Os brasileiros são os consumidores do planeta que mais pagam pelos serviços de telecomunicações, segundo a União Internacional de Telecomunicações. Por quê?

A resposta é simples: por omissão injustificável da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Depois de 14 anos de privatização, a Anatel ainda não implantou o modelo de custos, ferramenta fundamental para que as agências, cuja atribuição principal é a regulação econômica, possam garantir que as tarifas e preços praticados pelas operadoras do setor sejam equilibrados e, assim, viabilizem o acesso a serviços públicos de importância estratégica tanto pelo ponto de vista econômico quanto social.

E não é por falta de previsão legal. Um decreto de 2003 do então presidente Lula já estabelecia que, a partir de janeiro de 2006, o modelo de custos fosse implantado, para que os serviços passassem a apresentar uma relação justa e coerente entre o custo e o valor a ser cobrado. Mas a Anatel ignorou essa obrigação.

Então não é exagero dizermos que a agência, e consequentemente nós, consumidores, estamos há anos reféns das informações que as empresas apresentam. O resultado: as tarifas têm sido fixadas no chute e em benefício dos interesses de grupos econômicos privados, que tratam seus clientes sem nenhum respeito – as reclamações recordes nos Procons do país são prova disto.

O Tribunal de Contas da União também está, desde 2001, preocupado com o modo com o qual a Anatel regula as tarifas. Porém, isso não trouxe efeitos práticos em benefício dos consumidores.

O resultado da omissão ilegal da Anatel é que o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking mundial de tráfego de voz na telefonia móvel. O Brasil tem mais de 220 milhões de aparelhos celulares habilitados, mas 82% operam no sistema pré-pago, com uma média mensal de recarga de crédito não superior a R$ 6,00 (sem impostos, que são escorchantes – 42%).

Ou seja, pouco se fala com estes pré-pagos, popularmente conhecidos como celulares “pais de santo”, pois mais recebem do que originam chamadas. Quando o consumidor precisa ligar, ele procura um orelhão que, pos sua vez, vêm desaparecendo desde 2003. A Anatel e o Ministério das Comunicações já autorizaram que os orelhões fossem reduzidos na proporção de 7,5 aparelhos para 1000 habitantes para 4,5 para cada 1000.

Assim, a redução fixada pela Anatel na última semana para a tarifa das ligações de telefone fixo para móvel (diferente do que alardeou a grande imprensa, dizendo que ligações de móvel para móvel também vão baratear) deve ser comemorada, é claro.

Porém, é importante esclarecer, em respeito à boa fé e aos bolsos, que a redução atinge apenas um dos três itens que compõem a tarifa das chamadas feitas de telefones fixos para móveis. Entre estes itens está um delta relacionado aos ganhos das empresas, sobre os quais a Anatel não tem nenhum controle, pois não implantou o modelo de custos. E, diga-se ainda, que a correção monetária desta tarifa, relativa a 2011, ainda não foi aplicada.

Ou seja, os 14% da redução anunciada não atingirá diretamente a conta do consumidor. E, por isso, meu conselho: continuem falando pouco para não levarem um choque com a conta no final de março…

Flávia Lefèvre Guimarães é advogada e sócia do escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados, mestre em processo civil pela PUC-SP e conselheira da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Em 1980, surgiu em São Paulo um grupo de mulheres preocupadas com a “imoralidade” que tomava conta da televisão. Sobretudo com os programas que surgiam naquela década falando abertamente de sexo, como o da hoje candidata a senadora Marta Suplicy no TV Mulher. Apelidadas de “senhoras de Santana”, por serem moradoras do bairro com este nome, elas marcaram época e viraram sinônimo do atraso e do conservadorismo nos costumes.

Trinta anos depois, surge uma nova geração de “senhoras de Santana”. Desta vez, não descobertas por jornalistas: são jornalistas. Instaladas em número cada vez mais volumoso nas redações, premiadas com cargos de chefia e ascensão meteórica, as senhoras de Santana do jornalismo são o exato oposto da figura mítica do repórter talentoso, espirituoso, culto e algo anarquista: têm um texto ruim de doer e nunca leram nada a não ser seu próprio veículo, mas cumprem rigorosamente as tarefas que lhes são dadas. Seu maior ídolo é o patrão.

