Reproduzido do TeleTime News

Título original:  Telefónica eleva a oferta e propõe sair do capital da PT

A Telefónica deu mais um cartada na tentativa de adquirir a participação que a Portugal Telecom tem na Brasilcel, sociedade que controla a Vivo e é detida em partes iguais por ambas as empresas. Além de elevar a oferta para 6,5 bilhões de euros, o grupo espanhol dá aos portugueses a chance de venderem o ativo de imediato ou em fases, dentro de um prazo de três anos.

Em caso de aceitação da oferta, a Telefónica concede à PT – ou à alguma sociedade por ela indicada – o direito de adquirir a participação que a Telefónica tem na Portugal Telecom. A venda da participação da Telefónica seguiria o mesmo modelo que a compra da parcela da PT na Brasicel, em fases ou de imediato. "A oferta poderá ser exercida imediatamente ou em fases, durante três anos, por um preço equivalente a média da cotação das ações da PT na Euronext Lisbon em um determinado período posterior à presente data", diz comunicado da Portugal Telecom enviado à CMVM, o órgão que regula o mercado de ações em Portugal. A Telefónica é o maior acionista da PT com uma participação de 10%, o equivalente a cerca de 760 milhões de euros.

O conselho de administração da PT já se reuniu nesta terça-feira, 1, e deliberou pela a convocação de uma assembleia geral de acionistas para discutir a proposta. A Telefónica tem esperanças de que a decisão sendo tomada pelo conjunto dos acionista possa ser favorável à venda e, por isso, vinha reivindicando a convocação da assembleia desde a recusa pelo conselho de administração da oferta anterior, de 5,7 bilhões de euros. Como o conselho da PT aceitou em convocar a assembléia, esta nova oferta que é válida até o dia 30 de junho poderá ser prorrogada.

De acordo com o comunicado da PT, entretanto, "a oferta não reflete o valor estratégico deste ativo". O conselho de administração da PT destacou três executivos para negociarem a proposta junto à Telefônica até a data da realização da assembleia: o chairman, Henrique Granadeiro; o Chief Executive Officer (CEO), Zeinal Bava; e o Chief Financial Officer (CFO), Pacheco de Melo. (Helton Posseti)

Reproduzido do Portal Imprensa

As cinco maiores editoras de livros do Brasil criaram uma plataforma para distribuição de e-books (livros digitais). A Distribuidora de Livros Digitais (DLD) une a Editora Objetiva, o Grupo Editorial Record, a Editora Sextante, a Intrínseca e a Rocco, e começa a competir com outras empresas que oferecem vários títulos em forma digital, como a Amazon.com.

Segundo o jornal O Globo, a integração da Objetiva e da Editora Record a DLD foi anunciada na última terça-feira (1º/ 6). O grupo pretende impedir a cópia ilegal de obras e fazer com que as editoras tenham acesso em tempo real a dados sobre faturamento, estatísticas comerciais e liquidação de direitos autorais.

Com a chegada de aparelhos de leitura, como o Kindle e o iPad, o mercado editorial brasileiro está se transformando para ingressar no mundo digital. A DLD atuará, apenas, na distribuição de e-books para livrarias on-line e empresas de conteúdo digital. O grupo irá oferecer seus serviços a outras editoras interessadas no novo negócio. (Da Redação)

A Copa do Mundo se aproxima e, com ela, abre-se um mercado bastante lucrativo, o da informação. O evento, acompanhado por boa parte do público mundial, tem provocado mudanças na área das comunicações. Emissoras de rádio e TV têm investido em novos equipamentos para melhorar as transmissões e até em aquisições de novos veículos.

Esse é o caso do Chile, que teve seis emissoras de rádio compradas pela empresa espanhola Prisa. A empresa agora detêm 70% da audiência radiofônica do país, ocupando o espaço de transmissoras locais. Outro caso é também uma espanhola, a Planeta, que adquiriu a TV Colombia, cujo sinal chega à América Central, Caribe e a Costa dos Estados Unidos.

Outro fenômeno observado é que as pequenas empresas por sua vez estão perdendo espaço, e os espectadores e ouvintes que não têm condições de comprar as novas tecnologias digitais também estão sendo excluídos. Assim como os brasileiros, os chilenos reclamam dos altos preços para se assistir os jogos em TV Digital. Um conversor custa cerca de 80 dólares por lá. Aqui, soma-se ao problema de custo o baixo alcance do sinal digital no país.

Leia mais: http://alainet.org/active/38399

A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal de hoje (26) foi encerrada sem que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3944, que questiona a validade de artigos do decreto que estabelece regras para a implantação da TV digital, fosse julgada. Por conta da extensa lista de processos sendo julgados, não houve tempo para que se iniciasse a apreciação da Adin.

A ação segue na pauta do STF. Porém, ainda não há data prevista para que seja iniciado o julgamento. O plenário do Supremo se reúne novamente na semana que vem.

A Adin, iniciada pelo PSOL, questiona o fato de o Decreto 5.820/2006 consignar canais às atuais emissoras sem respeitar os trâmites constitucionais. Além disso, o decreto é questionado por não promover a diversidade na mídia, ao não permitir que novos atores ingressem no sistema de radiodifusão, o que estaria em desacordo com a Constituição, que proíbe o monopólio e o oligopólio no setor.

Para saber mais sobre a ação, clique aqui.

Veja documentos relacionados à Adin. Clique aqui.

Reproduzido da Agência Câmara

Foi instalada hoje [26] a comissão especial da PEC sobre a obrigatoriedade de curso superior em jornalismo. Os parlamentares vão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Foi eleito para presidente o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA); para primeira vice-presidente, Rebecca Garcia (PP-AM); segundo vice, Francisco Praciano (PT-AM); e terceiro vice, Colbert Martins (PMDB-BA).

O relator indicado é o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Ele pretende apresentar seu relatório até 24 de junho, mantendo o texto da PEC 386/09. Leal informou que deve organizar duas ou três audiências públicas para ouvir os donos de empresas de comunicação e um jurista para analisar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 17 de junho do ano passado, o STF decidiu que o diploma não é obrigatório para essa atividade. Isso gerou protestos de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em novembro do ano passado.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção