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Lula defende participação da sociedade na discussão de políticas de comunicação

Depois da polêmica em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos, que contém propostas sobre a democratização da comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula criticou ontem (26) o empresariado do setor, que se retirou das discussões da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília no ano passado. Ele defendeu a reunião, afirmando que as políticas para o setor devem ser discutidas também pela sociedade.

“Vocês sabem que metade dos empresários da comunicação não participou. Todos participaram, praticamente todos os movimentos sociais. É engraçado que ninguém mordeu o dedo de ninguém, as pessoas não iam lá para xingar, para ofender, as pessoas iam lá para dizer: você têm um olhar diferente de mim. Vamos juntar esses dois olhares e ver qual é o olhar que podemos dar para a política de comunicação, que não pode ficar apenas sendo discutida por alguns empresários, mas pela sociedade".

As declarações foram dadas pelo presidente em discurso para mais de 7 mil pessoas no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, em evento do Fórum Social Mundial (FSM).

A Conferência Nacional de Comunicação aprovou 665 propostas em defesa de um marco regulatório para o setor, de maior participação da sociedade na difusão dos direitos humanos pelas veículos de comunicação, de um conselho de classe para os jornalistas e da regulamentação de artigos constitucionais que tratam da produção de conteúdos regionais, educativos e culturais, por exemplo.

No discurso, Lula citou a contribuição dessas conferências para as políticas sociais brasileiras. Lembrou que mais de 60 reuniões sobre diversos temas foram realizadas nos últimos sete anos e disse que pretende legalizar o modelo desses encontros, juntamente com as políticas sociais, para que outros governo também tenham um espaço democrático de diálogo com a sociedade.

Ao fazer um balanço dos 10 anos do Fórum Social Mundial, o presidente citou a contribuição da sociedade e avaliou que o espaço está “calejado, mais maduro e mais sabido”. Segundo Lula, após a crise financeira internacional, que levantou incertezas sobre o modelo neoliberal, o FSM tem um espaço para crescer como contraponto às políticas capitalistas.

“O fórum precisa continuar produzindo a ideia da utopia”, disse.

Edição: Graça Adjuto

Atividade discute o cenário pós-Confecom

[Título original: FSM, 10 anos: que fazer depois da 1ª Conferência de Comunicação?]

Fórum Social Mundial acolheu nesta terça-feira (26), em Porto Alegre (RS), a primeira atividade de balanço da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro passado. A avaliação das várias entidades e representantes do governo federal que participaram da reunião convergiu no essencial: o saldo político e organizativo da 1º Confecom foi muito positivo — e resultou na aprovação de propostas importantes para a democratização das comunicações no país.

Estavam presentes na atividade representantes de entidades e instituições como Vermelho, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão), CFP (Conselho Federal de Psicologia), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Coletivo Intervozes, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Cultura, entre outros.

Um dos aspectos mais ressaltados pelos participantes foi o papel mobilizador da Confecom — que abriu espaços para que amplos setores sociais discutissem o tema da comunicação, até então obstruído. Para Celso Schröeder, coordenador executivo do FNDC, esse foi o primeiro paradigma que a Conferência quebrou — o do silêncio. Carolina Ribeiro, do Intervozes, também enfatizou a importância do lançamento de um debate sobre comunicação e políticas públicas para o setor — mas apontou um setor importante que se ausentou das discussões: os deputados e senadores.

Octávio Pieranti, do Ministério da Cultura, lembrou que o último espaço de debate sobre comunicação no Brasil aconteceu em 1988, no processo de elaboração e aprovação da Constituição e, posteriormente, com menos segmentos, o debate sobre a Lei do Cabo. “Ao convocar a Confecom, a intenção do governo federal era fazer da conferência um painel das demandas da sociedade”, resumiu Pieranti. Com mais gente debatendo comunicação, fica impossível negar que essa é uma pauta política da maior relevância para o Brasil.

Um processo de negociação e aprendizado

A construção da 1ª Confecom foi um processo que envolveu muita tensão e forte disputa política. “Um dos setores que participaram da conferência não queria a sua realização e fez de tudo para inviabilizá-la, antes de sua convocação e durante a sua preparação”, frisou o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo, numa alusão à ausência de parte significativa do setor empresarial.

Essa postura dos empresários —que gerou instabilidade durante toda a montagem da Conferência — criou um cenário no qual os movimentos sociais foram obrigados a fazer inúmeras concessões, que trouxeram desgastes entre as próprias entidades da sociedade civil. Ainda assim, foi possível avançar nos debates. “O espaço de construção política criado para debater a conferência — com comissões estaduais pró-conferência em todos os estados e com uma comissão nacional pró-conferência — foi fundamental para manter a unidade mínima necessária e garantir que a conferência se realizasse”, avaliou Renata Mielli, do portal Vermelho.

Na opinião da secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, o processo de negociação para viabilizar a conferência exigiu decisões difíceis. Foram essas decisões, porém, que permitiram à Confecom chegar ao fim. Para todas as entidades presentes na atividade de balanço da Confecom, ter garantido a participação de entidades do setor empresarial foi decisivo para a vitória da conferência.

Gerson Almeida, da Secretaria Geral da Presidência, lembrou que, ao longo da Confecom, houve diferenças nas análises de qual caminho trilhar — diferenças que ficaram mais evidentes em alguns momentos de maior acirramento da correlação de forças, inclusive na instalação da plenária final. Mas, segundo Gerson, as entidades dos movimentos sociais mantiveram seu compromisso com a luta pela democratização da comunicação, e não houve nenhuma organização que se retirou do processo.

A Confecom ainda não acabou

A etapa institucional da Conferência Nacional de Comunicação foi concluída em 17 de dezembro. Porém, as tarefas da 1ª Confecom ainda estão em aberto — e as entidades que participaram da sua construção têm muitas tarefas pela frente, para garantir que parte das resoluções aprovadas seja encaminhada ainda neste ano.

“A realização da Confecom nos coloca diante do desafio político de manter nossa mobilização para pressionar o governo e garantir que as propostas que dependem apenas do Executivo sejam implementadas ainda no primeiro semestre. Depois desse período, com o início da campanha eleitoral, elas ficarão praticamente inviabilizadas”, alertou Renata Mielli.

Muitas propostas foram citadas como prioritárias pelas entidades presentes. Mas a constituição do Conselho de Comunicação foi considerada, por todas, como uma das medidas centrais para garantir a institucionalização do debate iniciado pela Confecom no rumo da 2ª Conferência Nacional de Comunicação.

As atividades de comunicação no FSM da Grande Porto Alegre

No ano em que o Fórum Social Mundial completará dez anos, a pauta da comunicação segue ganhando destaque na programação do evento. No Fórum da Grande Porto Alegre, que vai acontecer de 25 a 29 deste mês, estão previstas treze atividades da área, entre oficinas e debates. Elas acontecerão em quatro cidades.

 

Organizamos abaixo a lista das atividades, retirada do site do Fórum. Havendo mudanças, vamos procurar atualizar nosso site com correções. A responsabilidade pelas informações é da organização do evento e dos proponentes das atividades.

 

FÓRUM SOCIAL 10 ANOS GRANDE PORTO ALEGRE

26 DE JANEIRO (TERÇA-FEIRA)

O que? Oficina de música e comunicação e de teatro
Horário e local: 15h às 16h, Tenda da Juventude, Espaço Margarida Alves – Praça 20 de Setembro (da Biblioteca), São Leopoldo

Espetáculo de dança infantil da AMMEP
Promotores: Trilha Cidadã, Programa de Apoio a Meninos e Meninas (PROAME)/CEDECA Bertholdo Weber, Associação Meninos e Meninos de Progresso (AMMEP), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA), Diretoria de Juventude de São Leopoldo, Maristas.
Informações: executiva@cedecaproame.org.br

O que? Balanço da Confecom e a agenda para 2010

Horário e local:10h às 13h, Centro Universitario La Salle, Canoas
Participantes: Gerson Almeida (Secretaria Geral da Presidência da República); Marcelo Bechara (Ministério das Comunicações); Celso Schröder (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC); Rosane Bertotti (CUT/FNDC); Carolina Ribeiro (Coletivo Intervozes); Octavio Pieranti (Ministério da Cultura); Walter Ceneviva (Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA).  Mediação: Nascimento Silva (Fitert/FNDC)
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

