Reproduzido do site da Anatel 

O atual superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, tomará posse no cargo de membro do Conselho Diretor da Agência, com mandato de cinco anos, às 16h da próxima quarta-feira, 27. Engenheiro eletrônico e de telecomunicações formado pela Universidade de Brasília, Valente está, desde 2001, na Superintendência de Serviços Privados da Anatel. Foi titular da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel e, por duas vezes, substituto eventual de conselheiro da Agência. Antes do início de suas atividades na Agência, ocupou, no Ministério das Comunicações, as diretorias dos Departamentos de Fiscalização e de Outorga de Serviços de Telecomunicações.

Reproduzido do site da Revista ARede 

O Coletivo Descentro, um dos vencedores do Prêmio Nacional de Mídias Livres, decidiu alocar parte dos recursos a serem recebidos para ceder, por meio de consórcio, cinco transmissores de rádio de baixa potência, em frequência modulada (FM), por um período de 24 meses.

As cinco iniciativas a receberem os transmissores serão escolhidas por meio de uma chamada pública, com inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro. As condições estão explicadas na página da Chamada Pública RádioTrans – Aplicação do recurso do Prêmio Mídias Livres.

A meta do descentro é estimular a criação de "territórios verdadeiramente livres de circulação de informação, desatando-os taticamente das hierarquias, dos cânones que impedem ainda o avanço do pensamento em zonas de desenvolvimento potencial".

O prêmio dos Pontos de Mídia Livre distribuído pelo Ministério da Cultura em maio de 2009, reconheceu o trabalho do Descentro na criação e manutenção da Rede de Servidores Livres, que disponibiliza infra-estrutura tecnológica de informação e comunicação, que visa também à constituição de um acervo digital de acesso universal e gratuito.

(Da Redação) 

Reproduzido do Tele.Síntese 

O Ministério da Indústria e as operadoras francesas começam a discutir, mês que vem, a tarifa social para os serviços triple play, segundo notícia divulgada hoje pelo Le Monde. A adesão dos operadores é voluntária e o sistema funcionará de forma semelhante à fixada para a telefonia fixa, com apoio do Fundo de Universalização de Serviços. Neste caso, o serviço é oferecido pela France Télécom a 6,49 euros por mês, quase 10 euros a menos do que a assinatura plena. A operadora recebe 4,21 euros do fundo e banca a diferença.

Fontes do governo já indicaram que consideram que a assinatura social dos serviços triple play não poderá superar os 20 euros – a assinatura básica convencional de acesso banda larga, voz e vídeo custa 30 euros –, valor que, segundo os operadores, vai demandar um apoio maior do fundo. Mas o governo não parece disposto a liberar mais do que 4,1 euros por assinante/mês, embora venha sinalizando no sentido de conceder benefícios fiscais (como redução do percentual de contribuição ao fundo) para que as empresas recuperem parte do investimento em tarifa social.

Segundo as autoridades francesas de telecomunicações da Arcep, o número de beneficiários do sistema de tarifa reduzida vem caindo nos últimos anos. De 700 mil beneficiários da tarifa social de telefonia em 2004, o contingente passou para 430 mil em 2008. Mas há muito interesse nos serviços triple play, informa o órgão. De acordo com a legislação, desde 2008 também as operadoras celulares podem propor ofertas sociais utilizando-se de recursos do fundo mas, até agora, nenhuma se interessou. A expectativa das autoridades francesas é de que com o início das ofertas sociais de triple play os operadoras celulares também se movam nessa direção.

(Da Redação) 

Reproduzido do Tele.Síntese 

O Brasil fechou o ano de 2009 com 173,9 milhões de acessos móveis habilitados, número 15,47% maior do que o registrado no final de 2008, de 150,6 milhões de celulares. Somente em dezembro, foram vendidas 4,2 milhões de linhas, melhor desempenho mensal do ano e que representou um crescimento de 2,48% em relação ao número de habilitações realizadas em novembro de 2009.

De acordo com os números divulgados hoje pela Anatel, o total de celulares habilitados em 2009 foi de 23,3 milhões, inferior apenas ao total de 29,6 milhões de linhas vendidas em 2008. Dos acessos existentes, 143,6 milhões (82,55%) são pré-pagos, e 30,3 milhões (17,45%), pós-pagos.

Mercado

A Vivo mantém a liderança com 29,75% do mercado, com 51,7 milhões de acessos. A Claro, em segundo lugar, detém 25,52% das linhas, com 44,4 milhões de habilitações. A TIM continua em terceira posição, com 23,63% do mercado, com 41,1 milhões de clientes. A Oi, com 20,73% do mercado, ficou na quarta posição, totalizando 36 milhões de acessos. A CTBC, Sercomtel e Unicel continuam com menos de 1% do mercado.

A teledensidade cresceu 2,4% em dezembro, chegando a 90,55. Em dezembro, mais um estado, o Rio Grande do Sul, atingiu a marca de um celular por habitante. As outras unidades da federação que atingiram essa marca foram Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

(Da Redação) 

Reproduzido da TelaViva News

Com 128 filmes em sua programação, tem início em 22 de janeiro a 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais. Nos dias 28, 29 e 30, o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin, anuncia os editais da SAV para 2010 e se encontra com cineastas para reforçar a convocação da Pré-Conferência Audiovisual.

Nos nove dias de evento, serão realizadas 12 oficinas, 13 encontros entre críticos, diretores e público, além de três debates sobre a temática da mostra Paradoxos do Contemporâneo. Informações: www.mostratiradentes.com.br ou (31) 3282-2366.

(Da Redação)