O Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital (CGPID) sofrerá uma remodelação. A coordenação, antes subordinada à Presidência da República, será transferida para o Ministério das Comunicações e congregará 12 ministros, que somente poderão ser substituídos pelos respectivos secretários-executivos.
Além disso, entre as atribuições do comitê, estará explicitada a coordenação de todas as ações de inclusão digital sustentadas pelos órgãos públicos federais. Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, a minuta do decreto já está pronta e depende apenas da tramitação normal até a sua publicação, que deverá ocorrer até o início de abril.
Após a reformulação do CGPID, será recriado o Fórum Brasil Conectado, a instância de diálogo e de participação do comitê com as entidades de representação dos estados e municípios, do Poder Legislativo, das entidades de representação das operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil.
Cidades digitais
A nova edição do fórum servirá para debater as metas da segunda fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, uma das prioridades será a organização da demanda por acesso de banda larga, como superar barreira de rendas e questões culturais, para dar um salto de desenvolvimento da população.
Outra será a formulação de uma política profunda de cidades digitais, com sustentabilidade, acesso público e forte presença de e-gov nas diferentes dimensões. Alvarez citou um levantamento realizado pela revista Wireless Mundi junto a 130 cidades, que detectou, na época, que apenas uma pequena parcela dos mais de 130 municípios que se diziram digitais, tinham os elementos básicos para essa condição: a existência de sinal, a cobertura de pelo menos 30% da área urbana e que dispõe de pelo menos um serviço digital. Editada pela Momento Editorial, a Wireless Mundi lançará, no dia 10 de maio, o primeiro Ranking de Cidades Digitais, que foi elaborado com metodologia desenvolvida pelo CpQD e mostra o nível em que as cidades se encontram.
“A ideia é concentrar um conjunto de políticas articuladas, de médio e longo prazos, com contrapartidas que dêem sustentabilidade a uma visão estratégia de construção de cidades digitais, além da compra de equipamentos e implantação de estações”, disse.
Alvarez e Fujimoto participaram nesta quinta-feira (24) do XXI Fórum de TIC da Dataprev, em Brasília. O principal tema debatido foi inclusão digital.