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Conselho Consultivo da Anatel renovará quadros

O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reunirá na próxima sexta-feira (13) para avaliação dos trabalhos realizados no ano passado e despedida de quadro de seus componentes, cujos mandatos vencem dia 16 de fevereiro. O presidente Vilson Vedana, representante da Câmara; o vice-presidente Marcelo Bechara, representante do Executivo; Luiz Fernando Fauth, representante do Senado; e Flávia Lefèvre, representante dos usuários, deixam o Conselho. Por ser mais velho, o representante das prestadoras, Luiz Perrone, deve assumir interinamente a presidência do órgão, até que haja nova eleição.

As novas indicações sairão por meio de decreto presidencial, mas já há alguns nomes praticamente confirmados para substituir. Um deles é o do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, que deve substituir Marcelo Bechara. Outros dois nomes também são dados como certo, Bernardo Felipe Lins, consultor da Câmara, para substituir Vedana, e Leonardo José Guimarães, ex-consultor do Senado, para o lugar de Fauth, que substituiu Emília Ribeiro por poucos meses.

Para a vaga de Flávia Lefèvre ainda não há consenso. E ainda há uma vaga não preenchida no conselho, de representante da sociedade, que poderá ser nomeado junto com os outros. O nome cogitado é de Paulo Gomes Castelo Branco, da NEC.

O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Anatel. Nos últimos meses, passou a debater assuntos que estão em análise pela agência e foi o responsável pela polêmica causada sobre a reversibilidade do backhaul (infraestrutura de rede), que substituiu os Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), na revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Até hoje a questão não foi resolvida.