o princípio da cobertura compartilhada: a Ciranda Internacional da Informação (www.ciranda.net ), o Fórum de Rádios (www.foroderadios.org), o Fórum de TVs (www.wsftv.net ) e o Laboratório de Conhecimentos Livres.

O trabalho de cobertura compartilhada começará antes mesmo da abertura oficial do FSM, com a realização do I Seminário Internacional de Comunicação Compartilhada, incorporado à programação do I Fórum Mundial de Mídia Livre.

O principal chamado proposto para a edição 2009 do FSM é o de Mobilizar Para Comunicar, situando a comunicação como ação política e não apenas canal de circulação/difusão de informações.