Reproduzido do TelaViva News

Mais 17 emissoras de televisão passarão pelo crivo do Congresso Nacional para renovar suas licenças de operação. Depois das concessões da Globo, que estão prestes a serem renovadas após meses de tramitação no parlamento, agora é a vez de empresas como a Record, Bandeirantes, TV Cultura, RBS e Rede 21, entre outras. O início da análise foi oficializado nesta terça-feira, 8, com o envio de mensagem do presidente da República para o Congresso Nacional.

As concessões das emissoras de televisão para a cidade de São Paulo venceram neste ano. Os decretos renovando as licenças e que serão avaliados pelos parlamentares foram divididos em dois grupos: um com data de 27 de fevereiro de 2009 e outro de 12 de junho de 2009, dias subseqüentes ao vencimento das outorgas. Record, Band, RBS e Rede 21 fazem parte do primeiro grupo e a TV Cultura, do segundo. As concessões de televisão têm prazo de vigência de 15 anos e a decisão de renovar ou não as licenças cabe ao Congresso Nacional. (Mariana Mazza)

Reproduzido do Tele.Síntese

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir o funcionamento de lan houses. Os deputados querem discutir medidas para tornar as lan houses centros de cultura digital, com ambiente profissionalizado e apoio de instituições públicas.

Os parlamentares afirmam que o País já conta com mais de 90 mil lan houses, cujo funcionamento, mesmo de forma desordenada, tem contribuído para o processo de inclusão digital. Segundo pesquisas, as lan houses respondem por mais de 40% dos acessos à internet no país.

Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital, Mário Brandão; o orientador da lan-house Conjunto Antares na zona oeste do Rio de Janeiro, Anderson Luis Balbino de Sousa; o diretor administrativo da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital, Rafael Maurício da Costa; os diretores da RadiumSystems, Rodrido Lara Mesquita e Oswaldo Gouvêa de Oliveira; e o professor da Escola de Direito da Fundação Getúllio Vargas (FGV), Ronaldo Lemos.

O debate foi proposto pelos deputados Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da comissão, e Otavio Leite (PSDB-RJ). A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 13. (Da redação, com Agência Câmara)

Reproduzido do TeleTime News

Grande parte dos paulistanos amanheceu nesta terça-feira, 8, sem poder receber ou realizar chamadas no telefone fixo. Uma forte e insistente chuva, que castiga praticamente todo o Estado, é a provável causadora do 'caladão' e fez o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) decretar 'estado de atenção' na capital desde as 8 horas da manhã. Usuários de bairros das zonas leste, sul, norte e oeste da capital, além de cidades vizinhas, como Barueri, sofrem com a instabilidade desde o início da manhã. Procurada por esta reportagem, a assessoria de imprensa da Telefônica informou que a operadora ainda não tem o diagnóstico do problema e que trabalha para solucioná-lo o mais rápido possível.

Este "caladão" é o segundo sofrido pela Telefônica neste ano. O primeiro foi há exatos três meses. No dia 9 de junho, também em uma manhã de terça-feira, foi detectada uma forte instabilidade na rede de telefonia fixa da tele, comprometendo o completamento de chamadas de milhões de usuários. Na ocasião, a Telefônica apurou falhas em parte da rede de sinalização, necessária ao completamento de chamadas de voz, que atingiu os municípios de Guarulhos, Cotia, Santo André, Praia Grande, além de regiões e bairros da capital paulista, como Santo Amaro, Avenida Paulista, Praça da Sé, Pirituba e Higienópolis. (Redação)

Já está no ar o blog da campanha “A informação é um direito seu!” , lançada na última quinta-feira (03), pela ONG Artigo 19 Brasil. O objetivo principal do blog é a promoção do direito de acesso à informação pública na sociedade brasileira e a mobilização de pessoas e organizações do país para pressionar deputados e senadores a aprovarem uma lei sobre o tema que respeite o interesse público.

No Congresso Nacional, foi criada uma comissão especial que já está analisando dois projetos que tratam do assunto (os projetos de lei 5228/09 e 219/03). A comissão é presidida pelo deputado José Genoíno (PT-SP).

Através do blog, é possível acompanhar o andamento desses projetos.

Reproduzido do Telecom Online

[Título original: Justiça mantém penhora das ações da Intelig para garantir pagamento de dívidas trabalhistas]

As ações da Intelig continuam penhoradas para o pagamento de dívidas do empresário Nelson Tanure. Em decisão publicada nesta quinta-feira, 3, a desembargadora Maria Aparecida Duenhas, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, indefere o pedido de liminar impetrado pelos advogados de Tanure, que solicitaram o desbloqueio das ações como forma de viabilizar a transferência do controle da Intelig para a TIM.

As ações estão penhoradas para garantir o pagamento de ações trabalhistas de 380 ex-funcionários do jornal Gazeta Mercantil, administrado por Tanure até maio, quando a publicação deixou de circular. Em seu despacho, a desembargadora reconhece a sustentação feita pela defesa de que o bloqueio põe em risco a venda da Intelig para a TIM, mas destaca que os valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana se sobrepõem.

A decisão mantém o impasse no negócio fechado em abril entre a Docas, dona da Intelig, e a TIM. Na transação, a TIM assumiria 100% do capital social da Intelig por meio de troca de ações, repassando a uma empresa controlada pela Docas Investimentos 6,15% das ações ordinárias e 6,15% das preferenciais da TIM Participações. (Marineide Marques)