As perspectivas de revisão na destinação de faixas usadas por serviços de TV paga não está restrita aos estudos sobre as frequências em 2,5 GHz, usadas pelas empresas de MMDS. O Ministério das Comunicações tem analisado o uso das frequências utilizadas pelas operadoras de TVA (serviço especial de TV por assinatura via UHF) para a destinação de canais digitais às operadoras celulares.

O projeto já vinha sendo estudado pela Anatel há algum tempo e voltou a chamar a atenção do Minicom neste início de 2009. As TVAs (que não se confundem com a operadora homônima) são licenças criadas em 1988 para a oferta de TV por assinatura em um único canal UHF. Existem cerca de 25 licenças de TVA, espalhadas pelas principais capitais brasileiras e em nome de grandes grupos de mídia, incluindo Globo, Abril, RBS e Band.

A oportunidade de dar nova destinação às faixas de TVA está no seu potencial para a distribuição por operadoras móveis de conteúdos em TV via celular. O cálculo é que, para cada canal destinado a uma empresa de TVA (de 6 MHz), seria possível criar 13 canais para as empresas celulares. Para o ministro das Comunicações, Hélio Costa, essa alteração poderia dar melhor uso a faixas que hoje nem sempre tem uma exploração plena por parte das empresas.

Mesmo com a vontade de rever a destinação dessas faixas, o Minicom não deve tomar, por enquanto, nenhuma medida efetiva. "Não tem como eliminar as empresas. Elas têm direito adquirido. Mas é importante analisar o que pode ser feito com o espectro nesse setor", ponderou o ministro Hélio Costa.

A Qualcomm e a Nokia-Siemens já analisaram a possibilidade de utilizar estas faixas para distribuir conteúdos móveis para celular na plataforma MediaFlo e DVB-H, respectivamente. Alguns empresários brasileiros já se movimentaram nesse sentido, mas a incerteza regulatória em relação à manutenção das licenças é um forte complicador para a viabilização dos projetos.