Esqueça a imagem do jornalista concentrado, batucando com rapidez sua reportagem com um cigarro pendurado no bico. As novas senhoras de Santana do jornalismo não fumam. Aliás, deduram quem estiver fumando em ambiente fechado, como reza a lei imposta por aquele político que seus patrões adoram e que eles, obedientemente, passaram a bajular. Fumar baseado, então, nem pensar. Os repórteres de Santana são contra a descriminação de todas as drogas, até da menos nociva delas. Se as senhoras de Santana do jornalismo soubessem que andam por aí fumando orégano, fariam matérias pela proibição do uso, mesmo na pizza.

As novas senhoras de Santana do jornalismo não questionam o poder ou os dogmas da Igreja católica. Pelo contrário, fazem questão de ir à missa todos os domingos. Pior: simpatizam com a Opus Dei, a ala mais conservadora do catolicismo. São contrários à liberação do aborto e defensores do papa sob quaisquer circunstâncias, inclusive quando o suposto representante de Deus na Terra é acusado de acobertar a pedofilia.

Ao contrário do que ocorreu no passado, quando os jornalistas tiveram papel importante na luta contra a ditadura, as novas senhoras de Santana do jornalismo se especializaram em denegrir a imagem daqueles que optaram pela ação armada para combater o poderio militar. Vilipendiam os guerrilheiros com fichas falsas e biografias inventadas. O repórter Vladimir Herzog morreu enforcado nos porões do regime. Não viveu para ver a triste transformação dos “coleguinhas” em senhoras de Santana. Quando Herzog morreu, a grande maioria dos jornalistas se dizia de esquerda. As novas senhoras de Santana do jornalismo adoram pontificar que não existe mais esquerda e direita, mas são de direita.

Nem pense nos papos animados após o fechamento dos velhos homens de imprensa, varando madrugadas pelos bares da vida. As novas senhoras de Santana não bebem, vão direto para casa depois de trabalharem mais de dez horas por dia – sem carteira assinada. E ainda patrulham a birita alheia, como se fossem fiscais de trânsito 24 horas a postos com seus bafômetros virtuais. “O presidente bebe cachaça”, torcem o nariz as jornalistas de Santana. “A candidata do presidente torceu o pé. Deve ser porque encheu a cara”, acusam.

Toda vez que as novas senhoras de Santana da imprensa encontrarem aquele ator famoso que andou se desintoxicando do vício de cocaína e por isso perdeu papéis em novelas, vão torturá-lo com as mesmas perguntas: “Você parou mesmo de cheirar?” “O tratamento funcionou ou não?” Sim, os jornalistas de Santana não saem para beber porque preferem ficar em casa vendo novela. Se duvidar, as novas senhoras de Santana do jornalismo nem fazem sexo. Talvez de vez em quando, vai. Mas só papai-e-mamãe. E heterossexual, claro.

No futuro, as escolas de jornalismo serão monastérios, de onde sairão mais e mais senhoras de Santana habilitadas não só a escrever reportagens como a rezar a missa.

* Cynara Menezes é jornalista. Atuou no extinto "Jornal da Bahia", em Salvador, onde morava. Em 1989, de Brasília, atuava para diversos órgãos da imprensa. Morou dois anos na Espanha e outros dez em São Paulo, quando colaborou para a "Folha de S. Paulo", "Estadão", "Veja" e para a revista "VIP". Está de volta a Brasília há dois anos e meio, de onde escreve para a CartaCapital.

A Globo está se anunciando a si mesma. Recrutou as estrelas de seu maior firmamento e, numa revoada alvar de sorrisos e figurinos, sai por aí festejando os méritos que ela própria se atribui. Antes, o Almanaque Capivarol. Hoje, a Rede Globo de Televisão.

É normal, mas, no caso da Globo, é também instigante. A cavaleiro de seu poderio quase hegemônico, vislumbrando aquela planície de concorrência zero, a emissora sempre se deu ao luxo de ser parcimoniosa na contemplação do próprio umbigo. Tem, claro, aquela coisa feérica de final de ano, os arrancos ufanistas do Galvão Bueno e os surtos periódicos do Pedro Bial, o biógrafo do patrão. Mas, olímpica no seu pódio de qualidade tecnológica e competência artística, à Globo bastava olhar em volta e descer sobre o território hostil o véu de sua superior indiferença.

