O ano de 2012 apresenta-se desafiador aos olhos de quem vê a comunicação como direito humano. Para várias organizações do setor, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no centro das atenções está a luta por um novo marco regulatório, pauta capaz de envolver, em diferentes graus de intensidade, grande parte dos temas e dos setores ligados à comunicação.

“Esta é a nossa prioridade e queremos uma campanha da sociedade civil muito bem planejada, articulando os diversos movimentos, não só o FNDC”, aponta Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum. Para ampliar a campanha, Bertotti considera necessário um forte trabalho de diálogo com a sociedade para deixar claro que uma nova regulamentação da comunicação deve jogar a favor da liberdade de expressão e não da censura, como propagam setores da imprensa. Um seminário nacional para definir as linhas mestras desta campanha está previsto para acontecer no final de março, em São Paulo.

Outra estratégia do Fórum, que teve sua nova coordenação empossada no último dia 1º de janeiro, vai ser a cobrança para que o governo retome as mesas de negociação sobre o tema, interrompidas em setembro do ano passado.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) também terá o marco regulatório como prioridade. A coordenadora da frente, deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), criticou a postura do governo de não cumprir a promessa de tornar pública sua proposta para uma nova legislação, ao mesmo tempo em que lança mão de medidas fragmentadas, como as novas regulamentações para rádios comunitárias e TVs educativas, além de novas regras para concessões de rádio e TV comerciais.

“Precisamos de uma proposta global, não só regulamentar esse ou aquele artigo da Constituição. Se este for o método, compromete-se a necessidade de rever a estrutura das comunicações do país”, entende a deputada.

Democratização da internet

A luta por uma Internet barata, de qualidade e para todos segue em 2012 a toada em que terminou 2011: com a mobilização pela aprovação dos regulamentos com metas de qualidade para a banda larga, já que algumas empresas de telefonia – principalmente a Oi – pediram anulação das metas aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a banda larga fixa e móvel.

Em reação à postura da Oi, as organizações da campanha “Banda Larga é um direito seu!” promoveram um tuitaço em 30 de janeiro, que deixou o assunto como um dos mais comentados pela rede social twitter na ocasião. A Anatel ainda vai se manifestar em relação ao pedido da Oi.

A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, explica que a campanha intensificará os esforços para que este serviço seja considerado essencial, devendo ser prestado com as garantias do serviço público, o que prevê metas de universalização, controle tarifário e gestão pública das redes.

Uma agenda importante prevista para 2012 é a licitação da faixa de 450 MHz, com a qual Ministério das Comunicações e a Anatel pretendem exigir obrigações de cobertura de internet na zona rural.

Outro ponto destacado por Alimonti é fiscalizar e cobrar espaços para a sociedade nas resoluções do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL): “Em 2011, o PNBL privilegiou as empresas de telecomunicações, tratando com menos prioridade a Telebrás. Há uma opção cada vez mais definitiva pelo regime privado na massificação do serviço, mas sempre com contrapartidas do governo”.

Para agravar o quadro, a advogada alerta para o risco que corre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Atualmente, o fundo só pode ser utilizado para investimentos em serviços prestados em regime público, isto é, a telefonia fixa. Mas as empresas querem o fim da restrição à aplicação de seus recursos ao regime privado. Assim, os recursos públicos seriam liberados às empresas para a expansão de suas redes e serviços, mas sem a exigência das contrapartidas do regime público.

TV por assinatura

Após ser sancionada em setembro de 2011, a nova da lei da TV por assinatura (12.485/11) terá que ser regulamentada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Anatel até março deste ano. A atuação das agências poderá democratizar a produção audiovisual brasileira se, por exemplo, garantir que a regulamentação impeça que uma mesma empresa atue em todos os elos da cadeia do audiovisual – produção, programação, empacotamento e distribuição. “É a chamada atuação vertical. Uma boa regulamentação permitirá a existência, de fato, de um mercado independente das teles e dos radiodifusores”, explica Gésio Passos, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Na regulamentação da nova lei também estão em jogo a definição das formas de financiamento da produção de conteúdo nacional a serem custeadas pelo reforçado Fundo Setorial do Audiovisual, que deverá ter um incremento de R$ 660 milhões. A obrigatoriedade da distribuição dos canais do campo público também estará em discussão na regulação, garantindo um maior alcance para os canais dos poderes legislativos, executivo, judiciário, universitários, comunitários, entre outros. “A nova lei dá brechas para que as operadoras estejam dispensadas do carregamento dos canais públicos e estatatis por critérios técnicos e econômicos. Mas ela não determina claramente os critérios para esta dispensa, o que impediria os assinantes terem acesso a esta vasta programação de interesse público que deve estar presente neste serviço”, explica Passos.

Comunicação pública

Na frente de batalha da consolidação da comunicação pública, o principal desafio segue sendo a luta por verbas, com autonomia dos governos e abertura para a sociedade. Esta é a opinião de Ana Veloso, representante da sociedade civil no Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No ano passado, a própria EBC, a maior empresa de comunicação pública do país, sofreu com o corte de mais de R$ 70 milhões em seu orçamento.

Quanto ao Conselho Curador da empresa, que no ano passado teve uma relação conflituosa com a então presidente Tereza Cruvinel e com algumas entidades religiosas, Veloso projeta uma evolução. “Já deu para perceber que temos mais espaço para o diálogo [com o novo presidente Nelson Breve]. E o Conselho não perdeu sua força, pelo contrário. Recebemos apoio de diversas entidades que exigem a pluralidade religiosa dentro das emissoras públicas. Para 2012, criamos um grupo de trabalho, com setores da academia e das religiões, que vai discutir o acesso das religiões à grade de programação da EBC”, disse.

Ainda no campo da comunicação pública, está marcado para final de março um seminário internacional sobre a regulação do setor. A atividade acontecerá na Câmara dos Deputados e está sendo organizada pela Frentecom e pela Secretaria de Comunicação da Câmara, com o intuito de recolher proposta do campo público ao novo marco regulatório.

A executiva nacional do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) esteve reunida, neste domingo (29), em Porto Alegre para tratar da gestão administrativa e agenda de atividades a partir do que foi construído na plenária de eleição da nova direção da entidade, que aconteceu em dezembro de 2011.

Segundo o membro do FNDC e Coordenador Nacional daAbraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, o dialogo sobre o papel do FNDC e a reorganização política dos comitês regionais foram tratadas com mais ênfase durante o encontro.

“É fundamental conhecer a realidade dos comitês regionais e reconhecer assim as entidades integrantes, para que seja ampliada o número de participação do fórum e desta maneira as ações propostas sejam dinamizadas e tenha maior repercussão”, analisa Sóter. As ações comuns propostas pela executiva têm ainda como pontos estratégicos o fortalecimento da pressão pelo Marco Regulatório e a capacitação.

O representante da Arpub ( Associação das Rádios Públicas), Orlando Guilhon fala sobre a mobilização para campanha pelo Marco Regulatório. “Construir esta campanha será desafiadora para o FNDC. “ É preciso ter claro o público alvo da campanha e estabelecer parcerias. A construção de um discurso que chegue a grande massa deverá ser o grande diferencial desta ação”, destaca Guilhon.

Para este primeiro semestre, o FNDC deverá lançar uma expressiva campanha de mobilização para envolvimento da população para aprovação do Marco Regulatório.

O membro do Inter Vozes presente no encontro, João Brant fala sobre o construção de processos de capacitação aliada as pautas de construção da luta pela aprovação do Marco Regulatório. “A capacitação para sensibilizar as pessoas sobre o tema do Marco Regulatório e fazer com que as pessoas entendam esta temática. Desde uma iniciativa pela sensibilização da população pelo Marco a ser traduzido em diversos espaços da sociedade e isso em um processo formativo que as pessoas tenham intenção de se informar e de ter formação sobre o tema estejam integrando as atividades”, afirma Brant.

A coordenadora geral do FNDC e integrante da CUT (Central Única dos Trabalhadores) , Rosane Bertoti, avalia a reunião positivamente. “A participação de todos os membros da executiva na reunião dá uma demonstração da importância do tema apontando para as grandes questões políticas que estão no centro para o próximo debate”, destaca Rosane.

No mês de março a executiva voltará a se reunir para construir o planejamento das atividades que serão realizadas e integradas pelo FNDC durante o ano, construir a reunião do conselho deliberativo e o curso de capacitação.