O que? Cultura, digitalização e desenvolvimento econômico: em busca de uma política industrial sustentável

Horário e local: 15h, Centro Universitario La Salle, Canoas
Participantes: Geber Ramalho (Pólo de Conteúdo Midiático do Recife), James Görgen (Ministério da Cultura); André Barbosa (casa Civil);
Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Mediação: Berenice Mendes (FNDC)
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

O que? Políticas públicas para mídia comunitária

Horário e local: Tarde, Porto Alegre
Responsável: Fernando Gadret
Entidade: Jornal do Centro

27 DE JANEIRO (QUARTA-FEIRA)

O que? Comunicação e Educação: Capacitando a Sociedade para uma Leitura Crítica da Mídia.
Horário e local: 13h30, Parque do Imigrante – Espaço Jacobina (Av. Mauá, 287, Centro), Sapiranga

Participantes: Roseli Goffman (Conselho Federal de Psicologia/FNDC); Christa Berger (Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos); Maria Helena Weber (Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da UFRGS)

 

O que? Palestra Cultura e Comunicação: ações colaborativas para políticas públicas
Horário e local: 09h às 12h, Fundação Cultural de Canoas, Canoas

Entidade: Pontão de Cultura Digital Ganesha

O que? Oficina de mídia

Horário e local: 10h, Parque Eduardo Gomes, Canoas
Áudio, vídeo e educação para a mídia  com Professor Luis Antônio e Celso Schröder
Entidade: HOCOUNO, AOSOL e FNDC

O que? Debate Liberdade de Expressão e de Imprensa

Horário e local: Tarde, Salão Nobre da ARI (Borges de Medeiros, 915, 8°andar), Porto Alegre
Responsável: Vilson Romero
Entidades: ARI (Associação Riograndense de Imprensa)

28 DE JANEIRO (QUINTA-FEIRA)

O que? Cultura e Comunicação: ações colaborativas para políticas públicas
Horário e local: 9h às 12h, Câmara Municipal de Vereadores, Canoas
Entidade: Pontão de Cultura Digital Ganesha

O que? Radiofusão Comunitária e a Possibilidade de Montar redes de baixo custo via Internet

Horário e local sugerido: Noite, UFRGS, Porto Alegre
Responsável: Alan Camargo
Entidade: Centro de Cultural Social e libertária

O que? Debate: "A grande mídia afinada: os ataques ao PNDH-3 e às Conferências Nacionais de Cultura e de Comunicação"

Horário e local: 11h às 13h, Associação Riograndense de Imprensa (Avenida Borges de Medeiros, 915b, 7º andar), Porto Alegre
Convidados/as: entidades de defesa de direitos humanos, movimento de comunicação, representantes do governo federal

 

O que? TV Pública: Uma opção para o Brasil e a América Latina

Horário e local: Assembléia Legislativa do RS – Plenarinho (Praça Marechal Deodoro, 101, Centro), Porto Alegre

Participantes: Tereza Cruvinel (Empresa Brasil de Comunicação); Pedro Luiz S. Osório (Conselho Deliberativo da TVE); Gustavo Granero (Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa)

 

 

29 DE JANEIRO (SEXTA-FEIRA)

O que? A comunicação Social no Brasil após a 1ª Confecom rumos e perspectivas

Horário e local sugerido: Noite, UFRGS, Porto Alegre
Responsável: Bruno Lima Rocha
Entidade: Centro de Cultural Social e libertária

O que? A Radiofusão Comunitária e a possibilidade de montar redes de baixo custo via internet

Horário e local sugerido: Noite, UFRGS, Porto Alegre
Responsável: Alan camargo
Entidade: Centro de Cultural Social e libertária

 

 

A comunicação nos dez anos do Fórum Social Mundial

O ano de 2010 marca um importante período para a unidade dos movimentos sociais em âmbito mundial. Neste janeiro comemora-se uma década de realização do Fórum Social Mundial (FSM), que teve a sua primeira edição em 2001, em Porto Alegre, com milhares de pessoas de diferentes lugares do mundo contrapondo-se a cartilha do Fórum Econômico de Davos, que se reúne anualmente para determinar políticas para o mundo ao sabor do capital e das grandes potências mundiais.

