Reproduzido do Tele.Síntese

Fontes do PT afirmam que o mais forte candidato a ocupar a vaga de Plinio de Aguiar Jr na Anatel, cujo mandato termina no próximo dia 5 de novembro, é André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, que tem o apoio da ministra Dilma Roussef.

Conforme essas fontes, o Palácio do Planalto já aceitou a tese de que esta vaga pertence ao PT. O outro candidato petista seria o ex-presidente do Serpro, Wagner Quirici, que também dirigiu a operadora de telecomunicações, Ceterp. Ele é o indicado do deputado paulista Antonio Palocci. Mas a sua candidatura perdeu fôlego com a ida de João Rezende para a Anatel, que também foi indicado pela área financista do PT, neste caso particular, representada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Barbosa, que participa do governo Lula desde o seu primeiro mandato foi paulatinamente conquistando a simpatia de Dilma. Bacharel em direito e doutor em ciência da comunicação, ele foi guindado ao governo por seus vínculos acadêmicos com as rádios comunitárias. No palácio, acabou se destacando na condução da decisão do padrão nipo-brasileiro de TV digital. (Miriam Aquino)

Reproduzido do Comunique-se

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aponta que a programação da TV Brasil é aprovada por 80% de seu público. De acordo com o estudo, 34% conhece a emissora e 10% são telespectadores regulares, destes, 22% classificam a programação como ótima, 58% consideram boa, 20% regular, e ruim ou péssima para 1% do público.

Os entrevistados destacaram entretenimento e jornalismo como as principais atrações de preferência, como o “Programa de cinema”, com 34%; o telejornal “Repórter Brasil-noite”, com 31%, e o programa “Leda Nagle: Sem censura”, com 26%; documentários (24%); “Repórter Brasil-manhã” (20%); programas musicais (19%); e infantis (17%).

Questionados sobre o canal, 15% afirmaram já ter assistido o canal, outros 10% disseram que assistem a programação da TV Brasil com freqüência. Na consulta espontânea, a TV Brasil foi mencionada por 1% dos entrevistados.

O público majoritário da emissora é formado pelas classes B (79%) e C (32%), com o sexo masculino como maior espectador (57%), na idade média de 39 anos, grau de escolaridade médio (46%) e 17% com nível superior.

Com informações de O Globo.

Diante da notícia de que a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) cogitava retirar-se do processo de construção e participação na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), governo e representantes dos empresários apressaram-se em negar qualquer negociação entre os dois setores. Segundo o noticiário especializado TeleTime News, a Telebrasil teria reclamado de dificuldades para mobilizar representantes do setor para participarem da Confecom e para solucionar o problema teria solicitado auxílio do governo para remunerar estes representantes. O site fala em um gasto em torno de R$ 4,5 milhões.

O representante da Telebrasil na Comissão Organizadora Nacional (CON), Cesar Rômulo, negou que a entidade tenha feito qualquer pedido de auxílio financeiro para ajudá-los a conseguir delegados nos estados. "Não foi pedido nada”, disse Rômulo ao Observatório do Direito 'a Comunicação. Ele afirmou que a entidade não está com dificuldade de mobilização e que também não pretende abandonar a Confecom. “É uma hipótese meio remota”, disse. Mesmo assim, o empresário reclamou que a Telebrasil e seus representantes regionais estariam tendo dificuldades de integrarem as comissões organizadoras das etapas estaduais da Conferência.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara foi veemente em negar a informação. “Não existe isso”, garante. Para ele, houve uma interpretação incorreta da matéria publicada. A próxima reunião da Comissão Organizadora Nacional será quinta-feira (15).

Reproduzido do TeleTime News

As empresas de telecomunicações podem ficar fora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo apurou este noticiário, o governo já foi informado sobre a intenção da Telebrasil de se desligar da conferência. As razões explicadas pela associação, que representa as teles, passam pela dificuldade de mobilizar os delegados para as etapas regionais da Confecom. A Telebrasil se deu conta de que não conseguiria mobilizar pessoal para participar, em condições de votar e atender aos requisitos do regimento, em todas as etapas estaduais. Seriam mais de 300 delegados que precisariam ser mobilizados em todas as plenárias, fora o trabalho dos coordenadores em 27 unidades da federação.

O número que foi apresentado ao governo como um custo estimado para esse esforço é da ordem de R$ 4,5 milhões, o que é mais da metade do custo total da conferência. Além disso, o modelo de mobilização baseado em delegados contratados poderia ser questionado pelas demais entidades participantes. Outro receio das teles é que boa parte dos delegados a serem mobilizados precisaria vir de empresas como provedores de acesso e operadores de SCM, que não necessariamente teriam as mesmas preocupações da cúpula da Telebrasil durante a Confecom. Essas empresas são as que têm maior capilaridade no mercado de telecomunicaões, mas quase sempre têm reivindicações antagônicas às posições das grandes concessionárias.

A movimentação de saída das teles é surpreendente porque surge em um momento em que o governo recebe sinais de que a Abert pode retornar à conferência. A entidade, que representa empresas de rádio e TV, teria sido cobrada pelo presidente Lula para participar da Confecom. Todos esses movimentos se somam ao adiamento da Confecom para os dias 8, 9 e 10 de dezembro determinado pelo Ministério das Comunicações. (Mariana Mazza)

A Justiça Federal de Dourados acatou denúncia do Ministério Público Federal contra o advogado e jornalista Isaac Duarte Barros Júnior por publicar um artigo racista no jornal O Progresso, de Dourados (MS), em 27 e 28 de dezembro de 2008. O texto continha termos ofensivos aos indígenas da região. Barros Júnior agora é réu em processo penal por racismo e danos morais coletivos.

Segundo o MPF-MS, no artigo "Índios e o retrocesso", Barros Júnior usa os termos "bugrada" e "malandros e vadios" ao se referir aos indígenas, além de se insurgir contra o processo de demarcação de terras no estado. Ele também ataca diretamente a cultura dos povos índigenas, como no trecho "A preservação de costumes que contrariem a modernidade são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la".

A OAB-MS chegou a divulgar, em junho, nota de repúdio a ação penal proposta pelo MPF, afirmando que a liberdade de expressão e pensamento do articulista tinha sido criminalizada. Em resposta, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também publicou nota de apoio ao MPFm, onde afirma que "o ajuizamento de ação penal emite opinião de natureza hostil, intolerante, com o propósito explícito de discriminar a etnia indígena".

O racismo é previsto no Artigo 20, da Lei n.º 7.716/89: "Praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça ou etnia". No caso de uma ação criminal, quando o delito é cometido nos meios de comunicação social, a lei estipula pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

Na ação por danos morais contra o advogado-jornalista Barros Junior, a indenização pleiteada pelo MPF é o pagamento de um salário mínimo por membro das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. O estado tem hoje cerca de setenta mil indígenas. A indenização, se estipulada pela Justiça, pode passar dos trinta milhões de reais. O valor eventualmente pago pelo articulista deverá ser destinado à melhoria das condições de assistência aos indígenas da região de Dourados.