Está marcada para 13 de agosto a estreia da TV dos Trabalhadores (TVT). A transmissão inaugural põe fim a uma espera de 23 anos, desde o primeiro pedido de concessão feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Será, também, um marco para a TV aberta brasileira. A TVT é a primeira emissora ligada a movimentos sociais a garantir seu espaço entre os canais abertos brasileiros.

Gestora da TV, a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho é mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas sua diretoria é também composta por outros grandes sindicatos da região. O peso da representação destas organizações e nem mesmo o fato de um ex presidente do sindicato ter se tornado o presidente da República, entretanto, não foi suficiente para abreviar a longa espera pela concessão, nem diminuir as dificuldades para colocar a emissora no ar.

A outorga foi concedida em 2005 e reserva o canal 46 UHF em Mogi das Cruzes (SP). A programação será ainda transmitida pela TV a cabo, através da Rede NGT e de algumas emissoras comunitárias. Além disso, a TVT terá toda sua produção disponível na internet e funcionará totalmente integrada com essa mídia. “A ideia geral é abrir acesso à TV a quem nunca teve”, afirmou Valter Sanches, diretor da fundação, fazendo menção à concentração da mídia no país.

Segundo ele, o orçamento da TVT será de R$ 400 mil por mês – na sua opinião, um valor “espartano, muito pouco para TV”. Para poder pleitear o canal, a fundação precisou de um aporte financeiro de 12 milhões de reais. Com isso, tem condições de se sustentar por dois anos. Segundo Sanches, a categoria decidiu, em congresso, investir na causa. Assim, todo o dinheiro utilizado para comprovar a saúde financeira da fundação foi dado por ela, e “não necessariamente será gasto”.

Às vésperas do lançamento do canal, a diretoria da TVT se esforça para colocar a emissora no ar inclusive com o objetivo de atrair mais parceiros par ao projeto – como outras categorias, partidos, movimentos sociais.

Parcerias

Antes de conseguir a outorga, a TVT era um acervo de 4 mil fitas guardadas em um escritório em São Bernardo do Campo e que documentam momentos da história do país desde 1986, quando a produtora foi fundada. Mais recentemente, começaram a ser produzidos alguns programas, que podiam ser acessados pela internet.

A decisão de ampliar o alcance do projeto e transformar a TVT em um canal de TV foi determinação de congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. “Há muito tempo a base decidiu entrar na disputa por uma concessão e ocupar espaço na luta pela democratização dos meios de comunicação”, comentou Sanches.

De início, a TVT terá uma hora e meia de produção própria por dia. A emissora produzirá um telejornal regional e programas semanais como Memória e Contexto (que utilizará o longo acervo audiovisual do sindicato), Boa Gente (entrevista com personagens que se dedicam ao coletivo), Coopera Brasil (sobre economia solidária) e o Click e Ligue, um programa que cobrirá as redes sociais e buscará disseminar o uso de novas e velhas tecnologias. O restante da grade de programação será preenchido por reportagens e documentários da TV Brasil e das TVs Câmara e Senado.

Internet

A TVT terá relação íntima com a internet. Todo material produzido estará disponível no portal da emissora, de modo que possa ser “envedado” automaticamente, ou seja, copiado livremente para outros sites, blogs, celular, redes sociais. Para esta finalidade, os conteúdos estarão disponíveis em formato grande e em pacotes de uma hora de programação. Já para a exibição online, os programas serão disponibilizados em partes menores, por exemplo, notícias separadas do telejornal.

Uma inovação são as possibilidades de comentários nas matérias e programas. O sistema aceitará comentários escritos, mas também comentários em vídeo, que podem ser gravados com webcam, e disponibilizados no site. A direção da TV estuda utilizar estes comentários também nas transmissões da emissora.

Outra aposta é nos blogs dos programas, que serão mantidos pelos repórteres, colunistas e colaboradores. Assim, informações que não entraram nas matérias de vídeo poderão ser detalhadas em texto. Além, disso, como tentativa de humanizar as matérias, os repórteres, cinegrafistas e outros profissionais que participam das coberturas serão entrevistados em algumas matérias, para darem um relato pessoal dos acontecimentos. A equipe da TVT será composta por 70 profissionais.

