O jornalista e professor de Comunicação Pedro Luiz Osório, representante do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, foi eleito o novo presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini, mantenedora da TVE e da FM Cultura. Osório substitui o também jornalista Ercy Pereira Torma, que renunciou ao cargo no último dia 20 de novembro. Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 8, Alencar Mello Proença, do Fórum Estadual dos Reitores, tornou-se o vice-presidente e Tânia Kirst, da Famurs, foi eleita secretária. A professora Christa Berger assumirá a vaga aberta com a saída do jornalista James Gorgen.

Nesta mesma reunião, também deveriam ser avaliados os nomes da diretoria executiva da Fundação, composta por Ricardo Azeredo, presidente, Pedro Macedo, diretor de programação, e Airton Nedel, diretor geral. Entretanto, os conselheiros decidiram não analisar as nomeações em virtude do rito estabelecido pela lei 10.535/95 não ter sido seguido, pois a governadora Yeda Crusius nomeou os novos diretores sem submetê-los à apreciação do Conselho.

A decisão dos membros foi aguardar o julgamento do mérito de dois processos judiciais. Em um dos processos, o governo teve a posse dos diretores garantida através de liminar contra a decisão anterior do Tribunal de Contas do Estado, que anulava as nomeações e obstava a posse. Em outro processo, o Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul questiona a legalidade do método utilizado pelo governo para a nomeação da diretoria executiva da Fundação Piratini. A próxima reunião do Conselho está marcada para 12 de janeiro.

O Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini, que engloba TVE-RS e FM Cultura, aprovou na segunda-feira (09/06) dois pareceres sobre supostos atos de censura praticados dentro da emissora de TV. Também foi aprovada a proposta de reestruturação que prevê unificar as transmissões de canais públicos via tecnologia digital com o objetivo de racionalizar custos.

Sobre a não-veiculação, em abril, de matéria de uma audiência pública na Assembléia Legislativa que tratou do sucateamento da emissora, os integrantes do Conselho entenderam que não houve orientação institucional, e sim uma atitude isolada dentro da redação. “A profissional agiu por conta própria ao fazer com que o material desaparecesse”, informa James Görgen, vice-presidente do órgão.

Pelo parecer, foi decisão da jornalista Denise Camargo ocultar a fita para que não fosse utilizada pelo jornal TVE em Dia. “(…) Foi destacada uma equipe de reportagem para fazer a cobertura da referida audiência pública (…) e a editora-chefe do jornal da noite, Denise Camargo, diagnosticou 'problemas', tendo sugerido à chefe de reportagem e sua superior hierárquica, Márcia Escobar, que não veiculasse a matéria, recebendo, porém, ordem para veiculá-la”, diz o parecer, que sugere o envio de uma notificação à Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SJPRS) e à direção executiva da Fundação para que cada órgão tome as providências que julgar necessárias. Procurada pelo Comunique-se, Denise não quis se manifestar sobre o caso.

Em relação a cortes efetuados em reportagem que tratava do zoneamento ambiental no estado, o grupo avaliou ter havido interferência da presidência da TVE. “A repórter gravou os offs (textos) e indicou ao editor os trechos das entrevistas que deveriam entrar na matéria”, afirma o documento elaborado pelo Conselho, que vai além: “(…) A chefe de reportagem, Márcia Escobar, recebeu recomendação do coordenador de produção, Luiz Carlos Mazoni, para que fosse feita uma 'edição cuidadosa', pois o presidente Airton Nedel havia recebido ligação do secretário do Meio Ambiente reclamando do comportamento da repórter”. O parecer considera que, conforme o conceito do direito constitucional, não houve censura, mas critica o estímulo à autocensura. “Nesse sentido, sugerimos à diretoria executiva que estimule a produção de um jornalismo plural, independente e com autonomia diante do governo estadual.”

Audiência Pública sobre reestruturação

Em 12/06, será levada a audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul a proposta de reestruturação da emissora aprovada pelo Conselho. A sugestão consiste em, a partir da tecnologia digital, unificar as transmissões da TVE-RS com a TV Assembléia, TV Câmara e com uma emissora da Prefeitura. Na prática, todos os veículos utilizariam o mesmo sistema de transmissão, mas as programações seguiriam individualizadas para que não houvesse compartilhamento de horário na grade.

Conforme Görgen, a secretária de Cultura gaúcha, Mônica Leal, foi convidada para participar do encontro, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Sebastião Melo, e o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico de Porto Alegre, Clóvis Magalhães. A transmissão digital, que por enquanto só funciona nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, deve chegar ao estado sulista em março do ano que vem.