O resultado desses dez anos de mobilização contra-hegemônica vai ser avaliado este ano com o modelo de Fórum, mais uma vez, descentralizado. Ele tem início com as edições comemorativas que acontecem na Grande Porto Alegre, a partir da próxima segunda-feira (25), e em Salvador a partir do dia 29, além de Kpomassé (Benin), Madri (Espanha) e Praga (República Checa). As atividades comemorativas dos dez anos do Fórum vão durar todo o ano até a edição de 2011, em Dakar (Senegal).

Comunicações

O debate sobre as comunicações se inseriu aos poucos e de diferentes formas no contexto do Fórum Social Mundial ao longo desses dez anos. Foi aos poucos adquirindo a centralidade que hoje lhe é dada ao lado de outras importantes pautas, como desenvolvimento sustentável, economia, meio ambiente e pobreza. Nas primeiras edições, como lembra Bia Barbosa, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, o debate sobre a comunicação era bastante pontual. “Poucas organizações pautaram este tema nas atividades autogestionadas e a mídia seguiu fora dos ‘grandes painéis’ do Fórum”.

Com o passar do tempo e também em função da cobertura que a grande mídia passou a fazer do Fórum, acrescenta a jornalista, ficou evidente que outra divulgação e outra comunicação do Fórum também eram necessárias. “Ao mesmo tempo, o debate sobre o papel da mídia na construção de outro mundo começou a ganhar força, em paralelo à organização da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. Articulações internacionais, ao lado de organizações brasileiras, passaram a pautar este debate no seio da programação do Fórum”.

Celso Schröder, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), avalia também que no primeiro Fórum o debate da comunicação não teve o merecido destaque. Contudo, “no segundo Fórum houve o início dos debates sobre as formas imperialistas de comunicação no mundo, em uma atividade articulada por mim, pelo Daniel Hertz e pelo Ignácio Ramonet”, lembra.

Assim como na maioria das outras temáticas debatidas, o desafio dos participantes do Fórum na discussão da comunicação sempre foi ir além da crítica ao modelo estabelecido. Para a organização do Fórum e os militantes da democratização da comunicação, tão importante quanto identificar os problemas do modelo vigente era pensar em soluções possíveis e sustentáveis para um novo mundo e também uma nova forma de fazer comunicação. A começar pela cobertura daquele evento.

Colaboração

Como lembra Rita Freire, do Coletivo Ciranda, uma das entidades fundadoras da experiência de comunicação colaborativa no FSM, “a ideia inicial foi escapar ao crivo da grande imprensa, na produção de informações para o universo FSM, e de somar esforços humanos, já que não tínhamos os recursos materiais”. O que fez o projeto nascer, ressalta Rita, foi a aceitação enorme que a proposta de trabalhar em conjunto, em vez de competir, provocou entre as mídias, jornalistas e articulistas mobilizados. “Já era um exercício de outro mundo possível rejeitar a supremacia do jornalismo de mercado”, reafirma.

Na opinião de Bia Barbosa, um ano chave para o debate da comunicação no Fórum Social Mundial foi 2005, quando o tema da comunicação junto com a cultura ganhou espaço em um eixo específico e as experiências de compartilhamento conseguiram aglutinar mais pessoas e transmitir mundialmente. Além da Ciranda, lembra Bia, “em 2005, aconteceram o Fórum de Rádios, o Fórum de TVs e o Laboratório de Conhecimentos livres, que divulgaram outro olhar, muito mais plural e diverso do próprio FSM. E essa outra cobertura ganhou alcance, sendo difundida via satélite para vários continentes”.

Rita, por sua vez, lembra que os resultados colhidos em 2005 tiveram início em 2004, na Índia. “Tivemos uma ação compartilhada em Mumbai, em 2004, e os movimentos de software livre, tanto do Brasil quanto da Índia, fizeram uma cobrança forte que resultou em alianças decisivas quanto à tecnologia e filosofia utilizada. Em 2005 foram diferentes projetos de acolhida feitos pela e para a imprensa alternativa, TVs e rádios comunitárias e desenvolvedores de tecnologias livres”, pontua. A Ciranda, que foi a primeira experiência, já não reunia só mídias e se somava a outras iniciativas colaborativas, como Viração, no Brasil, Minga na América Latina, Flamme D'Afrique, na África, e várias outras.

