Redação – Folha de S.Paulo

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o novo marco regulatório da comunicação eletrônica será objeto de consulta pública em breve. Segundo ele, alguns pontos estão indefinidos.

Um deles é sobre a agência que irá regular conteúdo de rádio de TV, prevista na minuta do projeto. Não se sabe se será apenas uma a fazer o trabalho ou se a missão será dividida com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). "A maioria acha que deveriam ser duas agências", afirmou. Uma agência cuidaria do conteúdo e outra dos meios.

Bernardo afirmou que é necessário haver debate público para evitar interpretações equivocadas sobre o assunto.

O ministro das Comunicaçãoes, Paulo Bernardo,anunciou neste domingo (2) o nome de Cezar Alvarez para a Secretaria-Executiva do Ministério.

O novo minístro toma posse hoje às 14h30 em Brasilia.

Ministério da Ciência e Tecnologia

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançam hoje (21), às 10 horas, no escritório da agência, no Rio, os novos editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O Fundo disponibilizará R$ 83 milhões para investimento em quatro linhas de ação.

Serão aceitos projetos de produção de obra independente de longa-metragem; de aquisição de direitos de distribuição de longa-metragem; de comercialização de longa-metragem e de produção de obra independente para televisão.

Na ocasião, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, também apresentará um balanço do cinema brasileiro em 2010.

Beatriz Abreu, da Agência Estado

Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 20, a ex-diretora de Música da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Ana Buarque de Hollanda, para assumir a pasta da Cultura em seu governo. A presidente eleita está fechando os últimos nomes para a conclusão de sua equipe ministerial.

Redação – Telaviva

Futuro ministro das Comunicações disse, porém, que qualquer decisão terá que ser acertada com o Ministério da Fazenda.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que em janeiro assume a pasta das Comunicações, admitiu, nesta quarta-feira (15), a possibilidade de indicar fontes de financiamento para as novas obrigações incluídas no PGMU 3. Ele ressaltou, porém, que qualquer decisão sobre esse tema terá que passar por consulta prévia ao Ministério da Fazenda.

“Não me atreveria a discutir questões de impacto orçamentário sem falar com a Fazenda. Mas aí estarei falando na posição de futuro ministro das Comunicações”, disse Bernardo, que participou hoje do balanço do governo Lula, no Palácio do Planalto.

O ministro também criticou a atitude das teles de questionar o governo na justiça e disse que só concordou em adiar a assinatura da revisão dos contratos de concessão, que impõem as novas metas de universalização, para evitar uma “briga interminável” com as operadoras