Ao participar da cerimônia de abertura do Futurecom 2008, realizada na noite desta segunda-feira (27), na capital paulista, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que negocia com as teles móveis, em troca do preço atual de interconexão de rede, considerado alto, um programa similar ao feito com as teles fixas para a construção do backhaul de acesso à internet nas escolas.
As teles móveis ficariam responsáveis pela construção de uma infra-estrutura para atendimento rural. Costa também sinaliza com uma redução de tributos. Nos bastidores do evento, representantes do setor móvel afirmaram que, se houver redução do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), a negociação pode andar.
"O preço da interconexão de redes móveis é alto, e a proposta de serviço público está sendo trabalhada e negociada há quase um ano", frisou Costa, ao falar com jornalistas. No ano passado, o ministro fez duras críticas ao setor. Este ano, amenizou o tom.
Costa admitiu que o setor convive com uma elevada carga tributária e que os tributos incidem no preço final do serviço prestado ao consumidor. O ministro sinalizou a possibilidade de reduzir impostos, mas não quis adiantar quais poderiam ser mexidos.
"Sabemos que a carga tributária federal não é a que mais impacta o mercado de telecomunicações. O imposto maior é o ICMS, cobrado pelos estados. Neste caso, a alíquota chega a 33%. Não temos como negociar um acordo desse vulto sem a colaboração dos governos estaduais", frisou Costa.
Nos bastidores do evento, representantes do setor móvel afirmaram que, se o Minicom e o governo Lula admitirem a hipótese de rever a cobrança do Fistel é possível negociar. "Tem jogo se isso acontecer", disse uma fonte do setor. O Fistel é composto por duas taxas: a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF).
A Taxa de Fiscalização de Instalação é devida pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações quando da emissão do certificado de licença para o funcionamento das estações e o valor, a ser fixado pela Anatel, corresponde ao estabelecido no Anexo II do regulamento do Fistel (Resolução 199 de 16/12/99), que nada mais fez que consolidar todas as modificações que a Tabela da Lei 5.070/66 sofreu.
Já a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) é devida anualmente, devendo ser paga até o dia 31 de março de cada ano, e corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor consignado na TFI, incidindo sobre todas as estações licenciadas até o dia 31 de dezembro do ano anterior.
Crise está à margem do setor de telecom, segundo o ministro
O ministro cobrou das teles móveis, mas também criticou o alto preço da internet no Brasil, através dos serviços prestados pelas operadoras fixas. Costa lembrou que apenas 13% dos lares brasileiros possuem acesso à internet banda larga, sendo que, desses, 40% estão localizados no estado de São Paulo, o mais rico do país.
Indagado sobre a crise financeira e o impacto no setor de telecomunicações, Hélio Costa disse que, até o momento, não houve nenhum efeito direto nos projetos de aportes no país. "O setor cresce e desenvolve uma base sólida", enfatizou.
Isso também é válido para a TV Digital. "A maior parte dos equipamentos foi comprada no ano passado, com dólar baixo. Não há qualquer interferência no andamento, tanto para as emissoras quanto para os fabricantes dos conversores", destacou.
Ao responder sobre a possibilidade de deixar o ministério para concorrer à presidência do Senado, Hélio Costa disse que seu candidato é o senador José Sarney. Ele deixou claro que só aceitaria a indicação se ela tivesse o apoio integral do presidente Lula. "Mas até agora nada foi discutido. Não vou deixar um ministério sem a autorização do presidente", reforçou.
Em seu discurso, Costa mais uma vez prometeu que no Futurecom 2009, que será realizado em Florianopólis, Santa Catarina, as licenças do WiMax, 3,5 GHz e da banda H, da 3G, já estarão licitadas pelo seu ministério e pela Anatel.
Participaram da solenidade de abertura o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e os deputados Jorge Bittar (PT/RJ) e Júlio Semeghini (PSDB/SP). O organizador do evento, Laudálio Veiga Filho, informou que o Futurecom 2008 terá a presença de 300 empresas e um público de aproximadamente 20 mil pessoas. Esta é a décima edição do evento.
*Com a colaboração de Cristina de Luca.