Texto originalmente publicado pela Cobertura Jovem – Viração

 Na reunião extraordinária da Comissão Organizadora Nacional, ontem (14/12), passou a proposta da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), para que nas atividades dos grupos de trabalhos fosse possível invocar o quórum qualificado por qualquer um dos segmentos. Mas, o que diabo é quórum qualificado? Pelas resoluções da Conferência, o quórum qualificado poderia ser invocado quando qualquer segmento considerasse um tema em discussão sensível. Nesse caso, para qualquer proposta sobre esse tema ser aprovada, ela tem que ter 60% dos votos do grupo de trabalho e pelo menos um voto de cada um dos três segmentos –governo, empresariado e sociedade civil.

Na prática, o que isso representa? Indica se não houver composição máxima entre dois segmentos nas votações dos grupos de trabalho, quando o tema for sensível, a proposta não passa. Isso porque a sociedade civil representa 40%, o empresariado também e o governo 20%. Essa composição vai ser respeitada nos grupos.
E como aconteceu dessa proposta passar na Comissão Organizadora Nacional (COM)? Quando foi colocada à mesa a proposta da Abra, parte da representação da sociedade civil requereu quorum qualificado pra essa discussão, pra decidir se teria ou não quórum qualificado na votação dos GTs. Aí a sociedade civil rachou. E o requerimento pra quórum qualificado na CON pra discutir o quórum qualificado nos GTs não passou. Não passando, a proposta da Abra passou, pois precisava de apenas 50% mais um dos votos, e o governo e a CUT e FNDC acompanharam a proposta. Intervozes e Abraço votaram contrário.

A partir desse racha da sociedade civil, foi convocada uma plenária, após a abertura da Conferência. E novamente o racha se estabeleceu. No final, duas propostas prosperaram. A primeira, que a sociedade civil abandonasse a Conferência, por entender que nenhuma proposta de interesse da sociedade civil, e que mexesse nos interesses dos empresários, poderá prosperar, porque certamente os empresários vão invocar tema sensível. A outra proposta, é que a realização da Conferência é um acúmulo político, e abandonar o processos agora seria retroagir no que foi construído até agora

São essas duas propostas que vão dar o tom da votação do regulamento da Conferência, que começou a ser discutido agora, exatamente ao meio-dia.