Reproduzido do TeleSíntese

O SindiTelebrasil já informou à justiça federal do Rio de Janeiro da desistência das ações contra o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) III e o decreto que implantou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a reativação da Telebrás. A retirada das ações é exigência do governo para negociar os pontos polêmicos do PGMU. O início dos debates, porém, ainda não tem data marcada.

Ontem, o governo aceitou adiar a assinatura da revisão dos contratos de concessão de 31 de dezembro deste ano para 2 de maio de 2011, em função das queixas das teles sobre custos das novas metas. As empresas também querem discutir conceitos do backhaul e a oferta do Aice (Acesso Individual Classe Especial) para cadastrados no programa Bolsa Família e telefonia rural.

A ação interposta pelo SindiTelebrasil contra o PGMU pedia a nulidade de todo o procedimento normativo pelo descumprimento do prazo de dois anos para implantação de metas novas, a abstenção do cumprimento das novas metas, especialmente a do Aice e da telefonia rural e o tabelamento do preço do backhaul.

Na ação contra o decreto do PNBL, a entidade contestava principalmente a exclusividade da estatal. As empresas exigem a realização de uma licitação prévia para a escolha de quem vai conduzir o plano. E ainda ressaltava a impossibilidade de a estatal prestar serviços de telecomunicações à administração pública, sem passar por licitação. (Lúcia Berbert)

Reproduzido do TeleTime News

A votação do PL 116/2010 deve ficar para 2011 no Senado. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB/RR), não foi possível chegar a um acordo com a oposição para a inclusão do projeto, que cria novas regras para a TV paga, no conjunto de prioridades do Senado para este ano. Para o governo, a votação da Lei Kandir e a aprovação do nome do novo presidente do Banco Central são mais importantes. Jucá disse que, nesse cenário, a votação do PL 116/2010 fica mesmo para a próxima legislatura. Jucá era o autor do requerimento que pedia urgência no projeto e permitiria a votação no plenário do Senado ainda este ano. No entanto, o requerimento ainda precisava ser apreciado pela mesa. O senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, já havia manifestado intenção de finalizar um relatório apontando aspectos que consideraria inconstitucionais. O governo, em uma última manobra, tentava passar o PLC 116 para apreciação direta em plenário, evitando o trâmite em cinco comissões. A não ser que seja retirado o caráter terminativo do projeto, em 2011 ele segue a tramitação pelas comissões. (Redação)

Reproduzido do Comunique-se

Acre, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Rondônia registraram mais jornalistas sem graduação na área do que profissionais diplomados. Neste ano de 2010, 35% do total de registros concedidos a jornalistas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram conferidos para os profissionais não formados em Comunicação Social.

São Paulo é a unidade federal que possui o maior índice de registros gerais, com 1.534 diplomados e 1.349 sem formação específica na área. No total do País, 5.068 pessoas foram registradas com a denominação Jornalista Profissional e 2.764 como Jornalista/Decisão STF.

O primeiro registro é concedido para jornalistas diplomados, o segundo, aos que não possuem graduação em Jornalismo, mas atuam no setor. A medida foi adotada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em junho de 2009, derrubou a exigência do diploma para atuar na profissão. (Izabela Vasconcelos)

Redação – Gazetaweb

Na tentativa de reverter os elevados índices de exclusão digital que “castigam” Alagoas, onde pouquíssimos têm acesso ao computador, o Instituto de Tecnologia do Governo Estadual (Itec) planeja investir R$ 2,5 milhões na compra de minutos em 120 lan houses onde 50 mil alagoanos ainda desplugados poderão receber capacitação com base em sistema desenvolvido pela máquina estatal.

Além das aulas básicas de informática, destinadas aos que dependem do batismo tecnológico, o projeto desenvolvido com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena empresa (Sebrae) ofertará cursos profissionalizantes gratuitos nas comunidades onde estão as salas de comunicação digital.

“A ideia é incluir digitalmente quem não tem condições de comprar um computador nem tampouco pagar pelo acesso à internet em todo o Estado. Não teríamos como montar estruturas de qualificação. Utilizaremos então a estrutura das lan houses”, explica Nelson Menezes, diretor do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (Itec).

Redação – Coletiva.net

O governador eleito Tarso Genro afirmou que vai nomear uma comissão para estudar a implantação de um Conselho de Comunicação no Rio Grande do Sul, proposto pelo Sindicato dos Jornalistas. “Caso não se chegue a um consenso, vamos fazer uso do poder que nos é atribuído para definir políticas de democratização e liberdade de expressão no Estado. Sobre este tema, Tarso aproveitou para comentar sua frustração com a imprensa brasileira que não se manifestou a favor de Julian Assange, do WikiLeaks. ”Estão prendendo o Assange e ninguém está reclamando. Imagina se fosse algum de vocês”, disse, ressaltando a manifestação também feita pelo presidente Lula nesta quinta-feira, 9.

Sobre a relação que o Estado vai ter com as rádios comunitárias, informou que tem “uma simpatia muito grande” por este tipo de emissora e que pretende incluí-las nas políticas de Comunicação do Governo. “Teremos uma política pública em favor da democracia de informação. Os recursos serão distribuídos de acordo com a contribuição das empresas para a sociedade, seja a imprensa tradicional ou as mídias alternativas”, disse o futuro governador.

Tarso concedeu entrevista para cerca de 20 blogueiros na sede da Procergs. Além de indicar Vera Spolidoro para secretária de Comunicação e Pedro Osório para presidente da Fundação Cultural Piratini, abordou tópicos como investimentos em saúde e definição de políticas públicas para a agricultura no Estado.