Reproduzido do Coletiva.net

Quase 50 pessoas se reuniram neste sábado, 11, na sede da Associação Riograndense de Imprensa (Ari), numa mobilização em apoio ao Jornal JÁ, de Porto Alegre, cuja saúde financeira está ameaçada por uma indenização de cerca de R$ 100 mil cobrada judicialmente pela família Rigotto. No evento foi fundado o movimento ‘Resistência JÁ, cujo objetivo é impedir a extinção do jornal que circula há 25. Estavam presentes advogados, empresários, jornalistas, profissionais liberais, líderes sindicais, membros do Movimento da Orla e da ARI.

O Jornal JÁ foi condenado na Justiça a pagar uma indenização à viúva Julieta Vargas Rigotto, mãe do ex-governador do Rio Grande do Sul e atual candidato ao Senado pelo PMDB, Germano Rigotto. O motivo da ação é uma reportagem publicada em 2001 – vencedora do Prêmio ARI de Jornalismo daquele ano –, que resgata documentos e aponta Lindomar Rigotto, filho de Julieta, como o principal envolvido na maior fraude da história do Estado, que desviou cerca de R$ 800 milhões (em valores atualizados) da antiga CEEE.

O jornalista Elmar Bones, diretor da editora Já, fez uma manifestação em que enfatizou o fato de não haver democracia sem imprensa livre. O movimento ‘Resistência JÁ’ definiu algumas metas e fará mobilizações após as eleições. Será criado um selo para identificar o movimento e foram criadas duas frentes prioritárias de ação para os próximos dias. A primeira é ampliar ao máximo a divulgação dos fatos e a segunda visará buscar recursos emergenciais para garantir a circulação da próxima edição do jornal.

Conforme a jornalista Patrícia Marini, está sendo estudada também a criação de uma cooperativa de leitores. “A ideia é que se forme uma associação para capitalizar o JÁ”, explicou. Aqueles que tiverem interesse em integrar-se ao grupo ou que desejarem receber informações sobre o caso podem escrever para comite.resistenciaja@gmail.com. (Redação)

Reproduzido do Jornalismo nas Américas

Em uma audiência com jornaleiros, a presidente Cristina Kirchner regulamentou um decreto que devolve a esses trabalhadores a exclusividade da comercialização dessas publicações nas ruas e pequenas bancas, informou a imprensa local.

Com isso, fica proibida a venda de jornais e revistas em supermercados, postos de gasolina e lojas de conveniência, explica La Nación, e os jornaleiros – ou "canillitas", na Argentina – passam a ter seus direitos regulamentados, acrescenta a Télam. Um registro nacional determinará zonas de influência e distribuição.

Segundo o Página 12, a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas criticou a medida, que também cria um feriado para esses comerciantes no dia 7 de novembro.

O titular do Sindicato de Vendedores de Jornais e Revistas, Osmar Plaini, afirmou que 25 mil trabalhadores defendem esse modelo, diz o Clarín. Segundo o jornal, Plaini (que também é deputado) criticou os maiores diários do país – Clarín e La Nación – e pediu a criação de uma comissão para discutir o percentual que os jornaleiros recebem pelo preço de capa e por inserções nos jornais (como suplementos, brindes e revistas publicitárias). (Maira Magro)

Reproduzido do Convergência Digital

Para trocar o padrão europeu, DVB, já escolhido para a TV Digital, pelo padrão nipo-brasileiro, o governo do Uruguai pleiteou aos governos do Brasil e do Japão, a doação de um milhão de conversores, o que significaria um aporte de US$ 20 milhões. De acordo com rumores na imprensa do Uruguai, o Japão não estaria disposto a aceitar a proposta. Posição brasileira não é ainda conhecida oficialmente.

De acordo com reportagem publicada no jornal La República, os equipamentos solicitados seriam doados para as famílias de baixa renda, num programa semelhante ao desenvolvido pela Argentina – sendo que neste país, a produção dos conversores é subsidiada.

Também há outras opções sendo negociadas entre os governos. Uma delas seria reduzir o número de equipamentos doados para aproximadamente 300 mil, o que teria um custo de US$ 6 milhões. Os conversores seriam doados para os participantes dos programas de inclusão digital do Uruguai. Essa opção, inclusive, seria considerada 'bastante viável' pelo governo japonês. Japão e Brasil doariam ainda um equipamento digital para o canal público TV Nacional.

O governo do Uruguai revelou que a adesão do país ao SBTVD custaria cerca de US$ 10 milhões. Para aderir ao DVB, padrão europeu, o país recebeu, inicialmente, US$ 904 milhões e, mais recentemente, um aporte de US$ 3,93 milhões. (Redação)

Em seminário realizado em agosto, na Bahia, para discutir a relação da mídia com os direitos humanos, o representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fábio Santos, causou inquietação do público presente ao simplesmente não citar o eixo dedicado à comunicação presente no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O fato pode indicar medo do governo em ser novamente atacado pelos grandes meios de comunicação e sofrer alguma baixa na popularidade de sua candidata.

Alvo de intensas críticas dos grandes veículos de comunicação do país, a diretriz 22 do PNDH-3, que trata da mídia, inicialmente se focou no direito à comunicação e nas estratégias para regulamentar o Artigo 221 da Constituição Federal. Advertências, multas e até cassação de concessões de radiodifusão em caso de violação aos direitos humanos eram incluídas como ações do Plano. Porém, após um recúo do governo, o termo regulamentação foi retirado, bem como as possibilidades de punições e estratégias de ranqueamento das principais violações.

Posteriormente, a candidata Dilma Roussef (PT) retirou do programa os pontos que abordavam o controle social e análises como: "a maioria da população conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático". Nas eleições 2010, os veículos de comunicação tradicionais e o principal oponente de Dilma, José Serra (PSDB), acusam a candidata e o Governo Federal de cercear a liberdade de imprensa. (Governo recua em ações relacionadas à mídia)

Presente na mesa do seminário, Edgard Rebouças, professor da Universidade Federal do Espiríto Santo (Ufes), ressaltou que o controle social fica refém das grandes corporações e cobrou uma postura diferente do governo: "A diretriz 22 foi tão batida e estropiada pela grande mídia nacional. Vamos cobrar que o governo assuma a diretriz 22, para virar participação da sociedade", disse ele.

Reproduzido do TeleSíntese

Sem definição sobre qual padrão de rádio digital será adotado no Brasil, o Ministérios das Comunicações autorizou, nesta quarta-feira (1º), testes do sistema europeu DRM (Digital Radio Mondiale ) pela Rádio educativa, da Fundação Padre Anchieta. Os testes serão realizados apenas em FM (Frequência Modulada) na cidade de São Paulo.

O mesmo padrão vem sendo testado pelo governo desde o ano passado, após o fracasso dos experimentos com o padrão norte-americano IBOC (In-Band-On-Channel), já testado por mais de seis meses e preferido dos radiodifusores. O sistema europeu é aberto e, portanto, não requer o pagamento de royalties, ao contrário do norte-americano.

Além disso, nos testes iniciais realizados em São Paulo, esse padrão apresentou maior eficiência nas transmissões em Ondas Curtas e Ondas Médias, fundamentais para integrar a Amazônia e um dos principais objetivos da possível transferência da tecnologia analógica para digital.

Os testes com o padrão DRM estão sendo coordenados pelo Minicom, Anatel e o Instituto Mackenzie, mas seus resultados ainda não foram divulgados. (Lúcia Berbert)