Redação – Andi

O Programa InFormação estendeu a data limite para inscrições de estudantes de graduação até o dia 1º de março. Nesta edição, serão concedidas cinco bolsas, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), durante seis meses, exclusivamente para quem esteja se graduando em Jornalismo ou Comunicação em instituições públicas ou privadas.

Concorrem os graduandos comprometidos com Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC's) que envolvam um dos dois temas: "Direitos, Criança, Políticas Públicas e Erradicação da Pobreza" (três bolsas) e "O esporte como fator de inclusão social" (duas bolsas).

Os candidatos devem realizar uma pré-inscrição, acessando a ficha de inscrição e enviando o projeto de pesquisa para tcc@andi.org.br. A data final para envio do projeto pelos Correios para a ANDI foi alterada para 8 de março, valendo a data de postagem. O resultado da seleção será divulgado até o dia 22 de março de 2013. Conheça o edital completo da 8ª seleção.

Redação – Ana Carolina Barbosa para o TelaViva

O secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, Leopoldo Nunes, participou do Rio Content Market, mercado de conteúdo audiovisual que acontece na capital fluminense, e falou que a Secretaria do Audiovisual deve retomar este ano programas que, na sua opinião, não deveriam ter sido suspensos, entre eles o DocTV, o AnimaTV, o Curta Criança, o Curta Criança Animação e o Revelando os Brasis.

Nunes contou ainda que, além do lançamento dos editais tradicionais (baixo orçamento, longas-metragens documentais, curtas, pesquisa acadêmica e desenvolvimento de roteiro), a SAv vem trabalhando em alguns editais que ele chama de "editais afirmativos", que estão sendo elaborados em parceria com outros ministérios parceiros, como o edital que deve ser lançado no Dia Internacional da Mulher, voltado para a produção de filmes de realizadoras.

O secretário do audiovisual destacou ainda que a SAv está estruturando políticas com foco no fortalecimento das TVs públicas, capacitação profissional (com ênfase no Centro Técnico do Audiovisual, o Ctav) e preservação da memória cinematográfica.

Redação – Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias da UFPE

O Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promove, nos dias 12, 13 e 14 de março, a 1ª Semana de Comunicação Pública. Estudantes, professores, profissionais de comunicação e sociedade estarão envolvidos em discussões com foco na formação crítica, no conhecimento da história, na atualização do debate profissional e político em torno da comunicação pública no Brasil. O evento acontece no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, das 9h às 12h.

Pernambuco é hoje um importante exemplo de desenvolvimento do setor público em nível estadual, que além da TV e rádio universitária da UFPE, conta com a recente criação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) e luta pela implementação da rádio pública Frei Caneca.

Para mais informações acesse: http://comunicacaopublicape.com.br/

Redação – Anatel

Foi publicado no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605. As novas regras de qualidade da telefonia fixa entram em vigor em 120 dias.

O regulamento teve por objetivo revisar as regras que estabelecem metas e obrigações de qualidade na prestação do serviço e substitui os dois instrumentos normativos relacionados à qualidade: o Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 341, de 2003, e o Regulamento de Indicadores de Qualidade (RIQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 417, de 2005.

A consolidação do PGMQ e do RIQ em um único regulamento permitirá a exigibilidade das metas de qualidade sem que seja preciso editar um regulamento adicional, específico para o estabelecimento da forma de coleta de indicadores, e converge com o modelo temático-normativo adotado para outros serviços de telecomunicações: Serviço Móvel Pessoal (SMP), a telefonia celular, e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), a banda larga fixa.

Além disso, o novo regulamento também prevê instrumentos para avaliação da qualidade percebida pelo usuário e a avaliação de assimetria regulatória/tratamento isonômico entre prestadoras de regimes diferentes.

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O Intervozes promove a partir de março a segunda edição do curso à distância “Como funciona a mídia no Brasil e os desafios do novo marco regulatório”. A iniciativa visa debater a situação dos meios de comunicação no país e alternativas para democratizar o setor, em especial a agenda de uma nova legislação que promova a diversidade e a pluralidade nas comunicações do país.

Entre os nomes que já confirmaram estão o professor da Universidade de Brasília e idealizador do Laboratório de Políticas de Comunicação da mesma instituição Murilo César Ramos; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador dos processos de convergência de mídias Marcos Dantas; e a advogada do Instituto Proteste e ex-integrante do Conselho Consultivo da Agência Nacioanl de Telecomunicações Flávia Lefévre.

As inscrições vão até o dia 10 de março e custam R$ 390 na modalidade parcelada (em 3 vezes) ou R$ 350 à vista. Assim como na primeira edição, haverá a modalidade de bolsas para pessoas vinculadas a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Para mais informações, acesse www.intervozes.org.br/cursos