Com promessas caras ao setor, mas também com cobranças, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aproveitou o 56º Painel Telebrasil para sugerir algumas metas às operadoras, especialmente em termos de massificação do acesso à banda larga no país – e serviços mais acessíveis, inclusive nas regiões de menor poder econômico.
Bernardo destacou o crescimento das ofertas, propôs um debate mais efetivo para a redução da carga tributária, com destaque ao ICMS, acenou com uma tramitação acelerada no Congresso Nacional do projeto de lei sobre a instalação de antenas, e garantiu que as isenções fiscais estão quase chegando, bem como outras medidas de redução de custos da infraestrutura. E, claro, destacou que também próximo está o leilão da faixa de 700 MHz.
“Estamos de acordo com a carta [das teles] na questão da faixa de 700 MHz, e estamos planejando licitar no ano que vem. (…) Temos dedicado nosso apoio ao projeto de Lei Geral das Antenas. Como há interesse dos parlamentares, podemos construir uma legislação moderna mais rapidamente. (…) O peso da carga tributária é um grande inibidor do acesso aos serviços de telecomunicações e precisamos realizar uma discussão bem articulada com os estados sobre isso”, discorreu o ministro.
Na questão tributária, por exemplo, o ministro defendeu um “plano de transição” para o ICMS – que sozinho, indicou, pode onerar os serviços em 50%. “Naturalmente que nenhum secretário de Fazenda gosta do assunto, mas acho que podemos discutir como baixar o ICMS de forma gradativa, talvez em quatro ou cinco anos. O importante é que isso seja discutido”, afirmou o ministro.
Mas se parte do discurso parece sob medida ao agrado das operadoras, o ministro também deixou sua cota de “preços” às iniciativas que acompanham o desejo das empresas. No que chamou de “avaliação crítica do setor”, Bernardo destacou que “houve clara defasagem entre o potencial e o anseio de crescimento do mercado e a disposição de investimentos por parte das empresas”. Nesse contexto, a suspensão das vendas de chips foi um “corretivo” aplicado pela Anatel. Para o ministro “sua excelência, o consumidor, exige e merece tratamento especial”.
Para enfrentar essa demanda, Bernardo marcou um alvo: “Temos que fortalecer as redes de fibras ópticas. Elas permitirão o escoamento desse tráfego que cresce exponencialmente. Hoje, apenas cerca de 2 mil municípios são servidos por backbones de fibras. Queremos mais que dobrar esse número, atingindo cerca de 90% dos municípios brasileiros.”
Mais do que redes ampliadas, o ministro quer que a infraestrutura se materialize em serviços melhores. “O Brasil não pode mais se dar ao luxo de pensar apenas em expansões incrementais de sua infraestrutura. É perfeitamente possível, em prazo relativamente curto, oferecermos velocidades maiores, de 10 ou 15 Mbps, em larga escala. E queremos fazer isso. Aliás, precisamos fazer isso”, destacou.
Finalmente, o ministro sustentou o fim do que chamou de “competição irracional”, defendendo que o compartilhamento de infraestrutura seja um mecanismo utilizado em grande escala. “Para baratear o serviço, será preciso mais do que está sendo feito agora. Será preciso investir mais em infraestrutura, evitar o desperdício de redes e tornar o compartilhamento uma regra, e não mais uma exceção, no cotidiano das prestadoras”.