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‘Operação Silêncio’ da PF fecha a Rádio Muda

A Polícia Federal (PF) fechou ontem (19), às 5h30, a Rádio Muda (105,7 MHz), emissora comunitária que funcionava na caixa d'água da Praça Central da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ninguém foi preso. A ação ocorreu para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela juíza da 1ª Vara Federal em Campinas, Fernanda Soraia Pacheco, e fez parte da Operação Silêncio, em que outras oito rádios comunitárias foram fechadas na região de Campinas desde o início de fevereiro.

No interior da rádio, os policiais apreenderam equipamentos de som, um computador, fios e uma antena. Ao lado da porta de entrada da rádio, os agentes encontraram 40 gramas de maconha, segundo nota oficial da Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

A Rádio Muda funciona há pelo menos 18 anos e está desde 1992 na caixa d'água da Unicamp. É mantida por cerca de cem programadores, entre estudantes, funcionários da universidade e pessoas da comunidade em geral.

Assim como as outras rádios fechadas, a Rádio Muda não tem concessão do Ministério das Comunicações para funcionar, por isso é considerada ilegal diante do Código de Telecomunicações e do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para Rádios Comunitárias.

Segundo o delegado-chefe da PF, Antonio Pietro, haverá investigações para identificar os responsáveis pela rádio. Durante a Operação Silêncio na região de Campinas, quatro pessoas foram presas e liberadas após pagamento de fiança.

Procurada por telefone, uma das responsáveis pela Rádio Muda, que pediu para não ser identificada, disse que nenhum dos participantes da rádio se pronunciaria. Uma nota publicada no site Centro de Mídia Independente, assinada por um "mudeiro", afirma que a polícia "levou todos os equipamentos da Rádio Muda FM, vandalizou o estúdio, além de quebrar a antena, antes de levá-la". De acordo com o delegado Pietro, nada foi quebrado.

Em nota oficial, a Procuradoria-Geral da Unicamp informou que acatou imediatamente a decisão da Justiça ontem, liberando o acesso dos agentes federais ao campus. "A operação constituiu um fato isolado, não interferiu nas atividades acadêmicas e administrativas da universidade, bem como nos serviços prestados à comunidade, que seguem dentro da normalidade", disse a nota.

Para Carolina Filho, coordenadora do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Unicamp, o fechamento da Rádio Muda é uma atitude arbitrária. "A rádio é uma forma de questionamento, de busca da democratização dos meios de comunicação", disse Carolina. Em 2001 e 2002, a Anatel, tentou fechar a Rádio Muda, mas não obteve sucesso. O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) divulgou nota em que repudiou a ação da PF e defendeu a regularização de rádios comunitárias.

A PF cumpriu no total 31 mandados de busca e apreensão, que resultaram na interrupção da transmissão de emissoras clandestinas também em Indaiatuba, São João da Boa Vista, Capivari, Várzea Paulista, Vinhedo e Campo Limpo Paulista.