A ausência de seis das oito entidades empresariais na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que começou nesta segunda (14) à noite, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, foi duramente criticada na abertura do evento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado direto aos grupos parabenizando os que tiveram “coragem” de comparecer.

Discursou no evento Johnny Saad,presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que é encabeçada pelo grupo Bandeirantes e pela Rede TV. Ele provocou a manifestação do plenário contra a Rede Globo ao dizer que nas emissoras abertas é necessário a diversidade e pluralidade, mas isso não acontece porque “uma única organização não deixa isso acontecer”.

“Quero aqui fazer um agradecimento especial à participação dos empresários que não tiveram medo de vir nesta Conferência participar do processo de democratização”, disse o presidente sob aplauso dos mais de 1.600 delegados presentes ao evento.

Referindo-se ainda ao boicote desse segmento, o presidente destacou a realização das 27 Conferências Estaduais que aconteceram sem nenhum conflito entre os diversos representantes de entidades sociais, empresariais e públicos.

“Por isso mesmo lamento que alguns atores da área da comunicação tenham preferido se ausentar dessa conferência temendo sabe-se lá o quê. Perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas ideais, lançar pontes e derrubar muros. Eu que sou um homem de conversa e de diálogo volto a dizer: lamento, mas cada um é dono de suas decisões e sabe onde lhe aperta o calo, bola pra frente e vamos tocar nossa conferência”, disse Lula.

Vaia a Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, considerado por muitos como representante dos empresários que boicotaram o evento, recebeu estrondosas vaias de delegados que também o criticaram por tentar inviabilizar o evento. Mesmo assim, o ministro terminou seu discurso destacando a inédita realização da Conferência e a coragem do presidente Lula de realizá-la.

O coordenador do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder, destacou o papel do movimento social na efetivação do evento. Disse que a Conferência rompeu o silêncio e permitirá construir uma agenda na área que vai possibilitar a elaboração de políticas públicas no setor.

Schroeder também cobrou do governo o compromisso com a convocação da próxima Conferência, uma vez que o processo estava apenas começando.

A secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, fez um cumprimento especial às mulheres que ao longo das etapas estaduais se destacaram trazendo a questão de gênero para o debate.

A Conferência homenageou o jornalista Daniel Hertz, morto em 2006 em decorrência de um câncer. Ele dedicou a maior parte da sua vida à luta pela democratização da comunicação. Seus dois filhos receberam uma placa em sua homenagem. [Iram Alfaia]

Originalmente publicado no blog Vi o Mundo

Fiz várias palestras preparatórias para a Conferência Nacional de Comunicação. Na etapa paulista, me inscrevi como microempresário, produtor de conteúdos — o que faço para a TV Record e a Baboon Filmes. Infelizmente, por motivos profissionais, não pude integrar a lista de delegados paulistas. Mas me sinto representado em Brasília pelo Rodrigo Vianna.

Desde lá de trás, quando muita gente se dizia desconfiado da conferência, eu dizia: não adianta esperar milagre. Como, de fato, não haverá milagre. O importante, sempre acreditei, está no processo. No engajamento de alguns milhares de brasileiros — 10, 20, 30 mil? —, que não são empresários do ramo, nem jornalistas, em um debate nacional sobre a comunicação no país. E, antes mesmo da Confecom, vi isso nas palestras: o público era variado.

Mais gente poderia ter se engajado? Com certeza, sim. Houve problemas na convocação da Confecom? Sim. Mas não tem preço esse processo de mobilização: ele rompe com a panelinha que sempre decidiu nos bastidores, sem qualquer consulta ao público, todas as questões relativas à comunicação no Brasil. Daí a decisão de grande parte dos empresários de se retirar da conferência. Aparentemente, eles ainda acreditam que é possível fazer retroceder o processo. Sinceramente, não sei como pretendem fazer isso.

