Reproduzido do Adnews

Quando a TV digital chegou ao Brasil, a expectativa de ter uma emissora com vários canais simultâneos logo foi sanada pelo Ministério das Comunicações, por meio da norma 01/2009. No entanto, parece que a multiprogramação não está distante. Em descumprimento à lei, a RedeTV! estaria praticando o recurso, segundo o jornalista Ricardo Feltrin.

A transmissão teria acontecido no último domingo (4), quando a emissora disponibilizava duas produções independentes no sinal aberto durante a faixa vespertina. No entanto, o "TV Fama" era exibido paralelamente no horário, com o uso do sinal digital.

A assessoria da RedeTV! nega que esteja em desacordo com a lei, e diz que cumpre integralmente os termos do decreto que regula o assunto – incluindo a multiprogramação.

Pela norma do Ministério das Comunicações, a multiprogramação é vetada tanto por emissoras públicas quanto privadas. A TV Cultura chegou a ter problemas por causa da proibição, por ter feito testes com o recurso. Meses depois, a emissora da Fundação Padre Anchieta conseguiu permissão com o órgão para continuar os testes.

As informações são do Na Telinha. (Redação)

Reproduzido do TeleTime News

A Telefónica planeja lançar uma nova oferta pela Vivo, desta vez com a esperança que seja aceita pela conselho de administração, sem passar, portanto, pela deliberação em assembleia geral. A informação foi divulgada pelo noticiário espanhol El Confidencial, citando fontes da operadora.

A expectativa da Telefónica é que a nova oferta seja aprovada, uma vez que os acionistas concordaram com a venda por 7,15 bilhões de euros, vetada pelo governo português. A Telefónia deve negociar diretamente com os acionistas portugueses para garantir a aprovação da oferta. Mesmo que no próximo dia 8 de julho caiam os direitos especiais que o estado português tem na PT, estima-se que o governo teria pelo menos um ano para se desfazer dessas ações especiais.

Na semana passada o presidente da Telefónica, César Alierta, se reuniu com 150 principais executivos da empresa para avaliar o desempenho da operadroa nos primeiros seis meses do ano. Embora o encontro já estivesse agendado antes da decisão que vetou a compra da Vivo, as fontes do El Confidencial, mencionam que o assunto também foi tratado na reunião. (Redação)

Reproduzido de O Estado de S. Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje o projeto de lei 102/2010, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que amplia até 2016 a possibilidade de dedução do imposto de renda dos investimentos na produção de obras audiovisuais brasileiras. A proposta seguirá agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Durante a votação, o autor do projeto ressaltou que não se trata de concessão ou ampliação da renúncia fiscal, mas, sim, da "prorrogação no tempo de um benefício já existente". Por isso, "não há perda de receita", disse Dornelles.

O benefício consta na Lei 8.685, de 1993, de fomento à indústria cinematográfica nacional. Pela redação em vigor, a dedução fiscal vigorava só até o fim deste ano. Segundo Dornelles, foram injetados aproximadamente R$ 40 milhões por ano na atividade audiovisual do País a partir da edição dessa lei, o que contribuiu para a retomada da presença do cinema brasileiro no mercado interno e no exterior. (Andrea Jubé Vianna)

Desde a quinta-feira (1), está em curso o prazo de um ano para que as emissoras de TV passem a veicular pelo menos duas horas semanais de programação com audiodescrição, recurso que permite que deficientes visuais acompanhem detalhes das cenas através da descrição de imagens fundamentais à compreensão do conteúdo.

A implementação da audiodescrição está regulamentada desde 2006, quando norma do Ministério das Comunicações estabeleceu os parâmetros para a adaptação da programação. Porém, por iniciativa do ministério a partir de demandas das emissoras comerciais, os prazos foram sendo seguidamente ampliados.

Por fim, a norma que agora entra em vigor foi também modificada no seu conteúdo [saiba mais]. Originalmente, o texto previa que, no prazo de 10 anos, toda a programação fosse audiodescrita. Agora, a exigência é que, neste mesmo prazo, as emissoras que estejam funcionando no sistema digital ofereçam pelo menos 20 horas por semana de programação adaptada.

Reproduzido do TeleTime News

A Finlândia é o primeiro país a tornar o acesso à banda larga num "direito para todos os cidadãos". A lei entrou em vigor na última quinta-feira, 1, e assegura que todo o cidadão finlandês tem o direito de acessar à Internet a uma velocidade mínima de 1 Mbps. O compromisso do governo é que até 2015 toda a população tenha acesso a uma velocidade de 100 Mbps.

A lei obriga que todas as empresas de telecomunicações do país ofereçam preços razoáveis para que qualquer pessoa possa usufruir da Internet em alta velocidade. O valor por mês será em torno de 30 euros a 40 euros. "Os serviços de Internet não têm só a função de entreter", disse a ministra das comunicações da Finlândia, Suvi Linden. Ela acrescentou ainda que o governo finlandês trabalha intensamente "para desenvolver uma sociedade informatizada" e há dois anos percebem que "nem todos tinham acesso à rede". Estima-se que na Finlândia 96% da população já tenha acesso à web. (Da redação)