Agora a Globo precisa reiterar e reiterar, além do surrado bordão da qualidade, seu angelical compromisso com conceitos como “liberdade de opinião” e “credibilidade”. Foi o que, com compreensiva incredulidade, este colunista julga ter ouvido enquanto bailavam à sua frente Regina Duarte, Tony Ramos, William Bonner, Fátima Bernardes.

A Globo domina um padrão artesanal de qualidade que é inegável. Aprendeu com o Boni, lá no passado, e ainda não conseguiu desaprender completamente. Por que, então, mentir no que diz respeito a uma pluralidade de opinião que ela jamais cultivou? Cidadania, democracia, liberdade, justiça social são assuntos que a Globo encaminha diretamente para o Departamento Comercial. Princípios, na Globo, vão dormir no setor de achados e perdidos.

Estará ela, então, reagindo ao bafo quente da Record, enfim uma concorrente à altura? A implacável perseguição da Globo e de seus alto-falantes aos evangélicos obedece a uma lógica humanitária ou
é que, de olho na Record, seus bolsos começaram a coçar? Enquanto isso, dá-lhe anúncio.

“Qualidade só se vê na Globo.” Não é bem assim, mas esperteza, pelo menos, a emissora dos Marinho ainda exercita. Convém reconhecer. Monopolista das transmissões esportivas no Brasil, ela parece ter entendido que futebol tem sutilezas que nem sempre a razão reconhece.

A notícia da semana é que a Globo vai transmitir, a partir de maio, a Série B do Campeonato Brasileiro. Brilhou na cabeça de alguém a óbvia idéia de que a graça do futebol, no Brasil, sempre estará onde o Corinthians está. A tal Série A, podem escrever, produzirá um sono de cemitério.

O resultado é que Luciano Huck passa a sair, aos sábados, meia hora mais cedo para dividir com Angélica os cuidados da prole. Perde uma fatia do seu programa sem drama, sem choradeira. Huck é o primeiro a saber que, no entertainment canarinho, a prioridade sempre há de ser aquela magia preto-e-branco.

Pergunto aos leitores: em qual país democrático e civilizado a saída de um jornalista do peso de Paulo Henrique Amorim de um portal da importância do iG seria ignorada pelo resto da mídia? Na imprensa, a notícia só mereceu uma lacônica nota na Folha de S.Paulo, no vídeo o registro pela TV Senado de um discurso do senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, a lamentar o episódio e solidarizar-se com Amorim.

E o episódio não somente é muito grave, mas também altamente representativo da prepotência dos senhores, acobertados pelos seus sabujos midiáticos. O espetáculo da tartufaria não é surpreendente. Não cabe espanto, sequer um leve assomo de perplexidade. Tudo normal, na Terra brasilis, tão distante, tadinha, da contemporaneidade do mundo. Porque não há país democrático e civilizado onde o abrupto afastamento de um profissional tão honrado e competente quanto Amorim não teria repercussão na mídia, imediata e profunda.

Não faltaria a busca das razões que levaram o iG a agir de forma tão violenta, ao tirar Conversa Afiada do ar sem aviso prévio, ao lacrar o computador do jornalista e enxotar o pessoal da equipe da sede do portal. Bastaria este comportamento para justificar a repulsa da categoria em peso e a investigação dos interesses envolvidos, necessariamente graúdos.

Pelo contrário, ouviu-se clangoroso silêncio, quase a insinuar que, se a mídia não o noticia, o fato não aconteceu. Que diria Hannah Arendt ao verificar que no Brasil há cada vez menos “homens dispostos a dizer o que acontece e que acontece porque é”, de sorte a garantir “a sobrevivência humana”?

Pois o fato se deu, e não se exigem esforços mentais einsteinianos para entender que os donos do iG (Brasil Telecom, Fundos e Daniel Dantas) decidiram abandonar Amorim ao seu destino. Não é difícil também enxergar como pano de fundo o projeto de fundir Brasil Telecom com Oi, a ser executado com o apoio do BNDES, e portanto do governo federal, a configurar mais um clássico do capitalismo sem risco de marca tipicamente brasileira.

