Arquivo da tag: Judicialização

Governador do Paraná consegue liminar que censura post no Twitter

Após suspender a divulgação de pesquisas de intenções de voto de sete institutos e proibir, por meio de liminar, a veiculação de matéria da revista IstoÉ, o governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), conseguiu censurar um texto de 112 caracteres de um usuário do Twitter. 

O condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) é o publicitário Maurício Betti, que tuitou o suposto vazamento de uma pesquisa censurada do Datafolha, na última sexta-feira (01). 


Sob pena de multa de R$ 50 mil, o juiz auxiliar Juan Daniel Pereira Sobreiro determinou que Betti deletasse o tuite e publicasse retratação. 

"Em atendimento à liminar concedida na representação nº 2192-04.2010.6.16.0000 do TRE/PR retratamo-nos nos seguintes termos: 'As informações sobre a pesquisa eleitoral ref. ao Datafolha não são corretas porque a referida pesquisa encontra-se suspensa por ordem da Just.Eleitoral", dizia a retratação, que teve de ser dividida em dois posts, já que excedia o limite de 140 caracteres. 

Na última semana, a coligação "Novo Paraná", que apoiou a candidatura de Richa, mobilizou seu departamento jurídico para barrar a divulgação de pesquisas e reportagens que indicassem o candidato petista Osmar Dias como o primeiro na corrida pelo governo do estado. 


De acordo com a coligação, as pesquisas continham falhas na metodologia, sobretudo porque não especificavam o perfil de seus consultados. 

Ivan Bonilha, coordenador jurídico da campanha de Richa, afirmou à revista Época que tomou conhecimento do tuite por meio de uma denúncia. "Não importa se ele tem poucos ou muitos seguidores. Se ele quisesse mandar para uma pessoa só, haveria meios para isso. Mas se ele colocou no Twitter, é porque queria tornar a informação pública", disse. Ele garantiu, ainda, que a campanha de Richa não monitorou redes sociais. "Não há monitoramento, estamos preocupados apenas com o cumprimento da legislação eleitoral".