Continuo achando que não haverá milagres. Que é preciso trabalhar com uma agenda mínima, na qual eu incluiria a dispersão das verbas oficiais de publicidade para incentivar as rádios e TVs comunitárias e uma rede nacional de banda larga integrada a um esforço para a produção de conteúdos locais. E que, se cada um de nós trabalhar para trazer mais uma pessoa para o debate, em alguns anos atingiremos a massa crítica necessária a aprofundar as mudanças.

 Texto originalmente publicado no Portal Vermelho

 Como informei aqui, a abertura da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) — em Brasília — atrasou em mais de duas horas porque, nos bastidores, o grupo Bandeirantes ameaçava sair da conferência, se a comissão organizadora não aceitasse mudar regras de votação para dar aos empresários direito de veto em algumas questões.

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador

Tarde da noite de segunda, fiquei sabendo que entidades como a CUT e o FNDC (Fórum Nacional de Democratização da Comunicação) tiveram uma postura subserviente e dúbia — favorecendo a chantagem empresarial.

Tentarei ser breve: na manhã de segunda, a Band exigiu a tal mudança de regras; na comissão organizadora, movimentos sociais votaram em bloco contra as mudanças. A Band aí ameaçou sair da Confecom. Sabem o que o governo Lula fez? Pressionou movimentos sociais a aceitar as mudanças. Aí, em nova reunião à tarde, CUT (apoiada pela Fenaj — a federação sindical dos jornalistas), FNDC e outros mudaram seus votos na comissão — cedendo aos "apelos" do governo e da Band.

Foi uma vergonha.

Os dirigentes que tomaram essas decisões vão pagar o preço por elas. Entre o governo aliado à Band e os movimentos sociais, dirigentes da CUT preferiram ficar com a postura "chapa-branca".

Pra se ter uma idéia do estrago, muita gente ontem à noite ameaçava abandonar a Confecom depois dessa manobra vergonhosa.

Mas aí também seria um exagero. É preciso entender quem é o inimigo principal. O editorial da Globo contra a Confecom e a chantagem da Band mostram quem é o adversário principal.

O presidente Lula fez um discurso morno na cerimônia de abertura. "Lamentou" que alguns atores (Globo) tenham preferido se ausentar. Mas perdeu a chance de fazer um discurso histórico, na linha do que marcou o lançamento do pré-sal.

Lula teme os donos dos meios de comunicação. Foi ele que deu a ordem para que a Band fosse atendida em tudo. Lula não gosta de confronto. Se, com quase 80% de aprovação, ele não enfrenta nem a Band, imaginem se vai encarar Globo e outros…

É uma escolha.

Equivocada, na humilde opinião deste "escrevinhador".

A campanha de 2006 foi fichinha perto do que essa turma vai aprontar em 2010. Lula acha que, com essas concessões, vai domar a serpente. Devia era cortar a cabeça da cascavel. Mas ele tem medo.

Ontem, aqui em Brasília, isso ficou claro.

Não sei por que, mas uma vez mais pensei em Leonel Brizola. Ele não temia o confronto. Ainda mais quando sabia que do outro lado está um adversário que, na primeira chance, tentará eliminá-lo.

Lula acha que negocia com os donos da imprensa. Essa gente não negocia. A mentalidade dessa gente é a de fazendeiros da República Velha. A Confecom podia ser uma Revolução de 30. Mas Lula não vai amarrar os cavalos no obelisco de Brasília.

Não. Lula tem medo. É uma pena.

Ainda assim, com muita negociação e maturidade (o que não quer dizer subserviência), acho possível que a Confecom sinalize algumas mudanças importantes nas Comunicações.

O povo dos movimentos sociais tá disposto a encarar a briga. Se Lula fez um discurso morno, a platéia estava quente.

Hélio Costa (ministro que, aliado à Globo, torpedeou a Confecom) foi vaiado feito gente grande. "Helio Costa, que papelão, o empresário é o teu patrão", era o grito da galera enquanto ele discursava.

Um governo que tem Helio Costa como ministro deve ser tratado como um governo em disputa. Não como um governo para o qual se abaixa a cabeça — como fez a CUT.

