Na última terça-feira (17), foi anunciada a saída dos diretores geral e de relacionamento e rede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Orlando Senna e Mário Borgneth. Em carta divulgada a produtores audiovisuais, Senna afirma que pediu exoneração “por discordar da forma de gestão adotada pela empresa”, apontando como equívocos desta a concentração de “poderes excessivos na Presidência, engessando as instâncias operacionais, que necessitam de autonomia executiva para produzir em série, como em qualquer TV”. [Leia a íntegra da carta]

Ouvida por este Observatório, a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, afirmou que a falta de agilidade citada pelo ex-diretor-geral não é decorrente da condução da empresa, mas “da necessidade incontornável de obedecer a regramentos que impõem ritmos mais lentos e procedimentos mais burocráticos”. Cruvinel admitiu que realmente as obrigações do setor público por vezes retardam a tomada e encaminhamento de decisões e iniciativas, mas lembrou que "todos que estão na EBC sabem desde o início que estavam indo para uma empresa pública".

Apesar da saída de Orlando Senna revelar uma tensão existente entre a diretoria-geral e a presidência, o real motivo de sua iniciativa foi outro: a saída de Mário Borgneth. O ex-diretor de relacionamento e rede já havia se envolvido em uma série de conflitos no interior do quadro dirigente da empresa. "Houve na diretoria divergências com o Mário Borgneth que tornaram muito difícil sua permanência na empresa", justifica Tereza Cruvinel.

Perguntada, a presidente não informou quais seriam estas divergências, mas este Observatório apurou que estariam ligadas ao processo de definição da rede que está sendo constituída entre a TV Brasil e demais emissoras educativas estaduais. Até agora, desenhou-se uma parceria baseada na transmissão de uma grade nacional de oito horas, sendo quatro produzidas pela TV Brasil e as outras quatro pelas demais emissoras associadas.

No decorrer do processo de definição da estrutura da rede, haveria uma polêmica forte sobre quais seriam os conteúdos a integrar as quatro horas que seriam ocupadas por produções da nova TV Pública e a atuação de Borgneth teria provocado descontentamentos.

O Observatório do Direito à Comunicação entrou em contato com Mário Borgneth mas não obteve retorno. Ao final de sua carta, Orlando Senna afirma que a saída do ex-diretor era uma decisão com a qual não poderia concordar.

Correlação de forças mais definida

A saída dos dois diretores diminui o peso do grupo ligado ao Ministério da Cultura na direção da EBC, do qual sobrou apenas o diretor de programação e conteúdos, Leopoldo Nunes. Desde a montagem da EBC, instalou-se uma tensão entre estes diretores e aqueles ligados ao ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Franklin Martins.

A presidente Tereza Cruvinel foi sua indicação, bem como a diretora de jornalismo, Helena Chagas. Vinculado à secretaria, ainda que menos diretamente, esteve Delcimar Pires, que assumiu a Diretoria de Administração. O time foi completado por José Roberto Garcez, então presidente da Radiobrás, na Diretoria de Serviços.

Orlando Senna foi nomeado diretor-geral, um posto de destaque, garantindo a incidência do grupo do MinC na nova empresa. Leopoldo Nunes, então diretor da Agência Nacional de Cinema, foi escolhido para comandar a programação e Borgneth, articulador do Fórum de TVs Públicas, ficou na Diretoria de Rede e Relacionamento.

Com esta composição, surgiram duas grandes vertentes na condução das emissoras, em especial da TV Brasil, com o grupo do ministro Martins mais voltado ao jornalismo e a corrente do Ministério da Cultura focada na produção audiovisual.

O equilíbrio delicado entre os dois grupos foi marcado por conflitos freqüentes que dificultaram os primeiros passos da recém-criada empresa, da montagem da equipe à definição da grade de programação. Não se conseguiu chegar a uma síntese que expressasse um projeto do conjunto dos atores envolvidos para os veículos da EBC.

A saída dos dois diretores marca o ápice desta tensão, reorganizando a correlação de forças interna da empresa e selando a hegemonia do grupo ligado à Franklin Martins.

