A campanha Afirme-se – de defesa das políticas afirmativas- entrou com uma representação judicial contra o jornal O Globo na tarde da última segunda-feira (8). A organização não governamental baiana Omi-Dudú, que defende as ações em benefício dos afro-descendentes, alega que o veículo carioca cometeu prática econômica abusiva ao elevar em mais de 1300% o valor de anúncio da campanha.
A representação foi protocolada no Ministério Público do Rio Janeiro, a pedido do advogado João Fontoura Filho, que representa a campanha nacional. Na ação, os organizadores da Afirme-se afirmam que o jornal praticou abuso ao vetar um anúncio sobre políticas de ações afirmativas e cotas.
Segundo Fernando Conceição, professor universitário e coordenador da campanha, acordo prévio com quatro jornais (O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e Jornal A Tarde) firmava compra de espaço editorial para veiculação do anúncio. Nos jornais paulistas e no veículo baiano, a campanha foi publicada no dia 3 de março. No total, segundo a ONG, foram gastos mais de R$ 108 mil.
A campanha é realizada pela agência Propeg, que intermediou o contato com os jornais. Em O Globo, após consulta prévia, Conceição diz que o preço do anúncio foi fixado em R$ 54 mil. Após análise do material, o coordenador alega que o jornal retrocedeu e aumentou o preço para R$ 712 mil, inviabilizando a compra do espaço.
"Depois do envio do material a ser publicado, para nossa surpresa o jornal mudou de ideia, alegando que o conteúdo é expressão de opinião, sendo conteúdo editorial e não publicitário", disse Conceição.
O anúncio faz coro para que as ações afirmativas sejam mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enaltecer as melhorias na relação econômica e social entre brancos e negros, a campanha cita estudo do Datafolha, entre 2006 e 2008, de que "60% da população é favorável" às políticas de inclusão no ensino universitário. A peça acrescenta, porém, que "tudo pode acabar se o Supremo decidir pela inconstitucionalidade das cotas".
Na representação, os autores pedem que, em caso de comprovada irregularidade, o jornal seja punido e obrigado a publicar o anúncio a preço simbólico ou de forma gratuita.
A reportagem do Portal Imprensa tenta contato com o jornal O Globo para comentar o episódio.