A CUT também tem medo. Medo do Lula. É uma pena!

Leia abaixo o editorial lamentável e manipulador do Jornal Nacional contra a Confecom.

Conferência de Comunicação debate controle social da mídia e nova lei de imprensa

Começou, nesta segunda-feira, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação, que pretende debater propostas sobre a produção e distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. Entre as propostas, estão o controle social da mídia por meio de conselhos de comunicação e uma nova lei de imprensa.

O fórum foi convocado pelo Governo Federal e conta com 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público.

Mas a representatividade da conferência ficou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar da conferência. Todos consideraram as propostas de estabelecer um controle social da mídia uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição.

Os organizadores negam que a intenção seja cercear direitos. A conferência foi aberta com a participação do presidente Lula.

 Texto originalmente publicado pela Cobertura Jovem – Viração

 Na reunião extraordinária da Comissão Organizadora Nacional, ontem (14/12), passou a proposta da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), para que nas atividades dos grupos de trabalhos fosse possível invocar o quórum qualificado por qualquer um dos segmentos. Mas, o que diabo é quórum qualificado? Pelas resoluções da Conferência, o quórum qualificado poderia ser invocado quando qualquer segmento considerasse um tema em discussão sensível. Nesse caso, para qualquer proposta sobre esse tema ser aprovada, ela tem que ter 60% dos votos do grupo de trabalho e pelo menos um voto de cada um dos três segmentos –governo, empresariado e sociedade civil.

Na prática, o que isso representa? Indica se não houver composição máxima entre dois segmentos nas votações dos grupos de trabalho, quando o tema for sensível, a proposta não passa. Isso porque a sociedade civil representa 40%, o empresariado também e o governo 20%. Essa composição vai ser respeitada nos grupos.
E como aconteceu dessa proposta passar na Comissão Organizadora Nacional (COM)? Quando foi colocada à mesa a proposta da Abra, parte da representação da sociedade civil requereu quorum qualificado pra essa discussão, pra decidir se teria ou não quórum qualificado na votação dos GTs. Aí a sociedade civil rachou. E o requerimento pra quórum qualificado na CON pra discutir o quórum qualificado nos GTs não passou. Não passando, a proposta da Abra passou, pois precisava de apenas 50% mais um dos votos, e o governo e a CUT e FNDC acompanharam a proposta. Intervozes e Abraço votaram contrário.

A partir desse racha da sociedade civil, foi convocada uma plenária, após a abertura da Conferência. E novamente o racha se estabeleceu. No final, duas propostas prosperaram. A primeira, que a sociedade civil abandonasse a Conferência, por entender que nenhuma proposta de interesse da sociedade civil, e que mexesse nos interesses dos empresários, poderá prosperar, porque certamente os empresários vão invocar tema sensível. A outra proposta, é que a realização da Conferência é um acúmulo político, e abandonar o processos agora seria retroagir no que foi construído até agora

São essas duas propostas que vão dar o tom da votação do regulamento da Conferência, que começou a ser discutido agora, exatamente ao meio-dia.

Reproduzido da Cobertura Jovem – Viração 

A plenária da I Conferência Nacional de Comunicação quebrou o silêncio e a invisibilidade da discussão sobre a temática no Brasil. E não foi nada lisonjeira com o ministro das Comunicações. Aos gritos de – Hélio Costa , que papelão. O empresário é teu patrão – a plenária deu as boas vindas ao ministro. Pelo menos três vezes em seu discurso, ele foi interrompido por vaias. Ao contrário, Luzia Erundina recebeu calorosos aplausos dos participantes.

E Hélio Costa, em sua fala, não fez nenhum esforço para reverter a acolhida. Por exemplo, quando confessou que não tinha sido fácil chegar até aquele momento, da realização da Conferência. Foi a deixa pra a platéia gritar: – Apesar de você!, lembrando as relações que o ministro tem com o setor empresarial no Brasil.

 Para ouvir a fala de Hélio Costa clique aqui.