As negociações entre o governo e as operadoras pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) correm o risco de voltar à estaca zero.

A Folha apurou que as teles podem retomar a ação judicial contra o governo, caso ele volte atrás no acordo fechado para engajá-las no PNBL em troca do fim de algumas metas de expansão do serviço telefônico que valerão nos próximos cinco anos.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já foi informado de que a minuta final do acordo com as teles sofreu mudanças na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

No documento, está escrito que o conselho diretor da agência irá discutir a retomada de algumas metas que levaram as operadoras à Justiça, no final do ano passado. Também será discutida a "doação" das frequências de 450 MHz (Megahertz).

Motivos: abrir mão das metas anteriores seria esvaziar o novo Plano Geral de Metas de Universalização. Além disso, surgiu um problema com os 450 MHz.

Nas negociações, só a Oi teve interesse em cumprir a meta de levar telefonia à zona rural por essa frequência. O governo decidiu então obrigar as teles a usar essa frequência no campo e, por isso, ela seria doada.

Contudo, em meados de março, a Telebrás enviou uma carta a Bernardo dizendo-se interessada. Diante disso, teria de haver leilão.

Antecedentes

As teles entraram na Justiça porque não aceitam investir (sem contrapartidas) no aumento da capacidade das centrais de dados (backhaul) já instaladas nos municípios.

Elas também não aceitam a proposta de que metade da capacidade dessas centrais seja ofertada a terceiros por um preço tarifado. Na prática, isso viabilizaria concorrentes regionais em internet.

Em janeiro, Bernardo pediu a retirada da ação às teles e abriu negociação. Após dois meses, engajou as operadoras no PNBL para que vendam planos de 600 Kbps por R$ 29,80 no país. Em troca, cancelou os investimentos nas centrais.