*Retificação: a TV vai ao ar no dia 13 de agosto, e não no dia 22, como informado anteriormente. Modificação feita em 03/08/2010

O ato de lançamento da Rede aconteceu nesta quarta (23) na APP-Sindicato e contou com a presença de militantes de movimentos sociais e partidos políticos, estudantes e jornalistas. A Rede de Comunicadores em Defesa da Reforma Agrária já conta com várias adesões. A participação é aberta a todas as pessoas interessadas e compromissadas com os valores do manifesto de lançamento (entre aqui para ver o manifesto e veja aqui como fazer parte).

Michele Torinelli, da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC) e do Coletivo Soylocoporti, fez um histórico da articulação e mobilização da CPC com as organizações sociais do Paraná, que representaram o Estado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado em Brasília. O Paraná realizou 14 pré-conferências, como as de Comunicação e Juventude e de Comunicação e Cultura. Michele destacou ainda algumas propostas aprovadas na Confecom, entre elas a que prevê a instituição de mecanismos de fiscalização dos meios de comunicação (controle social), a que defende a inclusão na Constituição Federal da comunicação como direito humano e a criação dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Comunicação. Para Michele, "assim como a comunicação é um direito humano, a terra também é". Segundo ela, a Rede de Comunicadores deverá atuar em três frentes: uma estrutural, uma que fortaleça a comunicação popular e alternativa e outra que se dedique à formação de novos comunicadores e comunicadoras.

Para Aniela Almeida, do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, os desafios da Rede são descobrir formas de fazer com que os jornalistas que atuam nos grandes veículos de comunicação do Estado se sensibilizem com as questões sociais e difundir os temas relacionados aos movimentos sociais à população em geral. Para ela, o Paraná tem um papel estratégico na atuação da Rede por ser um Estado com forte produção agrícola.

João Brant, do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação), destacou dados que justificam a criação da Rede de Comunicadores. Segundo ele, 0,91% dos proprietários de terras do país (cerca de 15 mil latifundiários) concentram 43% das áreas agricultáveis. É um contraste muito grande comparado ao que se fez de reforma agrária até hoje. Nos meios de comunicação, Brant aponta que o quadro é de concentração e de um discurso em uníssono contra a reforma agrária. Por isso a importância de uma Rede que permita uma "coesão em torno de uma pauta comum e o trabalho conjunto" de comunicadores e comunicadoras. "Quando falamos em comunicadores não nos referimos apenas a jornalistas com diploma e radialistas com diploma, mas a um conjunto de pessoas que atuam em comunicação, como blogueiros, rádios comunitárias e outros meios", afirma. Para João Brant, os desafios da Rede são criar um espaço de resistência e "contra-informaçã o" (em oposição ao que a grande mídia "informa"), e preparar os movimentos sociais para enfrentamento da CPMI da Terra.

O blog da Rede de Comunicadores em Defesa da Reforma Agrária é http://www.reformaa graria.blog. br. Contatos da Rede no Paraná: (41) 8835-4959 (Pedro Carrano) e 9993-0488 (Rachel Bragatto)

Diante da constatação de que as elites tem na grande mídia um dos seus principais instrumentos de ataque aos movimentos sociais, foi lançada na quinta-feira, em São Paulo, a Rede de Comunicadores em Defesa da Reforma Agrária. A rede pretende ser o início de uma contra-ofensiva à criminalização dos movimentos, em especial das organizações que lutam pelo direito à terra no Brasil. Sua primeira tarefa deve ser fazer frente às movimentações de ruralistas e dos veículos tradicionais em torno da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito montada para, mais uma vez, colocar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na berlinda.

O manifesto de lançamento da rede contou, de início, com a adesão de mais de 40 profissionais. Estes e outros comunicadores que venham a fazer parte da rede estarão engajados em ações de divulgação de informações e reflexões que coloquem o debate das questões da reforma agrária pelo viés dos movimentos sociais. Boa parte destas atividades estarão concentradas na internet. Neste primeiro momento, devem incluir o monitoramento da cobertura da CPMI, a produção e compilação de reportagens que reflitam sobre as violações aos direitos humanos no campo, além de dados e textos que façam frente à campanha pró-agronegócios e promovam o modelo da agricultura familiar e a soberania alimentar.

