O Ministério das Comunicações publicou na sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 249 localidades do país possam receber rádios comunitárias. O prazo de inscrição vai até 17 de outubro. Nesse intervalo, as associações comunitárias interessadas em prestar o serviço deverão se inscrever e encaminhar os documentos à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades também devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento de R$ 20,00. Os formulários necessários para o cadastro estão no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”.

A Coordenadora de Serviços de Radiodifusão Comunitária do ministério, Sibela Portella, explica que pode ser aprovada mais de uma rádio para uma determinada região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas. Quando houver concorrência, o ministério pode propor uma associação entre as interessadas ou avaliar as manifestações de apoio apresentadas pelas comunidades, caso não se tenha um acordo”, afirma.

As rádios comunitárias somente podem ir ao ar após aprovação do Congresso Nacional. As portarias, depois da autorização do MC, vão ao Legislativo. No entanto, se depois de 90 dias o Congresso não deliberar sobre o tema, o ministério pode emitir uma licença de funcionamento provisória.

A rádio comunitária é uma emissora FM de baixa potência e cobertura restrita ao raio de 1 km a partir da antena transmissora. As rádios devem possuir uma programação diversificada aberta à expressão dos moradores da região atendida, sem nenhum tipo de censura.

Veja a lista das localidades abrangidas pelo aviso de habilitação:

 

