O Blog Wikileaks / Carta Capital está organizando uma entrevista colaborativa com Julian Assange, fundador do WikiLeaks exclusiva para o público brasileiro.

Para sugerir uma pergunta é preciso enviar um comentário no blog assinado pela Natalia Viana, até as 18 horas da próxima sexta-feira, dia 21 de janeiro, incluindo nome completo e e-mail para contato.

Dez perguntas selecionadas serão respondidas por Julian e publicadas em diversos sites na internet, inclusive neste Observatório.

Redação – Folha de S.Paulo

O Ministério das Comunicações estuda transferir para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a atribuição de fiscalizar e sancionar o setor de radiodifusão (rádio e TV), a exemplo do que ocorre com o de telefonia.

A medida garante mais poder para a agência reguladora, que poderá multar radiodifusores em caso de descumprimento das normas técnicas, e demonstra uma mudança de posição com relação ao governo anterior. Desde 2006, a Anatel definiu que cabia ao ministério a aplicação das sanções.

O ministro Paulo Bernardo disse que "está convencido de que esta é a melhor alternativa", mas que a mudança ainda depende de análise técnica.

Redação – PAY-TV

A EBC lançou o edital de chamada pública para cadastramento, seleção e licenciamento de curtas-metragens de ficção, documentário ou animação. As inscrições, abertas até o final de fevereiro, são para filmes de curta-metragem com até 30 minutos de duração, produzidos em qualquer época, já licenciados ou não pela EBC. O cadastramento estará limitado a uma obra para cada pessoa física, três para empresa produtora, e dez para empresa distribuidora. Este é o segundo de uma série de três editais para licenciamento de obras a serem exibidas pela TV Brasil. O primeiro edital lançado foi para longa-metragem de ficção, com ou sem uso de técnicas de animação. A próxima chamada pública será para documentários de longa-metragem. Mais informações e inscrições no site da TV

Redação – Portal Imprensa

O Bloco de Esquerda de Portugal acusou a Câmara do Porto de usar seu site para fazer pressão sobre jornalistas e pediu a intervenção do órgão na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Em requerimento o Bloco de Esquerda aponta que o texto publicado no site da Câmara ataca pessoalmente o jornalista Amilcar Correia, editor da seção do Jornal Público de Porto. "Trata-se de um texto em tom jocoso em que, sem apresentar quaisquer fatos, se ataca pessoalmente o jornalista".

O Bloco também afirmou que tal atitude vem acontecendo por várias vezes e que o texto em tom de ameaça ao jornalista contraria as advertências da entidade em sua deliberação, fazendo uso indevido de seu Portal de Notícias. O debate segue acalorado no país em função das discussões sobre um novo modelo de regulação da comunicação social. Ontem a Associação dos Operadores de Telecomunicações de Portugal (Apritel) divulgou que defende o posicionamento de que "devem ser estudados ajustes ao atual modelo regulatório do setor no país.

Redação –  Tele Síntese

ntre os nomes possíveis para assumir a futura Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, o mais provável é o de Lygia Pupatto, secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (estado do ministro Paulo Bernardo) entre 2006 e 2010, quando criou o programa de extensão universitária Universidade Sem Fronteiras. Ela também foi reitora da Universidade de Londrina.

Petista, ela foi deputada na década de 90 e candidata a deputada estadual pelo Paraná, em 2010 – recebeu 24.380 votos, mas não foi eleita. Entre seus compromissos de campanha estavam a defesa de uma educação pública de qualidade e a luta pelo acesso à tecnologia e à "inovação para as micro e pequenas empresas como também para a agricultura familiar". Não havia, no entanto, nada diretamente relativo a inclusão digital.

A indicação efetiva depende da publicação de um decreto com a nova estrutura do Ministério das Comunicações, onde a Secretaria de Inclusão Digital ainda não existe. Este decreto, em preparação pela Casa Civil, será um só, com todas as alterações de estruturas dos ministérios, e a expectativa é que ele seja publicado até o final do mês.