A intenção dos idealizadores da rede é que eventos como o que lançou a rede em São Paulo se repitam país afora. Na capital paulista, o lançamento reuniu João Pedro Stédile, coordenador do MST, e o jornalista Paulo Henrique Amorim em um debate com três dos comunicadores que fazem parte da rede – Altamiro Borges, do Portal Vermelho, Verena Glass, da ONG Repórter Brasil, e José Augusto Camargo, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Stédile afirmou que está em curso uma tentativa de criminalizar qualque movimento que se pretenda político ou ideológico. “Pobre se organizar para pedir alguma coisa pode. Mas pobre com ideologia, não pode”, ironizou para lembrar que qualquer iniciativa como a rede de comunicadores, ainda que tratando do tema da reforma agrária, estará também atuando no quadro maior da criminalização dos movimentos sociais. Refletindo especificamente sobre a conjuntura específica da questão da reforma agrária, o líder sem terra apontou que o quadro dos conflitos em torno da terra é bem mais complexo do que há 20 anos. A briga não é mais contra o “latifundiário atrasado”, mas contra as grandes corporações internacionais do setor de alimentos aliadas aos fazendeiros capitalistas.

Aliança entre elites

Nesta nova conjuntura, as corporações contariam com meios mais elaborados para destruir seus adversários, entre eles a grande mídia. “Hoje, quando os companheirinhos lá do interior do Pará ocupam as terras do Daniel Dantas [dono do Banco Oportunity e que comprou 56 fazendas no sul daquele estado recentemente, somando 10 mil hectares], não é mais pistoleiro contratado que chega lá primeiro, mas o helicóptero da Globo”, disse.

A intervenção da grande mídia se justificaria, segundo Stédile, não só por uma solidariedade entre as elites, mas também porque a atuação dos movimentos pela reforma agrária atrapalha os negócios de grandes anunciantes. O exemplo citado por ele é o mercado de suco de laranja: o maior cliente dos produtores brasileiros de laranja, cujo mercado é dominado por três grandes empresas, é a Coca-Cola. A citação não foi feita por acaso, já que justamente a maior destas empresas, a Cutrale, esteve no centro do mais recente embate midiático entre o MST e os ruralistas. As imagens da ocupação de uma plantação da Cutrale, feita sobre terras devolutas da União no interior de São Paulo, serviram de mote para a instalação da CPMI.

Esta CPMI, lembra Stédile, é também um modo de se produzirem factóides para tentar desmoralizar o MST e os movimentos sociais. “Essa é a terceira CPI num período de oito anos. Todos os nossos sigilos bancários já foram quebrados, todos nossos telefones são grampeados. Eles tiveram oito anos para denunciar nossas supostas contas no exterior, nossas falcatruas. Não fizeram porque não encontraram nada e continuam criando CPMIs porque o objetivo deles é criminalizar os movimentos sociais.”

Concentração

Neste cenário, a concentração da propriedade da mídia torna-se um complicador do problema. Como lembrou Paulo Henrique Amorim, “bastam três telefonemas para 'fechar' a mídia brasileira: para os Marinho, para os Frias e para os Mesquita”. O jornalista, mantenedor do blog Conversa Afiada e apresentador da Rede Record, faz referência às famílias que controlam os grupos Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. A mobilização destes três grupos daria conta de colocar todo o aparato de TVs, rádios, jornais e portais na internet destes grupos a favor das pautas conservadoras, além de pautar os outros grandes grupos de comunicação.

Amorim sugeriu que a rede trabalhe fortemente através de campanhas pela intenet. Citou como exemplo o Blog da Petrobras, montado pela estatal para divulgar informações na época da realização da CPI que investigava a empresa. A sugestão de Amorim é que nada que saia da CPMI fique sem resposta.

Verena Glass, que trabalha em projetos que denunciam a ligação entre o agronegócio e o trabalho escravo no Brasil, lembrou que há uma naturalização das violações aos direitos humanos no campo. A intervenção de comunicadores engajados neste debate sobre a reforma agrária e a criminalização dos movimentos sociais deve se dar exatamente no sentido de fazer com que não seja natural o trabalho escravo, o assassinato de lideranças sociais e outros crimes.

Nas próximas semanas, a rede deve começar a funcionar o blog da Rede de Comunicadores em Apoio à Reforma Agrária, onde ficará concentrado o registro das ações da contra-ofensiva.