Teve início na manhã desta sexta-feira (9) a 16ª Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo. Além de balanço da atual gestão, o tom que marcou o primeiro dia do evento foi de necessidade de renovação e fortalecimento da entidade, que tem eleições para Comissão Executiva e Conselhos Fiscal e Executivo amanhã (confira aqui as 22 teses apresentadas pelas entidades integrantes).
Celso Schroeder, que encerra seu mandato como Coordenador-Executivo do FNDC, conduziu a mesa de abertura das atividades ao lado de Emiliano José, deputado federal, Mauro Porto, representante da Fundação Ford e Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações. De acordo com Schroeder, a plenária acontece em um momento decisivo para a democratização da comunicação: “O cenário é de mudança no FNDC e é necessário que os novos atores compreendam a amplitude das lutas encampadas pela entidade”.
Sobre sua gestão, Schroeder elegeu a Conferência da Comunicação (Confecom), ocorrida no ano passado, como a principal conquista do FNDC. “A articulação da Confecom sugou todas as nossas energias nesse período que, apesar de termos cometido erros e acertos, considero ter sido positiva, por termos trazido o debate da comunicação à tona de novo”, afirma.
Enquanto Mauro Porto e Emiliano José destacaram a importância da democratização da comunicação para a consolidação da democracia brasileira, Cezar Alvarez ponderou sobre as dificuldades do governo federal em levar a agenda adiante – o governo Dilma termina o primeiro ano praticamente em branco no tema. Para o representante do Ministério das Comunicações, a principal dificuldade é a correlação de forças desfavorável às transformações demandadas.
Emiliano José reconheceu a dificuldade política do tema e ressaltou que a democratização da comunicação depende muito da mobilização da sociedade civil. “Vale registrar que nossas propostas não são revolucionárias, radicais. São praticamente consensuais em países democráticos, que em sua maioria já tem a comunicação regulamentada”, comenta.
O papel do FNDC na luta pelo marco regulatório
João Brant, do Intervozes, e Marcus Manhães, da Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), discutiram os desafios do FNDC na luta pela criação de um novo marco regulatório para a comunicação. Segundo Brant, a plenária que acontece hoje e amanhã deve apontar as estratégias que o FNDC adotará para conduzir “uma luta a longo prazo”: “Partimos com 500m de desvantagem em uma prova de 800m, por isso é fundamental que o FNDC lidere uma campanha ampla, de rua e de massa, que fortaleça o debate e pressione o governo”.
Ele ainda comenta que “a Plataforma dos 20 pontos abarca os encaminhamentos da Confecom, a agenda histórica da luta pela democratização da comunicação e, ainda, o cenário de convergência das mídias. O que precisamos, agora, é de uma campanha para esse programa”, diz. Por sua vez, Manhães salientou a necessidade de se definir valores para o novo marco regulatório, que deve dar conta do pluralismo e da diversidade necessárias para a democracia no Brasil.
Ao fim do primeiro dia de evento, observadores e delegados das entidades integrantes do Fórum prestaram suas contribuições ao debate. Em consonância com diversos participantes, Renata Mielli, do Barão de Itararé, chamou a atenção para a necessidade de o FNDC agregar mais entidades e assumir um papel de amálgama dos grupos que lutam pela democratização da comunicação no país. “É essencial que o FNDC cumpra uma função de aglutinador de todos os movimentos que lutam pela liberdade de expressão e direito à comunicação, além de voltar a mobilizar, para essa luta, as próprias entidades e, principalmente, a sociedade civil”, disse.