Os debates sobre a TV Pública começam a surtir efeitos nas terras pernambucanas. Desde o início do mandato do governador Eduardo Campos (PSB), os movimentos que lutam pelo direito humano à comunicação em Pernambuco têm dialogado com os representantes do governo para que o estado proporcione o retorno da programação da TV Pernambuco, já que sua grade é ocupada majoritariamente pela programação da TV Cultura de São Paulo.
Ligada ao Departamento de Telecomunicações de Pernambuco (Detelpe) – órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Governo do Estado – a emissora era responsável, no final dos anos oitenta, por uma grade que priorizava a diversidade da programação regional. Nos últimos anos, porém, a TV sofreu um processo de sucateamento que acabou fazendo com que fosse varrida do espectro por falta de programação.
Em diversos momentos, representantes de entidades da sociedade civil, em especial do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), tiveram a oportunidade de demandar discussões acerca do retorno da TV. Em espaços públicos ou em reuniões com integrantes do governo, os objetivos eram os mesmos: a retomada das atividades da emissora, dentro de uma perspectiva que possa dar visibilidade a todos os segmentos da população pernambucana. “É fundamental que a TV Pernambuco volte e que seja realmente pública. A chave disso está em sua gestão, que precisa ser independente, tanto de governos quanto de empresas privadas”, afirma Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), também representante do Fopecom.
Se a prática for equivalente ao discurso, boas novidades podem surgir. Pelo menos é o que diz o atual presidente do Detelpe, André Luis Farias, responsável pela concessão pública da TV Pernambuco. De acordo com Farias, a gestão pública, o fomento para a produção local e uma possível parceria com a TV Universitária estão na pauta do novo modelo da emissora. “Essa TV precisa ser pública. Por isso, a nossa proposta é que a sua gestão seja feita por um conselho, formado em sua maioria pela sociedade civil”, afirma.
Atualmente, a TV PE é gerida por uma Organização Social (OS) chamada Movimagem. As OS são entidades sem fins lucrativos que, por meio de um contrato de gestão, atuam em atividades de ensino, cultura, saúde, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e preservação do meio ambiente. Essas organizações exercem atividades privadas e podem receber recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. Criada em 2003, a Movimagem tinha o objetivo de revitalizar a TV Pernambuco.
Em busca da independência
Se a TV PE continuará sendo gerida por uma OS ainda é uma incógnita. O presidente do Detelpe afirma que há a possibilidade de a TV se tornar uma fundação pública. Assim, teria mais autonomia financeira e administrativa. “Essa TV não pode ficar a mercê do que cada governo decide”, afirma Farias.
Em relação ao financiamento da TV Pernambuco, Ivan Moraes, do Fopecom, defende que se garantam os recursos públicos para as atividades das emissoras: “O Governo do Estado precisa garantir no seu orçamento recursos para viabilizar a TV, mas esses recursos não podem ser liberados de acordo com a vontade do governador, para que haja autonomia de gestão. A emissora também não pode ficar apenas dependendo de patrocínio ou publicidade", defende Moraes Filho.
Atualmente, o financiamento da TV PE para algumas experiências de transmissão local está sendo feito através de patrocínio. “Patrocínio é fundamental, mesmo numa TV pública. O que não pode acontecer é a parte financeira interferir na programação”, defende Farias. O dirigente admite, entretanto, ser necessário alocar recursos públicos para a emissora.
Primeiros passos e desafios
Atualmente, o ‘grosso’ da grade de programação da TV é a retransmissão do Canal Cultura, de São Paulo. Os primeiros passos foram dados com a transmissão das festas de São João em Caruaru (local onde a emissora tem concessão de geradora). Em julho, a TV deverá realizar a cobertura do Festival de Inverno, em Garanhuns. Além da geradora no Agreste, a TV PE está no canal UHF (46) da Região Metropolitana do Recife e chega a cerca de 50 municípios no interior.
Para esse novo modelo, Osnaldo Moraes, do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco e do Fopecom, alerta que a TV PE deve ficar longe de se curvar aos ditames de cabeças-de-rede do Sudeste, mesmo que sejam emissoras de caráter público. “A nossa TV Pernambuco deve exercitar a valorização de nossa cultura, alavancando a produção audiovisual, gerando empregos locais e permitindo a integração regional e nacional”, explicita Osnaldo.
Contando com 90 antenas retransmissoras, a TV PE ainda precisa de recursos para recuperar seu patrimônio (equipamentos e prédio). Para isso, está sendo feito um projeto técnico solicitando cerca de R$ 3 milhões ao Ministério das Comunicações. “Quem sabe a TV PE se torne a primeira TV digital no Estado?”, espera o presidente da Detelpe. Uma outra possibilidade que se abre nos caminhos das retransmissões é o possível “casamento” com a TV Universitária. O representante do Governo do Estado diz estar aberto à parceria. A TVU na Região Metropolitana do Recife (RMR) opera num sinal em VHF (11), porém não alcança o interior do estado.
Para concretizar o discurso desde já, Farias anuncia a possibilidade de um encontro estadual com os movimentos que atuam com comunicação sobre a TV PE. Na pauta, além da gestão e financiamento, estão o mapeamento das demandas das produções locais, possíveis parcerias entre produtores e a digitalização da TV. Ele garante que o diálogo com a sociedade civil local é fundamental para que a emissora volte a funcionar de forma transparente e democrática. “Quem sabe podemos avançar e criar uma Rede Pernambuco, discutindo também a concessão estatal da TV Golfinho, em Fernando de Noronha, que retransmite a programação da Rede Globo?”, sugere Osnaldo.
* Rosário de Pompéia, jornalista, é membro do Centro de Cultura Luiz Freire e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