Ocorre-me comparar o mutismo atual diante de um fato tão chocante com a indignação midiática que, recentemente, submergiu a campanha de ações movidas em juízo por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S.Paulo, autora de reportagem sobre o êxito empresarial da Iurd. Não está claro até o momento se o Altíssimo acudiu o bispo Macedo e seus prosélitos, mas é certo que, se o fez, ou o fizer, terá de enfrentar a ira da mídia nativa.

Foi um coro de manifestações a favor da liberdade de expressão ameaçada, um rosário de editoriais candentes, de colunas vitriólicas, de comunicados de entidades representativas da categoria. A saber, Fenaj, ABI, ANJ, Abraji, sem contar a associação dos correspondentes estrangeiros (OPC). Ah, sim, a famosa liberdade de imprensa. A mídia verde-amarela não hesita em defendê-la, quando lhe convém. Permito-me concluir que, no caso de Paulo Henrique Amorim, não lhe convém.

Recordo episódio similar que me diz respeito. A minha saída de Veja em fevereiro de 1976. Vai às livrarias na segunda 31, lançado em Curitiba, um livro de memórias de Karlos Rischbieter, presidente da Caixa Econômica Federal no começo do governo do ditador de plantão Ernesto Geisel, depois transferido para a presidência do Banco do Brasil e enfim ministro da Fazenda de outro plantonista, João Batista Figueiredo. Ficou por um ano, saiu contestando as políticas que a ditadura pretendia levar adiante.

Escreve Rischbieter em um dos capítulos:

“No começo de 1975 deu entrada na Caixa um pedido de financiamento do Grupo Abril. O pedido era de um financiamento que equivalia a 50 milhões de dólares, para consolidação de várias dívidas, em grande parte em moeda estrangeira. O pedido foi analisado pelo pessoal competente, recebeu parecer positivo e foi aprovado pela diretoria. Mas faltava a aprovação do Governo. E Armando Falcão, ministro da Justiça e guardião dos “valores revolucionários” vetou o financiamento com o argumento de que a Veja, carro-chefe das publicações do grupo, e que tinha como diretor Mino Carta, era sistematicamente antigoverno. Em seu livro autobiográfico, O Castelo de Âmbar, Mino conta com detalhes o episódio que culminou com sua saída do Grupo Abril. Eu tentei, no meio da discussão, convencer o general Golbery a assumir o controle da situação e convencer o presidente a vetar o veto do ministro da Justiça. Mas foi em vão. O empréstimo só foi aprovado quando Mino Carta deixou a Veja no começo de 1976”.

In illo tempore colegas de profissão também silenciaram, com exceção do jornal do sindicato paulista. Em compensação, alguns insinuavam, quando não afirmavam, que eu prestava serviço ao chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, quem sabe em troca de vantagens financeiras. Tempos depois, em 1979, Figueiredo no poder, um célebre jornalista escreveu um texto na Folha de S.Paulo intitulado “De João a Mino, os donos do poder”. João Figueiredo, está claro. Apresentava-se ali a seguinte tese: “Lá na outra ponta do bonapartismo, em versão microscópica e virulenta, está o jornalista Mino Carta, mini-representante do mandonismo local, que apoderou-se da abertura política concebida e instrumentada pelo general Golbery do Couto e Silva, seu amigo e aparente protetor, para pontificar sobre o que é certo ou errado”.

Vinte anos depois, em 1999, outro jornalista de larga nomeada escreveu um livro para recuperar o tempo perdido e disse que eu fui demitido da Veja. Nada disso, esta é a versão do patrão. Eu me demiti, para não ter de levar as moedas da Editora Abril, e não seriam trinta dinheiros. Mas, desde a eleição de Lula em 2002, há quem sustente, periódica e inexoravelmente, que CartaCapital está a serviço do governo. Eis aí, inúmeros jornalistas nativos não conseguem imaginar um colega digno que não se porte igual a eles.

* Mino Carta é diretor de redação da Carta Capital