Reproduzido da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo

A Record não cumpriu um acordo firmado por escrito com o Ministério da Justiça e, na última sexta-feira, teve a novela "Chamas da Vida" reclassificada, a partir de hoje, como imprópria para menores de 14 anos, inadequada para exibição antes das 21h. Antes, não era recomendada para menores de 12 anos (20 horas). A emissora desrespeitou o acordo porque a reclassificação não lhe trará problemas operacionais. A novela, em suas últimas semanas, já é exibida no Sudeste por volta das 22h. A Record não comentou.

Segundo despacho publicado no "Diário Oficial", a Record se comprometeu, em 29 de janeiro, a adequar o conteúdo de "Chamas da Vida" para 12 anos. O monitoramento feito pelo ministério havia constatado a exibição de cenas com consumo de drogas lícitas (como bebidas, conteúdo inadequado para as 20h), agressão física, assassinato, "descrições pormenorizadas, a partir de imagens, do consumo e venda de drogas ilícitas (incluindo modus operandi e a reação das pessoas)", estupro, violência e sexo envolvendo crianças e adolescentes como vítimas (coação, agressão, ameaça, exploração do corpo e pedofilia).

Apesar da assinatura do termo de compromisso, a Record, segundo o ministério, continuou exibindo, em fevereiro e março, cenas com violência envolvendo crianças e adolescentes como vítimas e agressores.

Reproduzido do Tela Viva News

Depois de muito debate interno, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A temática do encontro será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Com esse foco, o governo espera abarcar diversas áreas na conferência, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa. Segundo fontes que acompanham o assunto, o tema foi conciliado com os movimentos sociais focados na democratização das comunicações, que apóiam a realização de um debate sob o ângulo da cidadania.

A definição do tema era a peça que faltava para a publicação do decreto presidencial convocando a conferência. O documento também trará a data de realização do encontro nacional: a plenária está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e provavelmente será em Brasília, embora o texto não defina o local. Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados.

O foco das discussões deverá ser a construção de políticas públicas para o setor de comunicação. Há uma preocupação de que os temas internos do encontro não se confundam com a Conferência Nacional de Cultura, também prevista para este ano. Assim, temas relacionados com conteúdo devem seguir para o encontro de Cultura.

Reproduzido da Agência Brasil

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pro Teste está promovendo uma campanha para a redução do valor da assinatura básica cobrado pelas operadoras de telefonia fixa. A entidade argumentou que a justificativa pelos valores cobrados, em média R$ 40 mensais, eram os altos custos para a expansão das redes de telefonia.

“Como a rede já está 100% implementada no Brasil, as metas de universalização não pesam mais para as operadoras. Logo, elas deveriam reduzir o custo, para democratizar o acesso ao telefone”, disse a coordenadora da Pro Teste, Maria Inês Dolci.O objetivo é reduzir em 75% o valor da assinatura básica, além de ligações livres gratuitas entre aparelhos fixos do mesmo estado. Maria Inês disse que os altos valores cobrados hoje pelas empresas de telefonia fixa impedem a democratização do acesso ao telefone.

“Os mais pobres, hoje, ficaram sujeitos à telefonia móvel pré-paga, que também é muito cara. A cada dia aumenta o número de residências em que o único telefone existente é o celular”, disse Inês. Os consumidores interessados em aderir à campanha podem participar de um abaixo assinado disponível no site da entidade [veja aqui ].

Dentre os avanços políticos e sociais ocorridos no Brasil desde a entrada de Luis Inácio Lula da Silva na Presidência da República, em 2003, há duas áreas nas quais a hegemonia neoliberal conservadora ainda não foi abalada: "a força do capital financeiro sobre a economia e a ditadura da mídia privada". A avaliação é do sociólogo Emir Sader, que lançou recentemente o livro "A Nova Toupeira: os Caminhos da Esquerda Latino-Americana" (Editora Boitempo), em entrevista publicada pela Agência Brasil nesta segunda-feira (16) [veja aqui ].

Para o sociólogo, a influência dos empresários da mídia "bloqueia o desenvolvimento" do Brasil. Os donos dos meios de comunicação comerciais, acrescenta, apropriam-se dos canais de formação da opinião pública nacional, afirmando-se os guardiães da liberdade de opinião, quando na verdade apenas difundem a ideologia de grupos familiares conservadores e nada democráticos internamente. "Cada vez que vêm as eleições eles perdem, mas no cotidiano são eles que estão dando a pauta do que que é importante no Brasil, dos temas essenciais, do que deve ser discutido, das óticas. Falseiam uma formação democrática da opinião pública brasileira", analisa.

Apesar da força destes grupos, Sader considera que o governo tem capital político para realizar ações para democratizar os meios de comunicação no país. "O apoio que o governo tem (mesmo com oposição frontal e esmagadora da mídia) demonstra que há condições políticas para se avançar nessa direção. Existem condições para preparar uma transição que rompa com essas características, esses dois elementos que são graves na construção de uma democracia social e política", afirma.