Uma matéria publicada nesta quarta-feira (30/01) no site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) abalou as negociações recém-iniciadas entre o presidente da federação, Sérgio Murillo de Andrade, com o deputado federal Beto Mansur (PP-SP), em relação ao substitutivo (em PDF) ao projeto de lei 1.337, que o relator Mansur apresentou em dezembro passado.

A proposta prevê alterações no projeto de autoria do ex-deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), em 2003, para que radialistas sejam autorizados por lei a exercer qualquer função jornalística (direção, supervisão, repórter, redator, comentarista e cronista, entre outras) em emissoras de rádio e TV.

Beto Mansur questiona a seguinte afirmação, colocada entre aspas no site da Fenaj: “Não quero prejudicar os jornalistas, apresentei a proposta a pedido da Abert.”

Em nota ao Comunique-se, disse o deputado: “Não é verdade que disse a ele (Sérgio Murillo) que apresentei a proposta de regularização da profissão de radialista a pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV.” Mansur afirmou que apenas teria ouvido os anseios de diversas associações de radialistas para realizar o substitutivo.

O deputado não se lembrou de buscar a opinião da associação dos jornalistas: a Fenaj. A assessoria do deputado informou, no entanto, que ele está disposto a ouvir todos os setores da sociedade, em audiência pública, a ser realizada quando se iniciarem novamente as atividades do Congresso Nacional, após o Carnaval.

O substitutivo deve ser apresentado em cinco sessões ordinárias da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, para ser submetido a possíveis emendas, depois, pela Comissão do Trabalho e, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então serem submetidas ao plenário da Casa.

Fenaj

O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, afirmou que, de fato, Mansur teria dito que ouviu as associações, o que é diferente de ter feito o substitutivo em função da Abert.

Apesar de admitir este fato, a matéria, assegura, continuará no ar. “Foi interpretação do jornalista que conversou comigo”, disse. Murillo afirmou, contudo, que o site publicará uma nota de esclarecimento que o deputado enviou à Fenaj.

“O essencial é que se discuta esse projeto, porque atende aos interesses da Abert”, explicou-se Murillo. Segundo o presidente da Fenaj, a federação tem toda a disponibilidade para conversar com o deputado Beto Mansur. Apesar do conflito, as negociações devem continuar.