Essas experiências geraram, ainda de acordo com Rita, conceitos que influenciaram as práticas de comunicação no universo FSM e ajudaram a organizar uma cobertura difícil, como em 2008, quando houve um Fórum sem centro algum e era preciso conectar atividades espalhadas pelo mundo de modo colaborativo e articulado.

Em 2008 – e em 2010 também deverá ser assim – a comunicação e a cobertura compartilhada desempenharam um papel central para reunir o planeta na edição descentralizada do FSM. “Não fossem as iniciativas e a troca permanente de informação entre as várias cidades que estavam participando do Dia Global de Ação de Mobilização, a repercussão e os resultados de 2008 seriam muito menores, e tudo nos leva a crer que este exercício também será necessário para o sucesso das comemorações dos 10 anos do FSM”, avalia Bia Barbosa.

Construção de Políticas Públicas

Para além das experiências de comunicação compartilhada, o debate das comunicações no Fórum Social Mundial fez crescer também o debate em torno das políticas públicas para a comunicação e o papel dos Estados Nacionais na garantia do direito à informação e à comunicação. Na opinião do Schröder, esses dez anos de FSM consagraram um modelo que os movimentos sociais imaginaram de produção de políticas públicas que a sociedade incide sobre os Estados Nacionais, articulando políticas nacionais e internacionais.

Países como o Uruguai e a Argentina, lembra o coordenador do FNDC, estão repensando as suas políticas de comunicação. A Argentina, por exemplo, já fez mudanças e em 2009 aprovou uma nova lei para os serviços de radiodifusão que atualizou o marco regulatório das comunicações do país. Schröder acredita que esses avanços podem também ser atribuídos às idéias geridas e difundidas pelos processos do Fórum Social Mundial e deve continuar pautando como uma onda as ações de outros países nessa direção.

Entre as atividades que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação está propondo para a edição do FSM que acontece na Grande Porto Alegre, uma delas é sobre os resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação e a agenda para 2010. “A ideia desse painel é justamente trazer a Conferência, que foi um grande acerto dos movimentos sociais e do governo, para um debate internacional para consolidar o que lá foi discutido e quem sabe para pautar outros países que ainda não aderiram a essa agenda”, pontua Schröder. Ele ressalta ainda que “precisamos de uma ação pós-conferência a exemplo do que aconteceu na Argentina, quando os movimentos colocaram 40 mil pessoas nas ruas e só depois disso a lei foi implementada. Precisamos dar essa força, esse suporte para que as resoluções tornem-se políticas”.

Um dos eventos mais esperados de comunicação compartilhada, além da própria produção de notícias e informações, é o encontro das Rádios Koch, de Nairóbi, e Favela, de Belo Horizonte, há muito esperado. A rádio africana surgiu em um contêiner da favela de Korogocho porque seus criadores conheceram pelo filme Uma Onda no Ar a história de resistência da rádio mineira. Essa atividade das rádios comunitárias, que vai se repetir em Salvador, já é fruto de esforços da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Ciranda e coletivos da comunicação compartilhada. “Em 2010 vamos compartilhar não só a ação midiática, mas reflexões quanto ao futuro. Será o início de uma articulação com a África, rumo à cobertura compartilhada do FSM 2011, em Senegal. E vamos cobrir as atividades do FSM 10 Anos de forma conjunta”, anuncia Rita.

Já o Intervozes fará uma atividade centrada na avaliação das ações da mídia tradicional frente às mudanças que pretendem colocar o debate do direito à comunicação na ordem do dia. A ideia, segundo Bia Barbosa, é debater e analisar a cobertura e os pontos apresentados como polêmicos da I Conferência Nacional de Comunicação, do III Programa Nacional de Direitos Humanos e da Conferência Nacional de Cultura, pelos veículos da mídia tradicional.

 

Veja a lista das atividades do FSM da Grande Porto Alegre.