O site oficial da 1ª Conferência Nacional de Comunicação divulgou nesta terça-feira todas as resoluções aprovadas pelos delegados. Elas estão divididas entre as que ficaram com aprovação superior a 80% nos grupos de trabalho, as que passaram por consenso e as que foram aprovadas em plenário.

No total, foram aprovadas 665 propostas, sendo 601 diretamente nos grupos de trabalho e o restante, na plenária. Além dessas, também é possível conferir no site as 32 propostas que não foram apreciadas por falta de tempo, já que muitos delegados precisaram sair antes do fim da Confecom para voltar a seus estados de origem. 

A Comissão Especial de Acesso a Informações Detidas pela Administração Pública adiou para essa semana o parecer do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). A comissão foi formada para analisar o projeto de Lei 219/03 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O relator, porém, optou por apresentar substitutivo ao Projeto de Lei 5228/09 do Poder Executivo, mais abrangente. Houve pedido de vista coletivo para o parecer lido na última quarta feira (9), o que adiou discussão e votação por duas sessões.

A nova lei mudará a relação da população com o governo, pois qualquer um poderá consultar a administração pública sobre qualquer assunto da alçada governamental. E uma importante conquista será o prazo para resposta – 20 dias para informações não confidenciais. Quanto às informações confidenciais, poderão ficar arquivadas por, no máximo, 50 anos.

Saiba mais detalhes do projeto de lei.

A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) lançaram o "Manifesto da Saúde", documento direcionado aos delegados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). As duas organizações apresentam o documento como "sua contribuição e seu entendimento do papel estruturante da Comunicação na organização, mobilização e criação da consciência necessária às mudanças que garantirão a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual no país".

O manifesto foi articulado em dois eventos, um seminário realizado pelo Icict sobre a Confecom e a área da saúde, no Rio de Janeiro, e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Recife.

As duas entidades apontam uma ligação intrínseca entre os direitos à saúde e à comunicação. Diz o texto do manifesto que "o direito à saúde inclui a construção de políticas públicas que contribuam para a ampliação da consciência cidadã, que hoje se encontra sob risco pela mercantilização, de forma descontrolada e pouco responsável, dos espaços midiáticos, dominados por interesses econômicos freqüentemente dissociados do interesse público".

No documento, os pesquisadores e trabalhadores da área da saúde defendem a constituição de "mecanismos institucionalizados que promovam uma maior participação e controle social da mídia". Também afirmam a necessidade de "formulação de um sistema nacional e público de comunicação que, sem excluir o setor privado, fortaleça o caráter público desse campo".

Veja a íntegra do manifesto.

Reproduzido da Folha de S. Paulo

Dos 67 filmes nacionais lançados até novembro, apenas 11 fizeram mais de 100 mil espectadores. De acordo com os dados da Ancine, 46 deles venderam menos de 50 mil ingressos.

Entre as pessoas que foram ver filmes brasileiros, 80% optaram pelas comédias "Se Eu Fosse Você 2", "A Mulher Invisível", "Os Normais 2" e "O Divã". Foram esses títulos os responsáveis pelo aumento da participação do filme brasileiro no mercado geral de cinema.

O chamado "market-share" deve chegar, neste ano, a cerca de 15,5%. É o maior índice desde 2003, quando, com o sucesso de filmes como "Carandiru", "Lisbela e o Prisioneiro", "Os Normais" e "Maria, Mãe do Filho de Deus", chegou-se a 21,4% de ocupação, a maior dos últimos 15 anos.

Todos esses filmes tiveram a participação das majors de Hollywood, que entram na produção por meio de incentivos fiscais.

Reproduzido do TeleTime News

[Título original: Governo pode finalizar projeto na próxima segunda-feira]

O encontro dos diversos segmentos do governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o arremate do Plano Nacional de Banda Larga já tem data marcada. A ideia é que o encontro seja realizado na próxima segunda-feira, 14. Apesar da data já ter sido acertada, ainda há dúvidas de alguns setores governamentais se os cálculos sobre os custos da oferta de última milha para o serviço de banda larga solicitados pelo presidente Lula estarão prontos a tempo.

O trabalho está avançado, mas a complexidade das simulações mercadológicas para apurar os potenciais clientes do serviço em todo o país pode comprometer a finalização ainda nesta semana. De qualquer forma, técnicos ouvidos por este noticiário garantem que o material será concluído, senão na segunda-feira, ainda na próxima semana.

Um encontro prévio, apenas com os técnicos e sem a participação de Lula, deverá ser realizado ainda nessa sexta-feira, 11. Outra reunião ocorrerá antes do grande encontro do dia 14 com todos os envolvidos no projeto. Na mesma segunda-feira, Lula deverá se encontrar antes com Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência para assuntos de inclusão digital; Erenice Guerra, secretaria-executiva da Casa Civil; e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em uma reunião reservada. (Mariana Mazza)