No entanto, para Tereza Cruvinel, o fato não significa perda de espaço da produção audiovisual no projeto da EBC e da TV Brasil. “Até por que o diretor de conteúdo, Leopoldo Nunes, não saiu, e ele é uma expressão importante deste segmento. A TV Brasil mantém a orientação de trabalhar com a produção independente em níveis superiores aos estabelecidos em Lei, de 10% da programação”, diz.

A proposta para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tenha acesso aos jogos não veiculados pelas TVs comerciais, independentemente da existência ou não de contratos de exclusividade, continua rondando a diretoria da estatal. Em palestra realizada na última segunda-feira, 5, na Universidade de Brasília (UnB), a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, deixou claro que a idéia ainda está viva e que investirá politicamente na recuperação do direito. "Nós temos interesse em retomar esse projeto, essa discussão", declarou a jornalista. "A gente acha que isso democratiza e derruba um pouco o monopólio nessa transmissão (de jogos)", complementou.

A idéia apareceu inicialmente durante a tramitação da medida provisória (MP) que criou a EBC e a TV Brasil, quando o relator Walter Pinheiro (PT/BA) aceitou emenda ao texto com a proposta de cessão gratuita e obrigatória à emissora pública de jogos onde o Brasil estivesse representado e que não fossem veiculados pelas detentoras dos direitos de transmissão.

Um acordo político fez com que a emenda fosse vetada pelo Presidente da República.

Alternativa

Uma das saídas é criar um projeto de lei que resgate a proposta original incluída no texto da MP. A questão é importante para a EBC em boa parte por conta da audiência que estes jogos geram na TV aberta e, também, porque a estatal não tem recursos para concorrer com as emissoras comerciais na disputa pelos direitos de transmissão. Enquanto a iniciativa não se materializa, a TV pública pretende fortalecer outros conteúdos também associados ao esporte. A proposta é investir na transmissão de eventos esportivos alternativos e reavivar as transmissões de jogos de ligas estudantis e universitárias, que já foram veiculadas no passado pelas próprias emissoras comerciais.

Sem clima

Atualmente, existem ao menos quatro projetos sobre a veiculação gratuita de jogos pelas TVs públicas ou educativas em tramitação na Câmara dos Deputados e que poderiam dar vazão ao plano de reativar a emenda da cessão das transmissões. Dois deles estão na Comissão de Turismo e Desporto (PL 1.878/2003, do deputado Edson Duarte (PV/BA) e PL 825/2007, do deputado Sílvio Torres (PSDB/SP), apensado ao primeiro) e outros dois na Comissão de Ciência e Tecnologia – PL 4.787/2001, de Robério Araújo (PL/RR), e apensado o PL 5.865/2001, de Walter Pinheiro (PT/BA).

Na opinião de Pinheiro, que foi relator da TV pública e é autor de um dos projetos, seria mais fácil para a EBC apoiar a tramitação dessas matérias ao invés de apresentar uma nova proposta sobre o mesmo tema. "O governo podia pegar um projeto desses e colocar para andar", resume o deputado. Mas, em sua opiniãol, ainda há muita polêmica e é pouco provável que uma proposta nesse sentido consiga apoio político para ser aprovada atualmente.

PL 29

Parte do problema está relacionada com a tramitação conturbada do PL 29/2007, que afeta o mercado de TV paga e do audiovisual, na Comissão de Ciência e Tecnologia. Apesar de não tratar diretamente de radiodifusão, o projeto atinge interesses de grandes emissoras da TV aberta que também são as detentoras dos contratos de exclusividade na transmissão de jogos. Dada a animosidade com relação ao PL 29, seria ainda mais complicado convencer essas emissoras a fecharem um acordo para a aprovação de um projeto que retira parte de seus direitos de exclusividade no momento atual.

Histórico

A própria deliberação da MP da TV pública mostrou que não há grande disposição dos parlamentares em aprovar essa cessão de jogos para a TV Brasil. Apesar de a emenda ter passado sem questionamentos na Câmara dos Deputados, o tema foi o fiel da balança no acordo do Senado Federal para garantir o apoio de parte dos parlamentares da base aliada. Para votar a favor da MP foi preciso garantir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria vetar o artigo que tratava do assunto. No dia da votação no Senado, o acordo chegou a ser revelado durante os debates, porque alguns senadores disseram que votariam contra a matéria se o artigo sobre jogos fosse mantido.