UF     Localidade      Canal

AL    Jequiá da Praia    285

AL    Olho D'Água das Flores    285

AL    Olho D'Água do Casado    285

AL    Palmeira dos Índios – Vila Caldeirões de Cima    285

AL    Pariconha    285

AL    Piranhas – Distrito de Piau    285

AL    Piranhas – Vila Entremontes    285

AL    Poço das Trincheiras – Distrito de Guandu    200

AL    Rio Largo    200

AM    Amaturá    200

AM    Atalaia do Norte    285

AM    Canutama    200

AM    Iranduba    285

AM    Novo Aripuanã    200

AM    Santo Antônio do Iça    200

BA    Abaíra – Vila Catolés    200

BA    Angical    200

BA    Antônio Cardoso    200

BA    Glória    285

BA    Macaúbas    285

BA    Malhada    200

BA    Nordestina    200

BA    Nova Viçosa    285

BA    Paulo Afonso – Bairro Cleriston Andrade    285

BA    Salvador    200

BA    Wenceslau Guimarães    200

CE    Acopiara – Distrito de Trussu    290

CE    Arneiroz    200

CE    Barreira    285

CE    Barroquinha    253

CE    Brejo Santo    285

CE    Catarina – Distrito de Olho D'Água    200

CE    Catarina – Distrito de Olho São Gonçalo    200

CE    Guaraciaba do Norte    200

CE    Icó    285

CE    Ipú    254

CE    Itatira    285

CE    Milhã    200

CE    Piquet Carneiro    200

CE    Quixeramobim    285

CE    Saboeiro – Distrito Flamengo    285

CE    Te j u ç u o c a    254

CE    Uruoca    254

DF    Cidade Estrutural    251

DF    Brasília – Setor de Diversões Sul    251

GO    Cidade Ocidental    251

GO    Goiânia – Setor Morada do Sol    200

GO    Goiânia – Setor Santos Dumont    200

GO    Goiânia – Vila Alto da Glória    200

GO    Mambaí    200

GO    Novo Planalto    200

GO    Pires do Rio    200

GO    Portelândia    200

GO    Sitio D'Abadia    200

MA    Afonso Cunha    200

MA    Água Doce do Maranhão    200

MA    Alto Parnaíba    200

MA    Balsas    292

MA    Itinga do Maranhão    200

MA    Milagres do Maranhão    292

MA    Mirador    200

MA    Primeira Cruz    200

MG    Abre Campo – Distrito Granada    200

MG    Aguanil    285

MG    Alagoa    285

MG    Araguari    300

MG    Bandeira    200

MG    Belmiro Braga    200

MG    Brasília de Minas    200

MG    Brumadinho    200

MG    Cachoeira de Pajeú    200

MG    Capitão Andrade    290

MG    Carangola    200

MG    Caratinga    200

MG    Claro dos Poções – Vila Vista Alegre    285

MG    Diamantina – Vila Guinda    285

MG    Divino    200

MG    Dom Cavati    285

MG    Esmeraldas    200

MG    Espinosa    285

MG    Estrela Do Sul    285

MG    Itabirito    200

MG    Ituiutaba    200

MG    Jacinto – Vila Avaí do Jacinto    200

MG    Januária    285

MG    Japonvar – Vila Nova Minda    285

MG    L u i s b u rg o    200

MG    Luislândia    200

MG    Montes Claros – Vila Nova Esperança    285

MG    Nova Módica    285

MG    Pimenta    200

MG    Santa Efigênia de Minas    285

MG    Santana do Garambéu    285

MG    São Gonçalo do Abaeté    200

MG    Teófilo Otoni    200

MG    Ubá    285

MG    Uberaba – Vila Arquelau    200

MG    Va r z e l â n d i a    285

MS    Água Clara    200

MS    Laguna Carapã    285

MT    Aripuanã    200

MT    Cáceres    285

MT    Cuiabá    290

MT    Nova Canaã do Norte    200

MT    Novo Mundo    285

MT    Porto dos Gaúchos    200

MT    Salto do Céu    200

MT    Santo Antônio do Leste    200

MT    Santo Antônio do Leverger    200

MT    Tabaporã – Distrito de Nova    200

PA    Água Azul do Norte    200

PA    Augusto Corrêa    285

PA    Bagre    285

PA    Bannach    285

PA    Brejo Grande do Araguaia    200

PA    Breu Branco    285

PA    Bujaru    285

PA    Chaves    200

PA    Cumaru do Norte    200

PA    Curionópolis    200

PA    Curuá    285

PA    Faro    285

PA    Inhangapi    285

PA    Jacareacanga    200

PA    Juruti    200

PA    Moju    200

PA    Nova Ipixuna    200

PA    Nova Timboteua    285

PA    Novo Repartimento    200

PA    Palestina do Pará    200

PA    Paragominas    200

PA    Peixe-Boi    285

PA    Piçarra    200

PA    Quatipuru    285

PA    Santa Cruz do Arari    200

PA    Santarém Novo    290

PA    São Caetano de Odivelas    200

PA    São Domingos do Araguaia    285

PA    São João da Ponta    200

PA    São João do Araguaia    285

PA    Senador José Porfírio    200

PA    Soure    200

PA    Terra Alta    285

PA    Tr a c u a t e u a    285

PA    Tr a i r ã o    285

PB    Camalaú    285

PB    Mamanguape – Distrito de Pitanga    285

PB    Mataraca    285

PB    Santa Cecília    200

PB    São Bento    200

PB    São João do Cariri    200

PB    São João do Tigre- Distrito de Cacimbinha    285

PB    Vista Serrana    285

PE    Águas Belas    200

PE    Betânia    200

PE    Brejo da Madre de Deus    285

PE    Recife    253

PE    Sertânia    285

PI    Assunção do Piauí    200

PI    Bertolínia    200

PI    Caraúbas do Piauí    200

PI    Dom Inocêncio    200

PI    Flores do Piauí    200

PI    Jaicós    285

PI    José de Freitas    200

PI    Lagoa do Piauí    200

PI    Luís Correia    200

PI    Madeiro    285

PI    Milton Brandão    200

PI    Monte Alegre do Piauí    285

PI    Murici dos Portelas    285

PI    Nossa Senhora de Nazaré    200

PI    Nossa Senhora dos Remédios    200

PI    São João do Arraial    285

PI    São José do Divino    285

PI    Simplício Mendes – Vila Morro dos Cavalos    200

PI    Socorro do Piauí    200

PI    Te r e s i n a    200

PR    Almirante Tamandaré    252

PR    Alto Paraíso    200

PR    Alvorada do Sul    200

PR    Antonio Olinto    200

PR    Apucarana    220

PR    Boa Esperança do Iguaçu    285

PR    Curitiba    252

PR    Paranavaí    300

PR    Quatro Barras    252

PR    Ve n t a n i a    200

RJ    Angra dos Reis    200

RJ    Barra Mansa    198

RJ    Itaocara – 2º Distrito de Laranjais    200

RJ    Macaé    200

RJ    Mesquita    254

RJ    Paracambi    254

RJ    Piraí    254

RJ    São Gonçalo    254

RJ    São José do Vale do Rio Preto    199

RJ    São Sebastião do Alto    200

RN    Coronel Ezequiel    200

RN    Encanto    285

RN    Ipanguaçu    285

RN    José da Penha    285

RN    Lajes Pintadas    200

RN    Macau    200

RN    Natal    200

RN    Passagem    200

RN    Pedra Preta    200

RN    Tibau do Sul – Comunidade Bela Vista    200

RN    Triunfo Potiguar    285

RN    Várzea    200

RS    Araricá    198

RS    Candelária    285

RS    Eldorado do Sul    200

RS    Gravataí    200

RS    Itati    251

RS    Mato Queimado    254

RS    Monte Belo do Sul    198

RS    Novo Cabrais    285

RS    Palmares do Sul    251

RS    Saldanha Marinho    285

RS    São Francisco de Assis    285

RS    São Luíz Gonzaga    254

RS    São Pedro da Serra    198

RS    São Vendelino    198

RS    Sapucaia do Sul    200

RS    Ta p e s    198

RS    Ta q u a r a    199

RS    Vale do Sol    285

SC    Abelardo Luz    285

SC    Agronômica    198

SC    Formosa do Sul    285

SC    Nova Trento    200

SC    Penha    253

SC    Vidal Ramos    200

SP    Angatuba    290

SP    Arandu    200

SP    Ibirarema    290

SP    Itabera    200

SP    Itapeva – Vila Guarizinho    200

SP    Jacareí    200

SP    Pederneiras    290

SP    Pindamonhangaba    285

SP    Ribeirão Grande    200

SP    Salesópolis    198

SP    Severínia    254

SP    São Bento do Sapucaí    285

SP    Ta p i r a í    200

TO    Bandeirantes do Tocantins    200

TO    Dueré    285