Reproduzido do UOL Economia

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou hoje que seu Governo está na fase final das negociações com o Brasil e o Japão para a aquisição do sistema de televisão digital.

"Estamos a ponto de fechar o acordo com o Japão e o Brasil para instalar o sistema mais avançado de televisão digital" na Venezuela, assegurou Chávez durante seu programa dominical de rádio e televisão "Alô Presidente".

No último dia 21, o presidente venezuelano assegurou que sua Administração avaliava o sistema japonês (ISDB-T), a tecnologia europeia DVB-T, um padrão chinês e o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, baseado no protótipo japonês.

Chávez destacou então que a transferência tecnológica é uma condição indispensável para o acordo com o fornecedor do sistema de televisão digital.

O Governo venezuelano planeja que todas as transmissões de televisão do país sejam realizadas sob formato digital dentro de dez anos. O modelo digital a ser escolhido existirá junto com o analógico até 2018. (Agência Efe)

Reproduzido do TeleTime News

A EBC trabalha para concluir até o final deste mês os estudos técnicos, jurídicos e financeiros referentes ao projeto do operador de rede para a TV pública digital. Os estudos estão sendo conduzidos dentro dos parâmetros estabelecidos pelo TCU para programas de PPP (Instrução 52), e deverão balizar o edital para a escolha dos parceiros. A rede única de TV digital servirá para viabilizar a digitalização da TV Brasil, das TVs Câmara, Senado e Justiça e os canais do MEC e do Ministério das Comunicações. Os estudos serão antes apresentados a estes órgãos e a expectativa é que o edital saia até dezembro.

Reproduzido do Telecom Online

O fim do recesso parlamentar reacende a expectativa em torno da votação do PL 29, o projeto de lei que prevê a entrada das teles no mercado de TV paga. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) teve nesta quarta-feira, 5, a primeira reunião depois da retomada dos trabalhos legislativos, mas ainda não há data certa para a votação do projeto.

Para o relator do PL 29, deputado Vital do Rêgo Filho, ainda há necessidade de se fazer ajustes técnicos e legislativos ao substitutivo, mas ele acredita na possibilidade de o texto ser votado na CDC ainda em agosto. “Tanto eu como a presidente da comissão, deputada Ana Arraes, temos essa intenção, pois queremos finalizar esse processo para que possamos dar andamento nos demais assuntos referentes à defesa do consumidor”, informa o parlamentar em post no seu blog.

Foi publicado o decreto que convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação. A conferência paraense está marcada para 29, 30 e 31 de outubro de 2009, em Belém, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação. De acordo com o decreto, a 1ª Conescom será presidida pelo Secretário de Estado de Comunicação, ou por quem este indicar, e terá a participação de representantes da sociedade civil, eleitos em conferências regionais, e de delegados representantes do Poder Público. A Conferência terá como tema: “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Em Minas Gerais, o sub-secretário de comunicação, Sérgio Esser, e, reunião com representantes da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação confirmou que o governo estaudal apenas aguarda a definição do Regimento Interno da Confecom para publicar o decreto convocatório.

De acordo com Esser, se o governo de Minas soltasse logo o decreto, correria o risco de ser desautorizado pela Comissão Organizadora Nacional. "É preciso guardar nossa ansiedade para agirmos de forma certa", completou. O sub-secretário enfatizou a importância da presença dos empresários na comissão organizadora estadual. "Para que [a Conferência] tenha sentido e seja eficaz, temos que ter todos os interessados na mesa. É fundamental que os empresários façam parte". A previsão do sub-secretário é de que a Conferência Estadual aconteça no final de outubro.

Com informações da Secretaria de Comunicação do Pará e da Comissão Mineira Pró-Conferência

Reproduzido do TeleTime News

A análise da Anatel sobre as alterações nos contratos de concessão das teles fixas e sobre os novos Planos de Metas de Qualidade (PGMQ) e Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) promete ser polêmica, em função dos duros comentários recebidos durante a consulta pública. Por essa razão, segundo o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, está em análise a possibilidade de que a sessão do conselho diretor que tenha esse tema em pauta seja feita de forma pública, a exemplo do que aconteceu durante a decisão sobre a mudança no Plano Geral de Outorgas.

Sardenberg também não se disse contrário à ideia de tornar as sessões da Anatel permanentemente públicas, mas repetiu o que já disse em outras ocasiões: isso implicaria mudança na regulamentação e no regimento interno da agência. "É uma questão que pode ser discutida pelo conselho da agência sem problemas", disse.